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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

14/08/2008

Valor

R$ 53.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVESCPF

RODRIGO MAZZINI CALMON ALVESCPF

WILSON CALMON ALVES FILHOCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GUSMAN ZOUAIN· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON CALMON ALVESCPF

Reu

4. UNIÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

BARBARA BRAUN RIZK· OAB ES 13843· CPF 094.***.***-09

Autor:

CARLA GUSMAN· OAB ES 7582· CPF 016.***.***-02

Autor:

CARLA GUSMAN ZOUAIN· OAB ES 007582· CPF 016.***.***-02

Reu:

CARLA GUSMAN· OAB ES 7582· CPF 016.***.***-02

Reu:

CARLA GUSMAN ZOUAIN· OAB ES 007582· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009458-03.2008.4.02.5001/ES EMBARGANTE: WILSON CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) ADVOGADO(A): BARBARA BRAUN RIZK (OAB ES013843) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª. Região, para requererem o que for de seu interesse, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos, sem prejuízo do seu desarquiv... (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

14/08/2008

Valor

R$ 53.000,00

Autor

WILSON CALMON ALVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA BRAUN RIZK· OAB ES 013843· CPF 094.***.***-09

Autor:

CARLA GUSMAN· OAB ES 007582· CPF 016.***.***-02

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVESCPF

RODRIGO MAZZINI CALMON ALVESCPF

WILSON CALMON ALVES FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GUSMAN· OAB ES 007582· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2008

Distribuição

14/08/2008

Valor

R$ 205.000,00

Autor

WILSON CALMON ALVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA BRAUN RIZK· OAB ES 013843· CPF 094.***.***-09

Autor:

CARLA GUSMAN· OAB ES 007582· CPF 016.***.***-02

Autor:

NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO· CPF 706.***.***-87

Autor:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 011018· CPF 091.***.***-80

Autor:

JOSE BORGES TEIXEIRA· CPF 099.***.***-07

Outros

BRUNO COLODETTI· OAB ES 011376· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0009459-85.2008.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: WILSON CALMON ALVES FILHO ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OAB ES011376) APELANTE: HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVES ADVOGADO(A): CARLA GUSMAN (OAB ES007582) ADVOGADO(A): WERNER BRAUN RIZK (OAB ES011018) ADVOGADO(A): BRUNO COLODETTI (OA... (28/05/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 205.000,00

Autor

HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVESCPF

RODRIGO MAZZINI CALMON ALVESCPF

WILSON CALMON ALVES FILHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 011018· CPF 091.***.***-80

Autor:

CARLA GUSMAN· OAB ES 007582· CPF 016.***.***-02

Autor:

BRUNO COLODETTI· OAB ES 011376· CPF 080.***.***-79

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 205.000,00

Autor

WILSON CALMON ALVES FILHOCPF

HENRIQUE ZOUAIN CALMON ALVESCPF

RODRIGO MAZZINI CALMON ALVESCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GUSMAN· OAB ES 007582· CPF 016.***.***-02

Autor:

WERNER BRAUN RIZK· OAB ES 011018· CPF 091.***.***-80

Autor:

BRUNO COLODETTI· OAB ES 011376· CPF 080.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0009459852008402500120260219134744 (19/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 107.026,28

Autor

MONICA CHRISTINA SILVA SANTOSCPF

Reu

WILSON MISSAGIA CALMON

BITTI IMOVEIS LTDACNPJ

SPE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM· OAB ES 10541· CPF 752.***.***-00

Reu:

PIETRO VIEIRA SARNAGLIA· OAB ES 30649· CPF 074.***.***-98

Reu:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 107.026,28

Autor

SPE SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

WILSON MISSAGIA CALMON

BITTI IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MONICA CHRISTINA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PIETRO VIEIRA SARNAGLIA· OAB ES 30649· CPF 074.***.***-98

Autor:

LORENA RODRIGUES LACERDA· OAB ES 24416· CPF 142.***.***-60

Reu:

PAULO ROBERTO RODRIGUES AMORIM· OAB ES 10541· CPF 752.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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