Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

61 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 92.757,39

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.CPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA PAU BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE RODRIGUES CASTELLI· OAB SP 315003· CPF 337.***.***-40

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Reu:

FELIPE RODRIGUES CASTELLI· OAB SP 315003· CPF 337.***.***-40

Reu:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Provisório (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MAURICIO DE SOUZA PRESTESCPF

Advogados

Reu:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DE SOUZA PRESTESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

FERNANDO MANUEL DE ALBUQUERQUE

Reu

CARLOS EDUARDO SANTOS GUIMARAES

EMERSON CARLOS DOS SANTOSCPF

VINICIUS CARDOSO FERREIRA

A INVESTIGAR

Advogados

Reu:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Reu:

THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA· OAB PB 18245· CPF 061.***.***-00

Reu:

LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA· OAB PB 21017· CPF 503.***.***-04

Reu:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MANUEL DE ALBUQUERQUE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

VINICIUS CARDOSO FERREIRA

Reu

A INVESTIGAR

CARLOS EDUARDO SANTOS GUIMARAES

VINICIUS CARDOSO FERREIRA

EMERSON CARLOS DOS SANTOSCPF

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

EVANDRO SILVA

Advogados

Reu:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

EVANDRO SILVA

Advogados

Reu:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONE ALVES DA SILVACPF

MARCONI ALVES DA SILVA

MARCONE ALVES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

10 DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA CIVIL

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA OESTE

Advogados

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 11.868,89

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

JONNATHA GABRIEL DA SILVA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO· OAB MG 88562· CPF 036.***.***-27

Reu:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 302.515,96

Autor

TARCISIO MATHEUS FERREIRA PIMENTELCPF

Reu

LSI S.A.CPF

CLINICA ODONTOLOGICA ORAL IMPLANTE MED EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA FAUSTINO (M)

Reu

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA FAUSTINO (M)

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAMPINA GRANDE - ZONA LESTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Autor:

LARISSA DE OLIVEIRA ARRUDA· OAB PB 28376· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

VANDERLEY PEREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

CICERA ALICE

CICERA ALICE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Reu:

CLAUDIA ROBERTA GOMES FERREIRA· OAB PE 51735· CPF 045.***.***-66

Reu:

GABRIEL MOREIRA SANTANA DE MELLO· OAB PE 62405· CPF 102.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 9.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 9.000,00

Autor

IRENILDO SOUSA SANTOS

Reu

NAGILA MARIA PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Reu:

DALTON CAMPOS DE LUNA· OAB PB 22083· CPF 085.***.***-41

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NAGILA MARIA PEREIRA SOUSACPF

Reu

NAGILA MARIA PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DALTON CAMPOS DE LUNA· OAB PB 22083· CPF 085.***.***-41

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Reu:

DALTON CAMPOS DE LUNA· OAB PB 22083· CPF 085.***.***-41

Reu:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 25/05/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 09h00, até 01 de Junho de 2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NAGILA MARIA PEREIRA SOUSACPF

Reu

NAGILA MARIA PEREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

DALTON CAMPOS DE LUNA· OAB PB 22083· CPF 085.***.***-41

Autor:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Reu:

DALTON CAMPOS DE LUNA· OAB PB 22083· CPF 085.***.***-41

Reu:

WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL· OAB PB 23585· CPF 067.***.***-88

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal