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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

385 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMAR ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEM PROMOVIDO

Advogados

Autor:

WALMER WALKER SOUSA SILVA· OAB PB 20662· CPF 077.***.***-98

Autor:

ISIS PEREIRA DE VASCONCELOS SILVA· OAB PB 32735· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR ARAUJO DO NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VERA LUCIA BARBOSACPF

EURIVAN FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO ANACLETO

GERALDO FRANCISCO ANACLETO

HELENA ANACLETO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 24016· CPF 085.***.***-90

Autor:

AMANDA BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 24033· CPF 085.***.***-30

Reu:

WALMER WALKER SOUSA SILVA· OAB PB 20662· CPF 077.***.***-98

Reu:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Reu:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Reu:

MOISES LIMA DOS ANJOS· OAB PB 23940· CPF 011.***.***-00

Reu:

GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO· OAB PB 24859· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO JOSE CLEMENTECPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Autor:

WALMER WALKER SOUSA SILVA· OAB PB 20662· CPF 077.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO JOSE CLEMENTE

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (03/06/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Partilha

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE NORONHA CARACASCPF

Reu

ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHACPF

Advogados

Autor:

CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PB 16625· CPF 064.***.***-45

Autor:

WALMER WALKER SOUSA SILVA· OAB PB 20662· CPF 077.***.***-98

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Autor:

PATRICIA SAN IZIDRO NORONHA· OAB DF 59343· CPF 022.***.***-22

Reu:

ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA· OAB PB 8571· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 103.708,80

Autor

ITAU UNIBANCO SEGUROS CORPORATIVOS S.A.CNPJ

PELLON & ASSOCIADOS ADVOCACIA ESCNPJ

Reu

S K W TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB BA 045901· CPF 068.***.***-81

Reu:

ANA PAULA ANDRADE FERNANDES DE JESUS· CPF 031.***.***-70

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 008887· CPF 042.***.***-60

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 022175· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de S K W TRANSPORTES LTDA em 02/12/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

S K W TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 008887· CPF 042.***.***-60

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 022175· CPF 031.***.***-02

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EVA FERNANDES COSTACPF

Reu

ANDRE BOA FILHO

Advogados

Autor:

PAULO TERCIO BARRETO ARAUJO· OAB BA 10795· CPF 285.***.***-34

Reu:

KLEBER MATOS BRITO· OAB BA 23897· CPF 042.***.***-05

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de EVA FERNANDES COSTA em 06/08/2025 23:59. (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICARDO AUGUSTO RODRIGUES VIANACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

MARIANA PEREIRA MOTA· OAB CE 36116· CPF 040.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fazenda PúblicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Fazenda PúblicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISLEI DE ALMEIDA TONHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· CPF 042.***.***-60

Autor:

DAYANNE GOIS SILVA· OAB DF 57874· CPF 035.***.***-76

Autor:

ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO· CPF 146.***.***-99

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DISLEI DE ALMEIDA TONHA

Reu

DISLEI DE ALMEIDA TONHA

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO· OAB ES 29654· CPF 146.***.***-99

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

DAYANNE GOIS SILVA· OAB DF 57874· CPF 035.***.***-76

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO· OAB ES 29654· CPF 146.***.***-99

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

DAYANNE GOIS SILVA· OAB DF 57874· CPF 035.***.***-76

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0739621-56.2021.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: DISLEI DE ALMEIDA TONHA DESPACHO Haja vista que, conforme certificado, não há bens pendentes de destinação (Id. 248122142), arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. DANIEL MESQUITA GUERRA Juiz de Direito Número do Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) (03/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DISLEI DE ALMEIDA TONHA

Reu

DISLEI DE ALMEIDA TONHA

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO· OAB ES 29654· CPF 146.***.***-99

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

DAYANNE GOIS SILVA· OAB DF 57874· CPF 035.***.***-76

Autor:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

ANDRE LUIZ BAPTISTA LANDEIRA PEIXOTO· OAB ES 29654· CPF 146.***.***-99

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

DAYANNE GOIS SILVA· OAB DF 57874· CPF 035.***.***-76

Reu:

WILMONDES DE CARVALHO VIANA· OAB DF 47071· CPF 005.***.***-18

Último movimento: Definitivo (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 40.590,00

Autor

LUIS CLOVES FERREIRACPF

RAIANE DA SILVA ZANAOCPF

IMIGRANTE POCOS DO BRASIL EIRELICNPJ

Reu

EDUARDO AZEVEDO CAMPANINCPF

ALERQUES NUNES DA SILVACPF

ELTON VIDALCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

GUSTAVO DE ANTONIO AGUIAR· OAB ES 22696· CPF 129.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IMIGRANTE POCOS DO BRASIL EIRELI

LUIS CLOVES FERREIRACPF

RAIANE DA SILVA ZANAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 39.417,72

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRACNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS FERNANDES COTRIM MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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