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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

23/07/2018

Valor

R$ 5.559,63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Dinaneres Freitas Barnabe Silva Advogado: Joao Raimundo Pereira De Sousa (OAB:BA39975) Interessado: Municipio De Valenca Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Advogado: Antonio Luiz Calmon Navarro Teixeira Da Silva Filho (OAB:BA14589) Advogado: Gustavo Mazzei Pereira (OAB:BA17397) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALEN... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

DINANERES FREITAS BARNABE SILVACPF

Advogados

Autor:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Reu:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Reu:

LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA· OAB BA 41835· CPF 085.***.***-72

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022. (26/01/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 3.120,00

Autor

MARIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMAMU

Advogados

Autor:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Autor:

VANIELLY SANTOS DA SILVA· OAB BA 70738· CPF 860.***.***-28

Autor:

WALTER FERRAO SANTOS· OAB BA 11749· CPF 029.***.***-04

Reu:

EULLA MAGALHAES CORREIA· OAB BA 41137· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de VANIELLY SANTOS DA SILVA em 01/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 96.936,34

Último movimento: Expedição de intimação. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA

Reu

DJANIRA DOS SANTOS RANGELCPF

CELIENE FARIAS DE SOUSACPF

ANDREIA PAIXAO SANTOS RIBEIROCPF

ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRACPF

ADRIANA PAULA SOUSA DA SILVA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 96.936,34

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

MUNICIPIO DE VALENCA-BA

Reu

DJANIRA DOS SANTOS RANGELCPF

CELIENE FARIAS DE SOUSACPF

ANDREIA PAIXAO SANTOS RIBEIROCPF

ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRACPF

ADRIANA PAULA SOUSA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Autor:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 96.936,34

Autor

MUNICIPIO DE VALENCA-BA

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

DJANIRA DOS SANTOS RANGELCPF

CELIENE FARIAS DE SOUSACPF

ANDREIA PAIXAO SANTOS RIBEIROCPF

ALECI GONCALVES DE ANDRADE OLIVEIRACPF

ADRIANA PAULA SOUSA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Autor:

MARISTELA VIEIRA SILVA· OAB BA 16449· CPF 925.***.***-15

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

ELIENE ASCENDINO BEVILAQUA· OAB BA 39120· CPF 978.***.***-15

Reu:

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS· OAB BA 12134· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2022 (25/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2013

Distribuição

12/12/2013

Valor

R$ 56.722,52

Autor

B M DE JESUS RAMOS - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITACARECNPJ

MUNICIPIO DE ITACARE

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA· OAB BA 17875· CPF 800.***.***-72

Autor:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Reu:

LUDIMILA VIANA VIEIRA· OAB BA 33301· CPF 030.***.***-96

Último movimento: Embargos de declaração acolhidos (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 80.780,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria Do Amparo Dos Santos Advogado: Luis Augusto Pires Seixas (OAB:BA12134) Advogado: Andrea Rodrigues De Queiroz (OAB:BA18733) Advogado: Paulo Roberto Silva E Silva (OAB:BA27875) Advogado: Suzana Helena Teixeira Figueiredo (OAB:BA27802) Advogado: Igor Oliveira Roseno Da Silva (OAB:BA38772) Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Maria Quiteria De Lucena De... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

OZELITA EDINGTON DE ANDRADECPF

OSMIRES MARIA BARBOSA CALDASCPF

NAZILDA SILVA DE OLIVEIRACPF

MILCA REALE SOUZACPF

MARIA QUITERIA DE LUCENA DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Reu:

STENIO DA SILVA RIOS· OAB BA 38883· CPF 019.***.***-74

Reu:

LEONARDO DE QUEIROZ BARBALHO· OAB BA 46459· CPF 020.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (15/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2013

Distribuição

12/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

THIAGO SANTOS POMPEU DE ALMEIDACPF

LAELCSON DE SOUZA SANTOS

JOABISON DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

COSME ARAUJO SANTOS· OAB BA 7800· CPF 082.***.***-53

Reu:

WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA· OAB BA 465· CPF 061.***.***-87

Reu:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Reu:

NEWTON SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 51796· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Thiago Santos Pompeu De Almeida Advogado: Cosme Araujo Santos (OAB:BA7800) Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Reu: Laelcson De Souza Santos Advogado: Newton Silva De Oliveira Junior (OAB:BA51796) Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA15745) Reu: Joabison De Souza Santos Advogado: Walter Ferrao Junior (OAB:BA1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ ATO ORDINATÓRIO 0000332-1... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 22.006,18

Autor

IRAMAR DOS SANTOS SILVACPF

IRAMAR DOS SANTOS SILVA DE POJUCA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO· OAB BA 75214· CPF 048.***.***-22

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

DANIELLE RIBEIRO GOMES· OAB BA 41027· CPF 038.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 06/03/2024 23:59. (14/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 22.006,18

Autor

BANCO BRADESCO SACPF

Reu

IRAMAR DOS SANTOS SILVACPF

IRAMAR DOS SANTOS SILVA DE POJUCA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO· OAB BA 75214· CPF 048.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2024 (02/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 300,00

Autor

ROZANA SOUZA DO NASCIMENTO

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA

Advogados

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Autor:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA

Reu

ROZANA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

ROZANA SOUZA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES

Autor:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT TAPEROA

KAMILLA DOS SANTOS SOARESCPF

DELEGACIA TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE TAPEROA - BAHIA

Reu

JUDITE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS DE SOUZA MACHADO· OAB BA 74815· CPF 060.***.***-50

Reu:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Delegacia Territorial do Município de Taperoá - Bahia em 04/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA SUELI DE JESUS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA

Advogados

Autor:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Autor:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Reu:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Reu:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES· OAB BA 34472· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO ALMEIDA RESENDE em 11/02/2025 23:59. (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 300,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA

MUNICIPIO DE IGRAPIUNACNPJ

Reu

MARIA SUELI DE JESUS

MARIA SUELI DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

WALTER FERRAO JUNIOR· OAB BA 15745· CPF 733.***.***-87

Autor:

EDUARDO JOSE MENDES ALVES

Reu:

FABIANO ALMEIDA RESENDE· OAB BA 18942· CPF 921.***.***-04

Reu:

SINESIO BOMFIM SOUZA TERCEIRO· OAB BA 36034· CPF 043.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/12/2024 (13/12/2024)

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