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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 61.935,88

Autor

ANDERSON LUIZ WESTERCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 064607· CPF 819.***.***-72

Autor:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 070292· CPF 958.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 61.935,88

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON LUIZ WESTERCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Reu:

VANESSA DALFOVO· OAB RS 064607· CPF 819.***.***-72

Reu:

MAICO AGOSTINETTO· OAB RS 070292· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06CVFC (11/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 18.736,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL POLIARTE DE PAPEIS LTDACNPJ

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

Outros

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169· CPF 516.***.***-72

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 18.736,80

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL POLIARTE DE PAPEIS LTDACNPJ

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 21.702,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECA

LUISA WESTER DOS SANTOS FONSECA

WESTER E FONSECA LTDA

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 2.320.213,97

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

WESTER & FONSECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA TEIXEIRA DE CARVALHO FONSECA· CPF 115.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Reu:

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169· CPF 516.***.***-72

Reu:

LUDMILA DA MOTTA AMARAL· CPF 296.***.***-34

Reu:

ROSANA TEIXEIRA DE CARVALHO FONSECA· CPF 115.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS DA MOTTA AMARAL· OAB DF 8355· CPF 226.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 249.958,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOS & FILHOS LTDACNPJ

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

Outros

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169· CPF 516.***.***-72

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1994

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

WESTER & FONSECA LTDACNPJ

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA· CPF 516.***.***-72

Outros

VALERIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA· OAB DF 26169

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/1995

Distribuição

21/06/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

PAPELARIA ART TEC E LIVRARIA LTDACNPJ

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

LUISA WESTER DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA· CPF 516.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (27/06/2022)

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