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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

76 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNA FELONIUKCPF

Reu

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 035609· CPF 451.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 8.250,32

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 8.250,32

Autor

MARIA ODETE DORNELES BIEDRZCKICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO ALBINO RUSCHEL· CPF 344.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· CPF 806.***.***-00

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· CPF 607.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 8.250,32

Autor

MARIA ODETE DORNELES BIEDRZCKICPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAM2CIV1 (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 29.763,15

Autor

ELOIR GUIMARAESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

DMLU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 29.763,15

Autor

ELOIR GUIMARAESCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (01/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Salário-FamíliaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIR GUIMARAES

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU

Advogados

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-FamíliaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIR GUIMARAES

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU

Advogados

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5028128-58.2015.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ELOIR GUIMARAES ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS SCHNEIDER (OAB RS067946) ADVOGADO(A): IVAN SERGIO FELONIUK (OAB RS029446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 03/07/2025 - Juntada de certidão (04/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 160.104,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVA MANCILHACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

MARCELO DIAS FERREIRA· OAB RS 039942· CPF 457.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS DA SILVA MANCILHACPF

IVAN SERGIO FELONIUKCPF

MARCOS VINICIUS SCHNEIDERCPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS - DMAECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 9.012,60

Autor

OLEGARIO LUIZ DA CUNHACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

ROGERIO ALBINO RUSCHEL· OAB DF 039251· CPF 344.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Reu:

MARCIO LOUZADA CARPENA· OAB RS 046582· CPF 902.***.***-91

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas - Para: Contratos Bancários (06/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OLEGARIO LUIZ DA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 9.012,60

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

OLEGARIO LUIZ DA CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE ROSALVO LOPES LUIZCPF

Outros

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB RS 102979· CPF 107.***.***-01

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 189.500,00

Autor

SANDRO RAMAO CARDOSOCPF

MARIA MARTINA DA SILVA FREDOCPF

LAURA GRAZIELA CARDOSOCPF

JOSEMAR FRANCISCO CARDOSOCPF

GILBERTO JESUS CARDOSOCPF

Reu

JOSE LAIR ALMEIDA CARDOSOCPF

AIDIL SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 10.935,00

Autor

SIRLEI DE FARIAS ERVINCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

ROGERIO ALBINO RUSCHEL· OAB DF 039251· CPF 344.***.***-91

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 38.766,65

Autor

JORGE LUIZ DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Reu:

CAROLINA SCHMIDT RITTER· CPF 006.***.***-79

Reu:

EDMILSON TODESCHINI· OAB RS 031344· CPF 648.***.***-87

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 38.766,65

Autor

JORGE LUIZ DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Reu:

EDMILSON TODESCHINI· OAB RS 031344· CPF 648.***.***-87

Reu:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Reu:

CAROLINA SCHMIDT RITTER· CPF 006.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TASSIA MANCILHA DE FREITASCPF

Reu

JULIANO BLOTTA DE BARROSCPF

Outros

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TASSIA MANCILHA DE FREITASCPF

Reu

JULIANO BLOTTA DE BARROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POAVREMPJ (12/02/2025)

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