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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 1.300.730,08

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOAO HENRIQUE LIMACPF

FERNANDO RODRIGUES DA SILVACPF

HERBERT RODRIGUES LOPESCPF

WALDIRO TEOBALDO GRABNERCPF

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TELMA CRISTINA LACERDA DE MELO· OAB RO 749· CPF 220.***.***-10

Reu:

MARCUS FILIPE ARAUJO BARBEDO· OAB RO 3141· CPF 755.***.***-72

Reu:

ORESTES MUNIZ FILHO· OAB RO 40· CPF 015.***.***-53

Reu:

ODAIR MARTINI· OAB RO 30· CPF 170.***.***-00

Reu:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Outros

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

ALOISIO SANTOS MUNIZ· OAB RO 8096· CPF 220.***.***-97

PATRICIA MUNIZ ROCHA· OAB RO 7536· CPF 879.***.***-72

TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA· OAB RO 7201· CPF 985.***.***-87

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Estado de Rondônia Procurador: Procurador-Geral do Estado Apelado: Waldiro Teobaldo Grabner Advogada: Elaine Cunha Saad Abdulnur (OAB/RO 5073) Advogado: Odair Martini (OAB/RO 30) Advogado: Orestes Muniz Filho (OAB/RO 40) - SUST. ORAL Advogada: Welser Rony Alencar Almeida (OAB/RO 1506) Advogada: Jacimar Pereira Rigolon (OAB/RO 1740) Advogada: Cristiane da Silva Lima Reis (OAB/RO 1569) Advogado: José Roberto Wandembrock Filho (OAB/RO... (03/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 1.300.730,08

Autor

WALDIRO TEOBALDO GRABNERCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

WELSER RONY ALENCAR ALMEIDA· OAB RO 1506· CPF 386.***.***-91

Reu:

DANILO CAVALCANTE SIGARINI

Reu:

TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA· CPF 026.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (06/08/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.300.730,08

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DOS SANTOSCPF

WALDIRO TEOBALDO GRABNERCPF

JOAO HENRIQUE LIMACPF

HERBERT RODRIGUES LOPESCPF

FERNANDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ALBERTO CONTI FILHO· OAB RO 7716· CPF 054.***.***-10

Reu:

ALOISIO SANTOS MUNIZ· OAB RO 8096· CPF 220.***.***-97

Reu:

PATRICIA MUNIZ ROCHA· OAB RO 7536· CPF 879.***.***-72

Reu:

TIAGO HENRIQUE MUNIZ ROCHA· OAB RO 7201· CPF 985.***.***-87

Reu:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (24/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/1998

Distribuição

03/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VULMAR NUNES COELHOCPF

VICTOR SADECK FILHOCPF

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIACNPJ

PETRONIO FERREIRA SOARESCPF

ROSINETE GOMES NEPOMUCENO SENACPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532

Reu:

DANIEL MENDONCA LEITE DE SOUZA· OAB RO 6115· CPF 115.***.***-80

Reu:

CLEBER JAIR AMARAL· OAB RO 2856· CPF 627.***.***-59

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES· CPF 939.***.***-68

Reu:

HIRAM SOUZA MARQUES· OAB RO 205· CPF 098.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 5.231.588,70

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE GUILHERME DA ROCHA CASTELO BRANCOCPF

PERMINIO DE CASTRO DA COSTA NETOCPF

PETRONIO FERREIRA SOARESCPF

ANTONIO BIANCO FILHO

VICTOR SADECK FILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RO 1940· CPF 617.***.***-91

Reu:

ANDRE HENRIQUE TORRES SOARES DE MELO· OAB RO 5037

Reu:

ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES· OAB SP 165546

Reu:

ARMANDO NOGUEIRA LEITE· OAB RO 2579· CPF 115.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (25/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 5.231.588,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIACNPJ

TERPAV CONSTRUTORA LTDACNPJ

VULMAR NUNES COELHOCPF

WALDIRO TEOBALDO GRABNERCPF

FERNANDO ANTONIO ALVES LIMACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

IHGOR JEAN REGO

Reu:

ABNER VINICIUS MAGDALON ALVES

Reu:

ALESSANDRO SILVA DE MAGALHAES

Reu:

ARMANDO NOGUEIRA LEITE· OAB RO 2579· CPF 115.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS FERNANDES· OAB RO 1940· CPF 617.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (25/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInstrução de Rescisória

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 78.000,00

Autor

WALDIRO APARECIDO VIEIRACPF

Reu

MARCOS APARECIDO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

GIVALDO MARINHO DA SILVA· OAB PR 105690· CPF 546.***.***-06

Reu:

ELI DOS SANTOS· OAB PR 51750· CPF 443.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInstrução de Rescisória

ReivindicaçãoInstrução de Rescisória

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDIRO APARECIDO VIEIRACPF

Reu

MARCOS APARECIDO BERNARDES

Advogados

Autor:

ELI DOS SANTOS· OAB PR 51750· CPF 443.***.***-20

Autor:

GIVALDO MARINHO DA SILVA· OAB PR 105690· CPF 546.***.***-06

Reu:

ELI DOS SANTOS· OAB PR 51750· CPF 443.***.***-20

Reu:

GIVALDO MARINHO DA SILVA· OAB PR 105690· CPF 546.***.***-06

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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