Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/1996

Distribuição

12/02/1996

Valor

R$ 0,00

Reu

LEONARDO AUGUSTO FERREIRACPF

TRACTORKAR S/ACNPJ

WANDER AUGUSTO GOULARTCPF

Advogados

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Reu:

ONOFRE FERNANDES VELOSO· OAB MG 53982· CPF 013.***.***-04

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO AUGUSTO FERREIRACPF

WANDER AUGUSTO GOULARTCPF

TRACTORKAR S/ACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA

Autor:

ONOFRE FERNANDES VELOSO

Reu:

ANAMELIA DE MATOS ALVES· OAB MG 98180

Último movimento: Transitado em Julgado (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO AUGUSTO FERREIRACPF

WANDER AUGUSTO GOULARTCPF

TRACTORKAR S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA

Autor:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA

Autor:

ONOFRE FERNANDES VELOSO

Reu:

CARLOS TORRES MURTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/1994

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL IMPORTADORA S/ACNPJ

LEONARDO AUGUSTO FERREIRACPF

WANDER AUGUSTO GOULARTCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 37998· CPF 246.***.***-34

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (30/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/1994

Distribuição

28/04/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL IMPORTADORA S/ACNPJ

LEONARDO AUGUSTO FERREIRACPF

WANDER AUGUSTO GOULARTCPF

CISA S/A

Advogados

Reu:

MILTON TEOTONIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MG 37998· CPF 246.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/1995

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO AUGUSTO FERREIRACPF

WANDER AUGUSTO GOULARTCPF

COMERCIAL IMPORTADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NASCIMENTO MARCHETTI· CPF 060.***.***-06

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/1995

Distribuição

28/09/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LEONARDO AUGUSTO FERREIRACPF

WANDER AUGUSTO GOULARTCPF

COMERCIAL IMPORTADORA S/ACPF

Advogados

Reu:

ANAHI PESSOA DA COSTA· OAB MG 58743· CPF 665.***.***-00

Reu:

AMANAJOS PESSOA DA COSTA· OAB MG 43636· CPF 458.***.***-00

Reu:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA· OAB MG 35431· CPF 095.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.823.304,30

Autor

OMEGA SERVICOS EM SAUDE EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BENEFICENTE PEDREIRA - FUNBEPECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO· OAB SP 92255· CPF 054.***.***-86

Reu:

ANDERSON RODRIGUES RAMOS· OAB SP 347958· CPF 232.***.***-64

Reu:

RONALDO ADRIANO GALDINO· OAB SP 339777· CPF 321.***.***-14

Reu:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.823.304,30

Autor

OMEGA SERVICOS EM SAUDE EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BENEFICENTE PEDREIRA - FUNBEPECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO· OAB SP 92255· CPF 054.***.***-86

Reu:

RONALDO ADRIANO GALDINO· OAB SP 339777· CPF 321.***.***-14

Reu:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Reu:

ANDERSON RODRIGUES RAMOS· OAB SP 347958· CPF 232.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO BENEFICENTE PEDREIRA - FUNBEPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA SERVICOS EM SAUDE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO· OAB SP 92255· CPF 054.***.***-86

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO BENEFICENTE PEDREIRA - FUNBEPECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA SERVICOS EM SAUDE EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO· OAB SP 92255· CPF 054.***.***-86

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA SERVICOS EM SAUDE EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BENEFICENTE PEDREIRA - FUNBEPECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO· OAB SP 92255· CPF 054.***.***-86

Reu:

ANDERSON RODRIGUES RAMOS· OAB SP 347958· CPF 232.***.***-64

Reu:

RONALDO ADRIANO GALDINO· OAB SP 339777· CPF 321.***.***-14

Reu:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OMEGA SERVICOS EM SAUDE EIRELICNPJ

Reu

FUNDACAO BENEFICENTE PEDREIRA - FUNBEPECNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 6.903.922,27

Autor

FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JULIA CAVICCHIA· OAB SP 362319· CPF 389.***.***-44

Autor:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 6.903.922,27

Autor

FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA JULIA CAVICCHIA· OAB SP 362319· CPF 389.***.***-44

Autor:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· CPF 362.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Reu:

LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO· OAB SP 262697· CPF 308.***.***-78

Reu:

ANSELMO EDUARDO BIANCO· OAB SP 128835· CPF 078.***.***-88

Reu:

MARCELO AUGUSTO DEGELO· OAB SP 185671· CPF 172.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO EDUARDO BIANCO· OAB SP 128835· CPF 078.***.***-88

Autor:

LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO· OAB SP 262697· CPF 308.***.***-78

Reu:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reajuste SalarialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPECNPJ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

MUNICIPIO DE PEDREIRA

SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO· OAB SP 262697· CPF 308.***.***-78

Autor:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Autor:

ANSELMO EDUARDO BIANCO· OAB SP 128835· CPF 078.***.***-88

Autor:

MARCELO AUGUSTO DEGELO· OAB SP 185671· CPF 172.***.***-80

Reu:

LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO· OAB SP 262697· CPF 308.***.***-78

Reu:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Reu:

ANSELMO EDUARDO BIANCO· OAB SP 128835· CPF 078.***.***-88

Reu:

MARCELO AUGUSTO DEGELO· OAB SP 185671· CPF 172.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800304130400000093102414?instancia=3 (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE NASCIMENTO COSTA· OAB SP 306267· CPF 325.***.***-41

Autor:

DIEGO BATISTA DA SILVA· OAB SP 484794· CPF 228.***.***-39

Reu:

MARCELO AUGUSTO DEGELO· OAB SP 185671· CPF 172.***.***-80

Reu:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTA DA SILVA· OAB SP 484794· CPF 228.***.***-39

Autor:

GISELE NASCIMENTO COSTA· OAB SP 306267· CPF 325.***.***-41

Reu:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Reu:

MARCELO AUGUSTO DEGELO· OAB SP 185671· CPF 172.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO BATISTA DA SILVA· OAB SP 484794· CPF 228.***.***-39

Autor:

GISELE NASCIMENTO COSTA· OAB SP 306267· CPF 325.***.***-41

Reu:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Reu:

MARCELO AUGUSTO DEGELO· OAB SP 185671· CPF 172.***.***-80

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora Online / BACEN JUDAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND DOS EMPR EM ESTAB DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINASCNPJ

Reu

FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPECNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO EDUARDO BIANCO· OAB SP 128835· CPF 078.***.***-88

Autor:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Autor:

SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA· OAB SP 104157· CPF 025.***.***-30

Autor:

FRANCINE CORREA DA SILVA· OAB SP 318611· CPF 344.***.***-12

Autor:

JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 240620· CPF 286.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ANSELMO EDUARDO BIANCO· OAB SP 128835· CPF 078.***.***-88

Reu:

FERNANDO AUGUSTO POLICARPO· OAB SP 324895· CPF 362.***.***-61

Reu:

SILVIO CARLOS DE ANDRADE MARIA· OAB SP 104157· CPF 025.***.***-30

Reu:

FRANCINE CORREA DA SILVA· OAB SP 318611· CPF 344.***.***-12

Reu:

JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS· OAB SP 240620· CPF 286.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (23/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal