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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Obras PúblicasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376· CPF 080.***.***-44

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Autor:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Autor:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Autor:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB MG 1733· CPF 858.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB AP 4376· CPF 080.***.***-44

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

AUMIL TERRA JÚNIOR· OAB AP 1825· CPF 682.***.***-00

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB MG 1733· CPF 858.***.***-20

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR· OAB MG 092015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIOR REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2ºVC/MCP, intimo a parte ré para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre os embargos de declaração juntados nos autos. Macapá, 23 de março de 2026. JOFRE BESSA RIBEIRO Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central,... (24/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 8.399.573,15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 8.399.573,15

Autor

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDACNPJ

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· CPF 799.***.***-06

Autor:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· CPF 858.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (20/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 8.399.573,15

Autor

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIORCPF

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· CPF 799.***.***-06

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIORCPF

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Autor:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Autor:

FELIPE AMANAJÁS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR· OAB MG 092015

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Reu:

FELIPE AMANAJÁS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR· OAB MG 092015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025741-49.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIOR, NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 8.399.573,15

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 8.399.573,15

Autor

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDACNPJ

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· CPF 799.***.***-06

Autor:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· CPF 858.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (08/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 8.399.573,15

Autor

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIORCPF

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· CPF 799.***.***-06

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (03/10/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cumprimento Provisório de SentençaApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIORCPF

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR· OAB MG 092015

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR· OAB MG 092015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025741-49.2021.8.03.0001. EXEQUENTE: BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIOR, NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ROBERTO DOS REIS JUNIORCPF

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR· OAB MG 092015

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Reu:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Reu:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JÚNIOR· OAB MG 092015

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA TEIXEIRA DE PADUA MENDONCACPF

Reu

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

AFONSO FRATTI PENNA RISPOLI· OAB SP 407128· CPF 404.***.***-02

Autor:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Autor:

WENDERSON CARLOS DOS REIS· OAB MG 189116· CPF 062.***.***-88

Autor:

CASSIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 101455· CPF 033.***.***-57

Reu:

AFONSO FRATTI PENNA RISPOLI· OAB SP 407128· CPF 404.***.***-02

Reu:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Reu:

WENDERSON CARLOS DOS REIS· OAB MG 189116· CPF 062.***.***-88

Reu:

CASSIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 101455· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024 Agravante(s) - LARISSA TEIXEIRA DE PADUA MENDONCA; Agravado(a)(s) - NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.... (08/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA TEIXEIRA DE PADUA MENDONCACPF

Reu

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

AFONSO FRATTI PENNA RISPOLI· OAB SP 407128· CPF 404.***.***-02

Autor:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Autor:

WENDERSON CARLOS DOS REIS· OAB MG 189116· CPF 062.***.***-88

Autor:

CASSIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 101455· CPF 033.***.***-57

Reu:

AFONSO FRATTI PENNA RISPOLI· OAB SP 407128· CPF 404.***.***-02

Reu:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Reu:

WENDERSON CARLOS DOS REIS· OAB MG 189116· CPF 062.***.***-88

Reu:

CASSIO SOARES DE OLIVEIRA· OAB MG 101455· CPF 033.***.***-57

Último movimento: Trânsito em julgado (06/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

WAGNER BERNARDES CHAGAS JUNIOR· OAB MG 92015· CPF 799.***.***-06

Autor:

RODRIGO BRASILEIRO LEMOS· OAB SP 169526· CPF 858.***.***-20

Autor:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Autor:

AFONSO FRATTI PENNA RISPOLI· OAB SP 407128· CPF 404.***.***-02

Último movimento: Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência) (18/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Reu:

JESSICA VILELA COSTA· OAB SP 487025· CPF 115.***.***-79

Reu:

AFONSO FRATTI PENNA RISPOLI· OAB SP 407128· CPF 404.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0003509-75.2018.4.01.3804/MG EXECUTADO: NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO(A): JESSICA VILELA COSTA (OAB SP487025) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. em face da decisão do Evento 74, mediante a qual foram acolhidos os embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional, reconhecida a ineficácia de permut... (19/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (13/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 579.593,20

Autor

VL LOCACAO E TRANSPORTES LTDA.

V L LOCACAO E TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

BENAPAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA LTDA

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZCNPJ

NORTEMI NORTE ELETRICIDADE E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELICNPJ

LAGO AZUL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Y.R.C. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

+ 13 outros

Outros

JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR· OAB PA 14737· CPF 645.***.***-72

WILSON DOS SANTOS MARTINS· OAB PA 20811· CPF 027.***.***-88

Último movimento: Expedição de Carta rogatória. (24/02/2023)

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