Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DIOGO DIAS WANDERLEYCPF

ITON LUCAS FONSECA OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS PLATZGUMER· OAB PR 104088· CPF 098.***.***-55

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DIOGO DIAS WANDERLEYCPF

ITON LUCAS FONSECA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS PLATZGUMER· OAB PR 104088· CPF 098.***.***-55

Reu:

VINICIUS PLATZGUMER· OAB PR 104088· CPF 098.***.***-55

Último movimento: Definitivo (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2015

Distribuição

19/01/2015

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 009016· CPF 051.***.***-62

Outros

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· OAB RN 012409

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1939437/RN (2021/0152382-9) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: MUNICIPIO DE ITAJA ADVOGADO: DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA - RN012409 RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BATISTA ADVOGADO: PAULO MOISÉS DE CASTRO ALVES - RN009016 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/01/2025. (08/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IPANGUACU/RN

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BATISTACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJA

Reu

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 009016· CPF 051.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 958,00

Autor

SUZANA MARIA MATIAS LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· CPF 049.***.***-80

Autor:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· CPF 074.***.***-48

Autor:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 012231· CPF 068.***.***-79

Reu:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 006405· CPF 047.***.***-89

Outros

EMANNOELLA BEATRIZ SILVA DE SOUZA· OAB RN 007408

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de SUZANA MARIA MATIAS LOPES em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJA

Reu

SUZANA MARIA MATIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

EMANNOELLA BEATRIZ SILVA DE SOUZA· CPF 009.***.***-79

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 012231· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 958,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

SUZANA MARIA MATIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 006405· CPF 047.***.***-89

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· CPF 074.***.***-48

Reu:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· CPF 049.***.***-80

Reu:

CLEBSON RAMON DA SILVA FONSECA· CPF 110.***.***-30

Reu:

EMANNOELLA BEATRIZ SILVA DE SOUZA· CPF 009.***.***-79

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 012231· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIVAL DANTAS BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

DINARTE VIEIRA DINIZCPF

ALVARO ANIDIO BATISTACPF

MANOEL MONTENEGRO NETO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 006405· CPF 047.***.***-89

Reu:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2107249/RN (2023/0342691-4) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: GENIVAL DANTAS BATISTA ADVOGADO: JOÃO EUDES FERREIRA FILHO - RN006405 RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ALVARO ANIDIO BATISTA RECORRIDO: MANOEL MONTENEGRO NETO RECORRIDO: DINARTE VIEIRA DINIZ ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO: UNIÃO INTERESSADO: MUNI... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIVAL DANTAS BATISTACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DINARTE VIEIRA DINIZCPF

ALVARO ANIDIO BATISTACPF

MANOEL MONTENEGRO NETO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450362/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GENIVAL DANTAS BATISTACPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

DINARTE VIEIRA DINIZCPF

ALVARO ANIDIO BATISTACPF

MANOEL MONTENEGRO NETO

Advogados

Autor:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 006405· CPF 047.***.***-89

Reu:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (29/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 15.309,50

Autor

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOSCNPJ

Reu

OLINDERGE PRISCILLA CAMARA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 15.309,50

Autor

OLINDERGE PRISCILLA CAMARA BEZERRACPF

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOSCNPJ

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JOAO CAMARA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOS

Reu

MUNICIPIO DE JARDIM DE ANGICOSCNPJ

OLINDERGE PRISCILLA CAMARA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO· OAB RN 426· CPF 005.***.***-04

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO em 11/10/2022 23:59. (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 3.600,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Ipanguaçu Avenida Luiz Gonzaga, 1173, Centro, IPANGUAÇU - RN - CEP: 59508-000 Contato: (84) 3673-9484 - Email: [email protected] Autos n. 0100472-17.2016.8.20.0163 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AIRTON GARCIA DE MEDEIROS Polo Passivo: MUNICIPIO DE ITAJA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimen... (29/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJA

Reu

AIRTON GARCIA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 3.600,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE IPANGUACU/RN

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Reu

AIRTON GARCIA DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/03/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2021

Distribuição

06/03/2021

Valor

R$ 71.154,68

Autor

COSTEIRA RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 71.154,68

Autor

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MACAU/RN.

COSTEIRA RENT A CAR LTDACNPJ

Reu

COSTEIRA RENT A CAR LTDACNPJ

MUNICIPIO DE MACAUCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Recebidos os autos (05/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SERRA CAIADACNPJ

MARIA TEREZA FERREIRA GOMES

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LOPES GALVAO NETO· OAB RN 15934· CPF 046.***.***-77

Reu:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 958,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJA

Reu

SUZANA MARIA MATIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

EMANNOELLA BEATRIZ SILVA DE SOUZA· OAB RN 7408· CPF 009.***.***-79

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 958,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJA

SUZANA MARIA MATIAS LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Reu:

CALEBE ARIMATEIA DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 17955· CPF 074.***.***-48

Reu:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RN 7406· CPF 049.***.***-80

Reu:

CLEBSON RAMON DA SILVA FONSECA· OAB RN 19944· CPF 110.***.***-30

Reu:

EMANNOELLA BEATRIZ SILVA DE SOUZA· OAB RN 7408· CPF 009.***.***-79

Reu:

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS· OAB RN 12231· CPF 068.***.***-79

Último movimento: Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MARIA ANDRADE FURTADO FILHO

MARIA TEREZA FERREIRA GOMES

Reu

KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BRILHANTE WANDERLEY SILVA· CPF 064.***.***-82

Autor:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

THIAGO JOSE DE AMORIM CARVALHO MOREIRA· OAB RN 6338· CPF 034.***.***-56

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal