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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

108 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 7.104,07

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.104,07

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

PATRICIA CRISTIANA CRUZ SILVACPF

Advogados

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Autor:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/06/2025 (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/04/2022

Distribuição

10/04/2022

Valor

R$ 7.104,07

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.104,07

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2022

Distribuição

09/04/2022

Valor

R$ 7.104,07

Último movimento: Decorrido prazo de JUCIRENE LOPES SANTANA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 7.104,07

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

JUCIRENE LOPES SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Autor:

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA· OAB BA 37061· CPF 033.***.***-08

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2015

Distribuição

25/11/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

SIMONE GONCALVES DE LIMA MEDEIROSCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAISSA AGATAO FERREIRA· OAB BA 66935· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE GONCALVES DE LIMA MEDEIROS em 05/06/2024 23:59. (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 788,00

Autor

SIMONE GONCALVES DE LIMA MEDEIROSCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

RAISSA AGATAO FERREIRA· OAB BA 66935· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2024 (29/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 7.104,07

Autor

BENEDITA DAS VIRGENS DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINA

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Reu:

JOEL CAETANO DA SILVA NETO· OAB BA 25377· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 7.104,07

Autor

BENEDITA DAS VIRGENS DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2024 (22/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

EVANI MOREIRA LAGOCPF

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

EVANI MOREIRA LAGOCPF

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JACOBINACNPJ

EVANI MOREIRA LAGOCPF

Advogados

Autor:

ALESSA JAMBEIRO VILAS BOAS· OAB BA 53727

Autor:

LUCAS ARAUJO DIAS· OAB BA 50226

Autor:

ANDRE REQUIAO MOURA· OAB BA 24448· CPF 004.***.***-40

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2024 (28/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 10.468,00

Autor

MARIA VILMA SOUZA DE MIRANDACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

IVONADSON DOS SANTOS LOPES· OAB BA 37646· CPF 032.***.***-04

Autor:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771· CPF 028.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.468,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA VILMA SOUZA DE MIRANDACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

FABIANA DINIZ ALVES· OAB MG 98771

Reu:

IVONADSON DOS SANTOS LOPES· OAB BA 37646· CPF 032.***.***-04

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 11.785,92

Autor

HILDA RODRIGUES MOTACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Autor:

IVONADSON DOS SANTOS LOPES· OAB BA 37646· CPF 032.***.***-04

Reu:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

29/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINILDE LUCINDA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLA CARDOSO SANTOS· OAB BA 65142· CPF 858.***.***-04

Autor:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/08/2024 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 6.060,73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Clebio Ferreira Barbosa Advogado: Wesley Oliveira Bomfim (OAB:BA33703) Requerido: Municipio De Varzea Nova Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879) Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JACOBINA 1ª Vara da Fazenda Pública Rua Margem Rio do Ouro, s/nº, Centro, CEP 44.700-000, F... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVA

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

CLEBIO FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Reu:

WESLEY OLIVEIRA BOMFIM· OAB BA 33703· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2022)

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