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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

TIAGO MATTOS BARDALCPF

WERTHER FERRAZ LIMACPF

JOAO BATISTA MARQUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 008481· CPF 483.***.***-10

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 016322· CPF 049.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Reu:

OFLIZA VIEIRA DA SILVA· CPF 282.***.***-15

Reu:

CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO· OAB MA 006921· CPF 615.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 008813· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873047/MA (2025/0073989-0) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: TIAGO MATTOS BARDAL ADVOGADO: JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS - MA013125 AGRAVANTE: JOAO BATISTA MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA - MA008813 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO CORRÉU: WERTHER FERRAZ LIMA CORRÉU: DELBRAN DE SOUSA RODRIGUES CORRÉU: HELIO SOUSA SENA CORRÉU: RODRIGO JOSÉ RAMOS CORRÉU: FRANCISCO DE ASSIS DANIEL JUNIOR... (19/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO MATTOS BARDALCPF

JOAO BATISTA MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Autor:

TIAGO MATTOS BARDAL· OAB SP 213586· CPF 282.***.***-56

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 008813· CPF 002.***.***-62

Último movimento: Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2873047) (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

WERTHER FERRAZ LIMA,

JOAO BATISTA MARQUES DOS SANTOSCPF

TIAGO MATTOS BARDALCPF

Sob sigilo

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO· OAB MA 006921· CPF 615.***.***-91

Autor:

CAIO FERNANDO MATTOS DE SOUZA· OAB MA 019617· CPF 057.***.***-02

Autor:

JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOBRINHO· OAB MA 008085· CPF 268.***.***-00

Autor:

JANAINA MORAES SALDANHA· CPF 671.***.***-53

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 008813· CPF 002.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO MATTOS BARDAL (EMBARGANTE)

3. JOAO BATISTA MARQUES DOS SANTOS (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Autor:

TIAGO MATTOS BARDAL· OAB SP 213586· CPF 282.***.***-56

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Autor:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 008813· CPF 002.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 8813· CPF 002.***.***-62

Reu:

TIAGO MATTOS BARDAL· OAB SP 213586· CPF 282.***.***-56

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 13125· CPF 915.***.***-34

Reu:

JOSE CARLOS SOUSA DOS SANTOS· OAB MA 013125· CPF 915.***.***-34

Reu:

FLAVIO JOMAR SOARES PENHA CAMARA· OAB MA 008813· CPF 002.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

AMOS CIRQUEIRA SANTIAGOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE DINIZ ANDRADE

IVO SOUSA SILVACPF

Advogados

Reu:

SOLON COSTA SANTOS· OAB MA 8116· CPF 089.***.***-15

Reu:

WERTHER FERRAZ LIMA· OAB MA 6403· CPF 413.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DINIZ ANDRADE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DINIZ ANDRADE

IVO SOUSA SILVACPF

AMOS CIRQUEIRA SANTIAGOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WERTHER FERRAZ LIMA· OAB MA 6403· CPF 413.***.***-68

Autor:

SOLON COSTA SANTOS· OAB MA 8116· CPF 089.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (12/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WERTHER FERRAZ LIMA· OAB MA 6403· CPF 413.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2005

Distribuição

25/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VICENTE ANASTACIO

ARTUR BATISTA

ADRIANO DE SOUSA

ADRIANO PEREIRA DE CASTRO

FABIANO LOPES MOURA

+ 12 outros

Advogados

Reu:

WERTHER FERRAZ LIMA· OAB MA 6403· CPF 413.***.***-68

Reu:

WILDES PROSPERO DE SOUSA· OAB PI 6373· CPF 003.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2008

Distribuição

07/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JAIR MALAQUIAS DA SILVACPF

MANOEL PESSOA CABRAL,

DIOLINDO GONCALVES SOUSA

JONAS VIEIRA DE MELO

PEDRO CAROLINO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WERTHER FERRAZ LIMA· OAB MA 6403· CPF 413.***.***-68

Outros

IEDA MARIA MORAIS· OAB MA 6589· CPF 078.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WERTHER FERRAZ LIMA· OAB MA 6403· CPF 413.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (11/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON CURVINO SENACPF

LEANDRO CURVINO SENACPF

RAIMUNDO SA SENACPF

WILLAS SILVA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Autor:

ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

WILLAS SILVA MATOSCPF

LEANDRO CURVINO SENACPF

MESSIAS ALVES CARVALHOCPF

PABLO DA CONCEICAO

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

WERTHER FERRAZ LIMA· OAB MA 6403· CPF 413.***.***-68

Autor:

ELIOFABIA JUCIELLY CUTRIM COSTA· OAB MA 12348· CPF 643.***.***-00

Autor:

RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES· OAB MA 15345· CPF 629.***.***-06

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 12004· CPF 006.***.***-44

Autor:

ADALGISA BORGES LUZ SILVA· OAB MA 4338· CPF 074.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

IRINEU REIS DOS SANTOS

RAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

IVO SOUSA SILVA

GUSTAVO ALVES FEITOSACPF

AMOS CIRQUEIRA SANTIAGOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

Reu:

WERTHER FERRAZ LIMA· OAB MA 6403· CPF 413.***.***-68

Reu:

PAULO RENATO FONSECA FERREIRA· OAB MA 10909· CPF 006.***.***-32

Reu:

LEONARDO GUILHERME QUIRINO PINTO DA SILVA TORRES· OAB MA 11973· CPF 039.***.***-01

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (11/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTIAGO

Advogados

Reu:

JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO· OAB MA 13422· CPF 014.***.***-29

Reu:

NEMEZIO LIMA NETO· OAB MA 8350· CPF 817.***.***-34

Reu:

RANIERI COELHO BENJAMIM DA SILVA JUNIOR· OAB PE 28638· CPF 060.***.***-28

Reu:

KAMILLA JARDIM LIMA· OAB PE 26638· CPF 058.***.***-26

Reu:

FABIO MARCELO MARITAN ABBONDANZA· OAB MA 7630· CPF 004.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (11/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2013

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

AMOS CIRQUEIRA SANTIAGOCPF

FRANCISCO RAYMISON SOUSA DURVALCPF

FRANCISCO RAMYSON SOUSA DURVAL

CLEIGINALDO FERREIRA BARROSCPF

FABIO ROGERIO COSTACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA COSTA· CPF 076.***.***-27

Reu:

JOAQUIM AVELINO SOBRINHO FILHO· OAB MA 13422· CPF 014.***.***-29

Reu:

SOLON COSTA SANTOS· OAB MA 8116· CPF 089.***.***-15

Reu:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Reu:

FABRICIO COSTA DE ANDRADE· OAB MA 18283· CPF 617.***.***-20

Reu:

RODRIGO DO CARMO COSTA· OAB MA 9500· CPF 820.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

VALDEMAR DE BRITO· OAB MA 4964· CPF 589.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

CLEBSON MARQUES DA SILVA

MARCOS ANTONIO PAIXAO DA SILVA

FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA

DOMINGOS DE AMORIM CARDOSO

Advogados

Reu:

LEANDRO BARROS DE SOUSA· OAB MA 10403· CPF 003.***.***-85

Reu:

WERTHER FERRAZ LIMA· OAB MA 6403· CPF 413.***.***-68

Reu:

WLISSES PEREIRA SOUSA· OAB MA 5697· CPF 376.***.***-25

Último movimento: Processo Desarquivado (10/10/2023)

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