WALTER ANTONIO RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 151.538,52

Autor

WALTER RAMOSCPF

JOSE BARBOSA NOGUEIRACPF

WALTER RAMOS

JOSE ANGELO DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI· OAB MG 151082· CPF 015.***.***-24

Autor:

MARIA NILDETE SOUZA MONTEIRO DA COSTA· OAB PE 1806· CPF 924.***.***-49

Autor:

EDIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 55161· CPF 508.***.***-04

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (19/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANGELO DE ARAUJO

JOSE BARBOSA NOGUEIRA

WALTER RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

MARIA NILDETE SOUZA MONTEIRO DA COSTA· OAB PE 1806· CPF 924.***.***-49

Autor:

MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI· OAB MG 151082· CPF 015.***.***-24

Autor:

EDIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 55161· CPF 508.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

MARIA NILDETE SOUZA MONTEIRO DA COSTA· OAB PE 1806· CPF 924.***.***-49

Reu:

MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI· OAB MG 151082· CPF 015.***.***-24

Reu:

EDIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 55161· CPF 508.***.***-04

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

LUIS CARLOS CHAVESCPF

WALTER RAMOS

MARINILZE AUXILIADORA MEDESCPF

RAPHAEL PEREIRA DE SOUZACPF

VILMARA SALGADO SAESCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

TATIANA OLIVER PESSANHA· OAB SP 262766· CPF 220.***.***-84

Reu:

GUSTAVO JOSE WALKER· CPF 079.***.***-70

Reu:

TABIANE FERREIRA DE SOUSA ANDRADE· OAB SP 287922· CPF 344.***.***-06

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER RAMOS

Advogados

Autor:

CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 61442· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Por decisão judicial (01/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER RAMOS

Advogados

Autor:

CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PR 61442· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: WALTER RAMOS Advogado do(a) APELANTE: CLEODSON RODRIGUES DE OLIVEIRA - PR61442-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011909-77.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora... (30/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (15/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA LIMA DIAS OTTONI DE SOUZACPF

SAYLON CRISTIANO DE MORAESCPF

VALDEIR PEDRO DE CARVALHOCPF

VICENTE AMARO DE SOUZA NETOCPF

MARCELE GONCALVES ANTONIO GUIMARAESCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

VICENTE AMARO DE SOUZA NETOCPF

VALDEIR PEDRO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 426193/2026 (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE GONCALVES ANTONIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE GONCALVES ANTONIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE AMARO DE SOUZA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI· OAB MS 14415· CPF 978.***.***-91

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR PEDRO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAYLON CRISTIANO DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI· OAB MS 14415· CPF 978.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VICENTE AMARO DE SOUZA NETOCPF

VALDEIR PEDRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA LIMA DIAS OTTONI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI· OAB MS 14415· CPF 978.***.***-91

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE GONCALVES ANTONIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE GONCALVES ANTONIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILENA LIMA DIAS OTTONI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI· OAB MS 14415· CPF 978.***.***-91

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAYLON CRISTIANO DE MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI· OAB MS 14415· CPF 978.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE AMARO DE SOUZA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI· OAB MS 14415· CPF 978.***.***-91

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE GONCALVES ANTONIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE GONCALVES ANTONIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR PEDRO DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VICENTE AMARO DE SOUZA NETOCPF

VALDEIR PEDRO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE AMARO DE SOUZA NETOCPF

MILENA LIMA DIAS OTTONI DE SOUZACPF

SAYLON CRISTIANO DE MORAESCPF

MARCELE GONCALVES ANTONIO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI· OAB MS 14415· CPF 978.***.***-91

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE AMARO DE SOUZA NETOCPF

MILENA LIMA DIAS OTTONI DE SOUZACPF

VALDEIR PEDRO DE CARVALHOCPF

SAYLON CRISTIANO DE MORAESCPF

MARCELE GONCALVES ANTONIO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

VICENTE AMARO DE SOUZA NETOCPF

VALDEIR PEDRO DE CARVALHOCPF

SAYLON CRISTIANO DE MORAESCPF

MARCELE GONCALVES ANTONIO

Advogados

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI· OAB MS 14415· CPF 978.***.***-91

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Reu:

LUIZ GUSTAVO MARTINS ARAÚJO LAZZARI· OAB MS 14415· CPF 978.***.***-91

Reu:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396

Reu:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Incidente em Processamento (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Whyldson Luis Corrêa de Souza Mendes Advogado: Divoncir Schreiner Maran Júnior (OAB: 10026/MS) Advogado: Antônio Minari Neto (OAB: 13944/MS) Advogado: Jailton Ezequiel Ribeiro Oliveira (OAB: 22440/MS) Advogado: Diogo Ferreira Rodrigues (OAB: 12085/MS) Advogado: Vânio César Bonadiman Maran (OAB: 9384/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albi Agravo em Recurso Especial nº 0900007-43.2019.8.12.0049/50010 Comarc... (20/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WHYLDSON LUIS CORRêA DE SOUZA MENDESCPF

MARCELE GONCALVES ANTONIO GUIMARAESCPF

ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

WHYLDSON LUIS CORRêA DE SOUZA MENDESCPF

ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRACPF

MARCELE GONCALVES ANTONIO GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHYLDSON LUIS CORRêA DE SOUZA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MS 22440· CPF 029.***.***-58

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Autor:

DIOGO FERREIRA RODRIGUES· OAB MS 12085· CPF 001.***.***-29

Autor:

VANIO CESAR BONADIMAN MARAN· OAB MS 9384· CPF 838.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (24/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE GONCALVES ANTONIO GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (24/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WHYLDSON LUIS CORRêA DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Reu:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

DIOGO FERREIRA RODRIGUES· OAB MS 12085· CPF 001.***.***-29

Reu:

VANIO CESAR BONADIMAN MARAN· OAB MS 9384

Reu:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944

Reu:

JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MS 22440· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (24/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHYLDSON LUIS CORRêA DE SOUZA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MS 22440· CPF 029.***.***-58

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Autor:

DIOGO FERREIRA RODRIGUES· OAB MS 12085· CPF 001.***.***-29

Autor:

VANIO CESAR BONADIMAN MARAN· OAB MS 9384· CPF 838.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE GONCALVES ANTONIO GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRACPF

WHYLDSON LUIS CORRêA DE SOUZA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Autor:

JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MS 22440· CPF 029.***.***-58

Autor:

DIOGO FERREIRA RODRIGUES· OAB MS 12085· CPF 001.***.***-29

Autor:

VANIO CESAR BONADIMAN MARAN· OAB MS 9384· CPF 838.***.***-72

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE GONCALVES ANTONIO GUIMARAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WHYLDSON LUIS CORRêA DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO ALBINO CARDOSO FILHO· OAB MS 2526

Reu:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

DIOGO FERREIRA RODRIGUES· OAB MS 12085· CPF 001.***.***-29

Reu:

VANIO CESAR BONADIMAN MARAN· OAB MS 9384

Reu:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944

Reu:

JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MS 22440· CPF 029.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELE GONCALVES ANTONIO GUIMARAESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

WHYLDSON LUIS CORRêA DE SOUZA MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRACPF

WHYLDSON LUIS CORRêA DE SOUZA MENDESCPF

MARCELE GONCALVES ANTONIO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

HALLYSSON RODRIGO E SILVA SOUZA· OAB MS 8718· CPF 615.***.***-53

Autor:

JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MS 22440· CPF 029.***.***-58

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Autor:

DIOGO FERREIRA RODRIGUES· OAB MS 12085· CPF 001.***.***-29

Autor:

VANIO CESAR BONADIMAN MARAN· OAB MS 9384· CPF 838.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO MINARI NETO· OAB MS 13944

Reu:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MS 22440· CPF 029.***.***-58

Reu:

DIOGO FERREIRA RODRIGUES· OAB MS 12085· CPF 001.***.***-29

Reu:

VANIO CESAR BONADIMAN MARAN· OAB MS 9384· CPF 838.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Incidente em Processamento - RTS (31/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO ALVES DE QUEIROZCPF

JOSE AILTON PAULINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA· OAB MS 22906· CPF 045.***.***-18

Autor:

TULIO BRANDÃO COELHO MARTINS DE ARAUJO· OAB SP 375008· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLINIO DE ARRUDA NETOCPF

BRUNO ARRUDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDVALDO ALVES DE QUEIROZCPF

PLINIO DE ARRUDA NETOCPF

JOSE AILTON PAULINO DOS SANTOSCPF

BRUNO ARRUDACPF

Advogados

Reu:

CAUÊ GILBERTHY ARRUDA DE SIQUEIRA· OAB MS 22906· CPF 045.***.***-18

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDVALDO ALVES DE QUEIROZCPF

PLINIO DE ARRUDA NETOCPF

JOSE AILTON PAULINO DOS SANTOSCPF

BRUNO ARRUDACPF

WALTER ANTONIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 46.773,18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE AILTON PAULINO DOS SANTOSCPF

WALTER ANTONIOCPF

PLINIO DE ARRUDA NETOCPF

BRUNO ARRUDACPF

IRMAOS ARRUDA LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOÃO ALFREDO DANIEZE· OAB MS 5572

Reu:

VIVIANE CASTRO· OAB MS 14072· CPF 057.***.***-03

Reu:

EDUARDO REZENDE DE FREITAS· OAB MS 15164

Reu:

LARISSA RAMOS MARQUES· OAB MS 18643· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BELATTI· OAB MS 13656

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE RIBAS DE RIO PARDO

Reu

FABIANO DUARTE DA SILVA

JOAQUIM SANTOS DE OLIVEIRACPF

JUSTINO MACHADO NOGUEIRACPF

LUCINEIDE MARQUES NOSSA

ROSELI CODOGNATTO CORREACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JORGE NIZETE DOS SANTOS· OAB MS 13804· CPF 330.***.***-34

Reu:

ANGELO SICHINEL DA SILVA· OAB MS 8600· CPF 866.***.***-04

Reu:

MARCELO RAMOS CALADO· OAB MS 15402· CPF 012.***.***-02

Reu:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

FÁBIO DE MATOS MORAES· OAB MS 12917· CPF 010.***.***-77

Reu:

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCELE GONCALVES ANTONIO GUIMARAESCPF

MARCELO GONCALVES ANTONIOCPF

JUSTINO MACHADO NOGUEIRACPF

LUCINEIDE MARQUES NOSSA

ROSELI CODOGNATTO CORREACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

LARISSA FERNANDA ROCHA PAIVA· OAB MS 25816

Reu:

ANGELO SICHINEL DA SILVA· OAB MS 8600· CPF 866.***.***-04

Reu:

FÁBIO DE MATOS MORAES· OAB MS 12917· CPF 010.***.***-77

Reu:

RODRIGO DALPIAZ DIAS· OAB MS 9108· CPF 779.***.***-87

Reu:

WILLIAM DA SILVA PINTO· OAB MS 10378· CPF 640.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 324.350,08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VALDEIR PEDRO DE CARVALHOCPF

WALTER ANTONIOCPF

E. DA S. DOS SANTOS-MECNPJ

ELIANA DA SILVA DOS SANTOSCPF

ELEN CONTABILIDADE LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EMERSON PEREIRA DE CARVALHO· OAB MS 18396· CPF 720.***.***-15

Reu:

JOSÉ BOSCO DOURADO DE ASSIS· OAB MS 12870· CPF 791.***.***-34

Reu:

JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA· OAB MS 22440· CPF 029.***.***-58

Reu:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Reu:

DIOGO FERREIRA RODRIGUES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (06/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 324.350,08

Autor

ELEN CONTABILIDADE LTDACNPJ

ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRACPF

LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES

MILENA LIMA DIAS OTTONI DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIVONCIR SCHREINER MARAN JÚNIOR· OAB MS 10026· CPF 709.***.***-68

Autor:

DIOGO FERREIRA RODRIGUES

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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