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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

SILVANO REZENDE SILVACPF

FRANCISCO MARTINS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIVANI LUIZ PEREIRA RAIMONDI· CPF 343.***.***-49

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 011171· CPF 803.***.***-04

Reu:

MARCO AURÉLIO CAMPOS DE TOLEDO· OAB MT 005984· CPF 072.***.***-30

Reu:

FABIANO JOAQUIM QUINEBRE· OAB MT 012196· CPF 872.***.***-49

Reu:

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE MORAES· CPF 376.***.***-34

Reu:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· CPF 054.***.***-22

Outros

FERNANDA FAUSTINO PEREIRA· OAB MT 016834

ANTÔNIO TELES CARDOSO· OAB DF 058443· CPF 055.***.***-86

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· OAB DF 058377

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2403300/MT (2023/0234547-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: LÚCIA RIBEIRO PEREIRA ADVOGADOS: IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO - DF058377 ANTÔNIO TELES CARDOSO - DF058443 WANTUIR LUIZ PEREIRA - MT011171 AGRAVADO: FRANCISCO MARTINS PEREIRA ADVOGADO: FERNANDA FAUSTINO PEREIRA - MT016834 AGRAVADO: SANDOVAL RESENDE SILVA REPRESENTADO POR: SILVANO REZENDE SILVA ADVOGADO: FABIANO JOAQUIM QUINEBRE - MT012196O Processo distribuído pelo sistema automático em 1... (17/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL RESENDE SILVACPF

Reu

LUCIA RIBEIRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· CPF 031.***.***-26

Reu:

ANTÔNIO TELES CARDOSO· OAB DF 058443· CPF 055.***.***-86

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 011171· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (11/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 421.312,28

Autor

LUCIA RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

SILVANO REZENDE SILVACPF

FRANCISCO MARTINS PEREIRACPF

ESPOLIO DE SANDOVAL REZENDE SILVA

Advogados

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 011171· CPF 803.***.***-04

Autor:

LUCIVANI LUIZ PEREIRA RAIMONDI· CPF 343.***.***-49

Autor:

ANTÔNIO TELES CARDOSO· OAB DF 058443· CPF 055.***.***-86

Reu:

FABIANO JOAQUIM QUINEBRE· OAB MT 012196· CPF 872.***.***-49

Reu:

MARCO AURÉLIO CAMPOS DE TOLEDO· OAB MT 005984· CPF 072.***.***-30

Reu:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· CPF 054.***.***-22

Reu:

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE MORAES· CPF 376.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (05/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FRANCINILDA DA SILVA LUCIOCPF

Reu

LETICIA BORTOLINICPF

Advogados

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 011171· CPF 803.***.***-04

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 024541· CPF 662.***.***-04

Outros

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· OAB MT 021313

AMANDA SEDLMAYER JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 074331

MACGVEYVER SANTOS ROCHA· OAB MT 016069

RAFAEL CAMPOS DE ABREU· OAB DF 047176· CPF 036.***.***-65

GUSTAVO LISBOA FERNANDES· OAB DF 041233· CPF 021.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LETICIA BORTOLINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA BORTOLINICPF

FRANCINILDA DA SILVA LUCIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO CHIROLI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BENETE BRUNO DA SILVA

EDUARDO RIZZIERI

LETICIA BORTOLINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 024541· CPF 662.***.***-04

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 011171· CPF 803.***.***-04

Autor:

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· CPF 017.***.***-48

Autor:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· CPF 022.***.***-58

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 024541· CPF 662.***.***-04

Reu:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· CPF 022.***.***-58

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 011171· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Homicídio QualificadoRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCINILDA DA SILVA LUCIOCPF

Reu

LETICIA BORTOLINI

Advogados

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 011171· CPF 803.***.***-04

Autor:

MACGVEYVER SANTOS ROCHA· OAB MT 016069

Autor:

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· OAB MT 021313

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 011171· CPF 803.***.***-04

Reu:

MACGVEYVER SANTOS ROCHA· OAB MT 016069

Reu:

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· OAB MT 021313

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0016770-32.2018.8.11.0042.. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, FRANCINILDA DA SILVA LUCIO REU: LETICIA BORTOLINI Intimação - DECISÃO Vistos Trata-se de ação penal cuja instrução processual já se encontra encerrada. Em 22/06/2026, o advogado anteriormente constituído compareceu aos autos e requereu o chamamento do feito à ordem. Sustentou que não... (24/06/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA CARVALHO RONDON

MARIA BENEDITA RONDON

PEDRO ROONEY VAZ GUIMARAESCPF

ROSANA JOANA FERNANDES DE A. CARVALHO

ROSINEIA CASSIA DE ARRUDA GUIMARAESCPF

Reu

AROLDO ALVES ARAUJOCPF

BRENO DORILEOCPF

CELZAIR FERREIRA DE SANTANACPF

ELEONORA RODRIGUES DE CARVALHO DORILEOCPF

JOSE ROBERTO BARBOSA PASCOALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Autor:

TASSIANA ABUD CHAUD· OAB MT 9377· CPF 710.***.***-34

Autor:

ENZO RICCI FILHO· OAB MT 5232· CPF 109.***.***-91

Autor:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 006363· CPF 825.***.***-68

Autor:

TASSIANA ABUD CHAUD· OAB MT 009377

+ outros advogados do autor

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

TASSIANA ABUD CHAUD· OAB MT 9377· CPF 710.***.***-34

Reu:

ENZO RICCI FILHO· OAB MT 5232· CPF 109.***.***-91

Reu:

EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON· OAB MT 006363· CPF 825.***.***-68

Reu:

TASSIANA ABUD CHAUD· OAB MT 009377

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ DECISÃO Processo: 0000702-98.2008.8.11.0028.. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO TESTEMUNHA: JOAO BATISTA CARVALHO RONDON, MARIA BENEDITA RONDON, ROSANA JOANA FERNANDES DE A. CARVALHO, PEDRO ROONEY VAZ GUIMARAES ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: ROSINEIA CASSIA DE ARRUDA GUIMARAES APELADO: CELZAIR FERREIRA DE SANTANA TESTEMUNHA: AROLDO ALVES ARAUJO, BRENO DORILEO, ELEONORA RODRIGUES... (19/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 22.861,71

Último movimento: Juntada de Certidão (29/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 22.861,71

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ROSELENE FERREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

GISELLE DA SILVA AMARAL· OAB MT 25735· CPF 015.***.***-90

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 582.398,40

Último movimento: Decorrido prazo de JOEL MARIANO DA SILVA em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 48932354 (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 582.398,40

Autor

JOEL MARIANO DA SILVACPF

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVACPF

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

MARIA DAS DORES DOS SANTOSCPF

A. A. MARTINS AZOIA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTOS AGELUNE· OAB GO 27758· CPF 705.***.***-68

Reu:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Reu:

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· CPF 031.***.***-26

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 582.398,40

Autor

ARISTIDES JOSE BOTELHO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

ANDRE RODRIGO SCHNEIDERCPF

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

MARIA DAS DORES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

JOAO CARLOS DOS SANTOSCPF

A. A. MARTINS AZOIA - MECNPJ

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVACPF

JOEL MARIANO DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Autor:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

JOSE DOS SANTOS NETO· OAB MT 3677· CPF 492.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

MARCELO JOVENTINO COELHO· OAB MT 5950· CPF 031.***.***-66

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· CPF 031.***.***-26

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Reu

A. A. MARTINS AZOIA - ME

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

JOEL MARIANO DA SILVA

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Autor:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Autor:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Reu:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Reu:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTAS às partes do recebimento dos autos da instância superior, manifestando o que entender de direito. (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS DOS SANTOS

MARIA DAS DORES DOS SANTOS

Reu

A. A. MARTINS AZOIA - ME

ANTONIO APARECIDO MARTINS AZOIACPF

JOEL MARIANO DA SILVA

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Autor:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Autor:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Autor:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

WILLIAN SANTOS DAMACENO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAN SANTOS DAMACENO· OAB MT 12721

Reu:

JAQUELINE SANTOS DAMACENO DE FACCIO ALVES· OAB MT 7065· CPF 692.***.***-91

Reu:

ELIANE FUHR· OAB MT 19109· CPF 032.***.***-02

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - VISTAS às partes do recebimento dos autos da instância superior, manifestando o que entender de direito. (20/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

22/10/2010

Valor

R$ 121.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 121.800,00

Autor

DANIEL FABRECPF

ELIZABETE OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE LUIZ DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LUIZ DOS SANTOSCPF

ELIZABETE OLIVEIRA DA SILVACPF

DANIEL FABRECPF

Advogados

Autor:

HEBER PEREIRA BASTOS· OAB MT 13698· CPF 865.***.***-44

Autor:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Autor:

ELCIO DE AQUINO LINS· OAB MT 21050· CPF 024.***.***-82

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Autor:

DANILO TENORIO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANILO TENORIO DOS SANTOS· OAB MT 23996· CPF 054.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RONEY SANDRO CUNHA· OAB MT 5030· CPF 582.***.***-63

Reu:

NILTON JOSE SCHWERTZ· CPF 029.***.***-36

Reu:

ANDRE RODRIGO SCHNEIDER· OAB MT 7824· CPF 024.***.***-28

Reu:

HAROLDO DE MORAES JUNIOR· OAB MT 6208· CPF 667.***.***-91

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação de pauta em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 115.793,06

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 115.793,06

Autor

ROSANGELA GOMES DE CAMPOSCPF

ROSBRIT COMERCIO DE CABELOS LTDACPF

Reu

NEUZA APARECIDA PAULINO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Reu:

ELCIO DE AQUINO LINS· OAB MT 21050· CPF 024.***.***-82

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSBRIT COMERCIO DE CABELOS LTDA

Reu

NEUZA APARECIDA PAULINO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Autor:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Autor:

ELCIO DE AQUINO LINS· OAB MT 21050· CPF 024.***.***-82

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Reu:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

ELCIO DE AQUINO LINS· OAB MT 21050· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSBRIT COMERCIO DE CABELOS LTDA

Reu

NEUZA APARECIDA PAULINO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Autor:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Autor:

ELCIO DE AQUINO LINS· OAB MT 21050· CPF 024.***.***-82

Reu:

DANIEL PAULO MAIA TEIXEIRA· OAB MT 4705· CPF 012.***.***-29

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Reu:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

ELCIO DE AQUINO LINS· OAB MT 21050· CPF 024.***.***-82

Último movimento: Documento (10/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) FRANCISCO MARTINS PEREIRA e outros para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto. (05/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL RESENDE SILVACPF

Reu

LUCIA RIBEIRO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

IGOR AUGUSTO REIS LEIJOTO· CPF 031.***.***-26

Reu:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (11/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 421.312,28

Autor

LUCIA RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

SILVANO REZENDE SILVACPF

FRANCISCO MARTINS PEREIRACPF

ESPOLIO DE SANDOVAL REZENDE SILVA

Advogados

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Autor:

LUCIVANI LUIZ PEREIRA RAIMONDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIVANI LUIZ PEREIRA RAIMONDI· OAB MT 6796· CPF 343.***.***-49

Autor:

ANTONIO TELES CARDOSO· OAB DF 58443· CPF 055.***.***-86

Reu:

FABIANO JOAQUIM QUINEBRE· OAB MT 12196· CPF 872.***.***-49

Reu:

MARCO AURELIO CAMPOS DE TOLEDO· OAB MT 5984· CPF 072.***.***-30

Reu:

DANIELLE MARIA ARAUJO SILVA· OAB MT 28707· CPF 054.***.***-22

Reu:

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE MORAES· OAB MT 17413· CPF 376.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (05/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANDERSON MATHEUS MOTA DE OLIVEIRACPF

SHIRLY TIBURCIO BARROSCPF

DULCEZIO BARROS OLIVEIRACPF

Reu

DULCEZIO BARROS OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ANDERSON MATHEUS MOTA DE OLIVEIRACPF

SHIRLY TIBURCIO BARROSCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA GONZAGA· OAB MT 7166· CPF 183.***.***-92

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Autor:

LUCIVANI LUIZ PEREIRA RAIMONDI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIVANI LUIZ PEREIRA RAIMONDI· OAB MT 6796· CPF 343.***.***-49

Autor:

LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 17563· CPF 029.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Reu:

RAFAELA GUERRIZE CONTE· OAB MT 17024· CPF 024.***.***-08

Reu:

SAMIRA PEREIRA MARTINS· OAB MT 10029· CPF 704.***.***-49

Reu:

FLAVIA FATIMA BATTISTETTI BALDO· OAB MT 13145· CPF 011.***.***-83

Reu:

RAFAEL SALEM GONCALVES PIMENTA· OAB MT 28018· CPF 039.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LETICIA BORTOLINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA BORTOLINICPF

FRANCINILDA DA SILVA LUCIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RODRIGO CHIROLI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

BENETE BRUNO DA SILVA

EDUARDO RIZZIERI

LETICIA BORTOLINICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Autor:

DIEGO DA SILVA DAMASCENO· OAB MT 21313· CPF 017.***.***-48

Autor:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 15802· CPF 022.***.***-58

Reu:

GIOVANE SANTIN· OAB MT 24541· CPF 662.***.***-04

Reu:

BRENO DE ALMEIDA CORREA· OAB MT 15802· CPF 022.***.***-58

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (15/07/2026)

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