WALTER DIOGO JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 7.473,68

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

BASILIO E NOTINI ADVOGADOSCNPJ

Reu

TANIA LOPESCPF

ELZA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

MILDO ARI VENDRUSCOLOCPF

ANTONIO LOPESCPF

JOSE CARLOS VERONACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

CATANDUVA SERPA SA· OAB PR 23257· CPF 201.***.***-20

Reu:

NILTON GIULIANO TURETTA· OAB PR 23773· CPF 769.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR (15/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA NEUZA MENDESCPF

ESPOLIO DE CARMELINO POSSANCPF

ESPOLIO DE FLORIANO MELEZCPF

ANTONIO LOPESCPF

JOSE CARLOS VERONACPF

+ 5 outros

Reu

OI S.ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (17/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 700,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSE CARLOS VERONACPF

JOSE ALEXANDRE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE FLORIANO MELEZCPF

ESPOLIO DE CARMELINO POSSANCPF

ELZA DE SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBDCNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 012693· CPF 814.***.***-04

Outros

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 052915· CPF 042.***.***-20

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 061429

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 069303

EVELYN PEREIRA LUZ GUBERT· OAB DF 070614

HERON ALMEIDA PEDROSO· OAB DF 068168

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBDCNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLESSO OGLIARI· OAB DF 050166· CPF 042.***.***-08

Autor:

ROZILENE SANTOS CONCEICAO AUCELIO· CPF 037.***.***-28

Autor:

HERON ALMEIDA PEDROSO· CPF 067.***.***-05

Autor:

EVELYN PEREIRA LUZ GUBERT· CPF 097.***.***-14

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· CPF 057.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 012693· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (04/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA - SBDCNPJ

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 052915· CPF 042.***.***-20

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 012693· CPF 814.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (04/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA

Reu

CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Autor:

JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO MONTEIRO AUGUSTO· OAB DF 12693· CPF 814.***.***-04

Reu:

JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Reu:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0733131-47.2023.8.07.0001. AUTOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA REU: CLINICA ODONTOLIGICA PHOENIX LTDA DESPACHO Arquive-se o processo com as cautelas de estilo. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes e do Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2026 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara C... (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIACNPJ

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

PREFEITO DE RONDONOPOLIS

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIELY FERREIRA MACEDO· CPF 022.***.***-95

Autor:

GABRIEL BUNN ZOMER· CPF 058.***.***-03

Autor:

ISABELLA SILVA CARVALHO DE ANDRADE· CPF 979.***.***-34

Autor:

WITALO DE SOUSA CRUZ· CPF 049.***.***-89

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

+ outros advogados do autor

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

CRISTINA DE FREITAS BUENO· OAB DF 062168

PRISCILA SALES LINS· OAB DF 046336

ROZILENE SANTOS CONCEIÇÃO AUCÉLIO· OAB DF 062138

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLÊSSO OGLIARI· OAB DF 050166· CPF 042.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

ALBERTHY AMARO DEFENDENTE CARLESSO OGLIARI· OAB DF 050166· CPF 042.***.***-08

Autor:

ROZILENE SANTOS CONCEICAO AUCELIO· CPF 037.***.***-28

Autor:

CRISTINA DE FREITAS BUENO· CPF 263.***.***-92

Autor:

PRISCILA SALES LINS· CPF 037.***.***-01

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE OFTALMOLOGIACNPJ

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS

PREFEITO DE RONDONOPOLIS

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIELY FERREIRA MACEDO· CPF 022.***.***-95

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· CPF 057.***.***-65

Autor:

JULIANA ATAIDES DE OLIVEIRA· CPF 006.***.***-25

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 019480· CPF 716.***.***-04

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA· CPF 027.***.***-51

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/02/2026 (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Exercício ProfissionalRecurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Pública

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exercício ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

OTICA PREVENETCNPJ

CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

OTICA PREVENETCNPJ

CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLÓN· OAB DF 019480

Reu:

NELSON GOMES DE SOUZA FILHO· OAB SP 170335· CPF 956.***.***-49

Reu:

MARCIA APARECIDA GALVAO DE SOUZA· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

OTICA PREVENETCNPJ

CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLÓN· OAB DF 019480

Reu:

NELSON GOMES DE SOUZA FILHO· OAB SP 170335· CPF 956.***.***-49

Reu:

MARCIA APARECIDA GALVAO DE SOUZA· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exercício ProfissionalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA

Reu

CLINICA SAUDE VISUAL OPTOMETRIA

ÓTICA PREVENT LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

NELSON GOMES DE SOUZA FILHO· OAB SP 170335· CPF 956.***.***-49

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLÓN· OAB DF 019480· CPF 716.***.***-04

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB SP 340356· CPF 611.***.***-15

Autor:

JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Reu:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

NELSON GOMES DE SOUZA FILHO· OAB SP 170335· CPF 956.***.***-49

Reu:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLÓN· OAB DF 019480· CPF 716.***.***-04

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB SP 340356· CPF 611.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 013792· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1074317-77.2022.8.26.0002 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Conselho Brasileiro de Oftalmologia - Ótica Prevent Ltda - - Clínica Saúde Visual Optometria e outro - Vistos. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe, inclusive devendo o escrivão proceder nos termos do artigo 1.107 das NSCGJ quanto à verificação das custas, se o caso. Int. - ADV: NELSON GOMES DE SOUZA FILHO (OAB 170335/SP), DIOGO WALTER SOUSA (OAB 69303... (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILAção Civil Pública

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

ADEMARIO SOUZA SILVACPF

ADEMARIO SOUZA SILVA

ADEMARIO SOUZA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

Autor:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

MAXIMIANO CAETANO HAACK· OAB BA 46933· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

COL.F CENTRO DE OPTOMETRIA DE LAURO DE FREITAS LTDACNPJ

LAUDEMIRO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

Autor:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Reu:

MAXIMIANO CAETANO HAACK· OAB BA 46933· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIACNPJ

Reu

COL.F CENTRO DE OPTOMETRIA DE LAURO DE FREITAS LTDACNPJ

LAUDEMIRO DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

Autor:

VICTOR CAMPOS FONSECA DO VALLE· OAB DF 61429· CPF 041.***.***-81

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

MAXIMIANO CAETANO HAACK· OAB BA 46933· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dever de InformaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Reu:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Reu:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Reu:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Reu:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0269699-83.2022.8.06.0001. APELANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA APELADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PERDA DO OBJETO E AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO AUTOR. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível contra sentença que extinguiu Ação... (23/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Reu:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Reu:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0269699-83.2022.8.06.0001. APELANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA APELADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PERDA DO OBJETO E AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO AUTOR. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível contra sentença que extinguiu Ação... (23/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dever de InformaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Autor:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Autor:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

LORENA CONTE AZEVEDO DE FREITAS· OAB DF 55684· CPF 037.***.***-81

Reu:

DANIELE QUEIROZ DE SOUZA· OAB DF 52915· CPF 042.***.***-20

Reu:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0269699-83.2022.8.06.0001. APELANTE: CONSELHO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA APELADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PERDA DO OBJETO E AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO AUTOR. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME Apelação cível contra sentença que extinguiu Ação... (23/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 20.391,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 20.391,62

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

AMERICAN AIRLINESCNPJ

DENILSON MONTEIRO ROCHACPF

GIOVANE MARY NOGUEIRA DE SOUSA ROCHACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DENILSON MONTEIRO ROCHACPF

GIOVANE MARY NOGUEIRA DE SOUSA ROCHACPF

AMERICAN AIRLINESCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Autor:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE ALEJANDRO BULLON SILVA· OAB DF 13792· CPF 611.***.***-15

Reu:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

JULIANA DE ALBUQUERQUE OZORIO BULLON· OAB DF 19480· CPF 716.***.***-04

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 3.689,32

Autor

EMANUELA SANTOS ARAUJO LTDACNPJ

Reu

DANIEL CESAR DE FREITAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Autor:

REJANE DE SOUZA MOREIRA· OAB DF 44720· CPF 892.***.***-87

Autor:

RAFAEL WALTER GABRIEL FEITOSA DE SOUZA· OAB DF 75708· CPF 045.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 21.562,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 21.562,80

Autor

PAULO HENRIQUE MOREIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO WALTER SOUSA· OAB DF 69303· CPF 057.***.***-65

Reu:

DIOGO LEITE DA SILVA· OAB DF 1631· CPF 194.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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