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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

WELLINGTON ROSA

WELLINGTON ROSACPF

Advogados

Reu:

BRUNO WON DOELINGER· OAB ES 17518· CPF 113.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLINGTON ROSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 58.667,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 50.387,79

Autor

TRACO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MEDEIROS DUARTE· OAB MS 13038· CPF 999.***.***-49

Reu:

WELLINGTON MIRANDA CABRAL· OAB MS 18373· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 11.147,48

Autor

REGIANE RODRIGUES RAMIRESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MIRANDA CABRAL· OAB MS 18373· CPF 029.***.***-36

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 15.016,00

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSMANY APARECIDO ZANATACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 350

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

WELLINGTON MIRANDA CABRAL· OAB MS 18373· CPF 029.***.***-36

Reu:

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Reu:

BRUNA FRANÇA LIMA· OAB MS 20346· CPF 038.***.***-61

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 204.047,00

Autor

HOSMANY APARECIDO ZANATACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS LOUREIRO DE OLIVEIRA· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LIMA, PEGOLO & BRITO ADVOCACIA S/S· OAB MS 350

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

WELLINGTON MIRANDA CABRAL· OAB MS 18373· CPF 029.***.***-36

Reu:

ALINE PAULA HORTA MARQUES· OAB MS 10246· CPF 853.***.***-00

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 249.927,79

Autor

LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERACPF

GRACIELA PEREIRA FONSECACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA· OAB MS 24956· CPF 057.***.***-31

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

WELLINGTON MIRANDA CABRAL· OAB MS 18373· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMAPUA

MUNICIPIO DE CAMAPUACNPJ

Reu

GRACIELA PEREIRA FONSECACPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON MIRANDA CABRAL· OAB MS 18373· CPF 029.***.***-36

Reu:

LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA· OAB MS 24956· CPF 057.***.***-31

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

INCONSISTENTECumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 13.500,00

Autor

ISAC CHULTZ SANTOSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MIRANDA CABRAL· OAB MS 18373· CPF 029.***.***-36

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Reu

ISAC CHULTZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

WELLINGTON MIRANDA CABRAL· OAB MS 18373· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHAEL MIRANDA GONCALVESCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MIRANDA CABRAL· OAB MS 18373· CPF 029.***.***-36

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 26.643,69

Autor

REGINY RODRIGUES RAMIRES CAPITANIOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON MIRANDA CABRAL· OAB MS 18373· CPF 029.***.***-36

Reu:

EDMAR SOARES DA SILVA· OAB MS 20047· CPF 542.***.***-87

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 10.042,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 10.042,20

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARLENE AFONSO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Autor:

TAKECHI IUASSE· OAB MT 6113

Autor:

ANDERSON PONTES PEDROZA· OAB MS 26942· CPF 022.***.***-17

Autor:

JULIANA LELIS DOS SANTOS· OAB MS 6395

Reu:

WELLINGTON MIRANDA CABRAL· OAB MS 18373· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/09/2023)

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