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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

WUTELISON AGUIAR BARROSOCPF

Reu

SUZIANE DA SILVA E SILVA

Advogados

Autor:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Reu:

JOSIEL RODRIGUES MARTINS JUNIOR· OAB PA 23298· CPF 163.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/10/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON DA FONSECACPF

ROBSON MENDONCACPF

Reu

MM JUIZA DA COMARCA DE GUACUI/ES

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE GUACUI

Advogados

Autor:

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Autor:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADAUTO VIANA FILHO

RENATO VIANA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Expedição de Mandado - Citação. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ELIANE ALVES DE PAULACPF

Em segredo de justiça

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Arquivado Provisoriamente Art. 921,§2º do CPC (31/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 135.000,00

Autor

LENI PIRES RAMOS SOBREIRACPF

Reu

ANDERSON GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ELAINE GONCALVES SOBREIRA· OAB ES 25310· CPF 131.***.***-96

Autor:

MARCIA DUTRA MACHADO COELHO· OAB ES 13977· CPF 034.***.***-48

Reu:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENI PIRES RAMOS SOBREIRACPF

Reu

ANDERSON GONCALVES

Advogados

Autor:

MARCIA DUTRA MACHADO COELHO· OAB ES 13977· CPF 034.***.***-48

Autor:

ELAINE GONCALVES SOBREIRA· OAB ES 25310· CPF 131.***.***-96

Autor:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Reu:

MARCIA DUTRA MACHADO COELHO· OAB ES 13977· CPF 034.***.***-48

Reu:

ELAINE GONCALVES SOBREIRA· OAB ES 25310· CPF 131.***.***-96

Reu:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DANIEL VITAL CANDEIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0002129-46.2018.8.08.0002 Trata-se de recurso especial (id. 19295042) interposto por DANIEL VITAL CANDEIA, com fulcro no artigo 105, i... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL VITAL CANDEIACPF

DANIEL VITAL CANDEIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Criminais Reunidas (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ILDA MADALENA DE CARVALHOCPF

Reu

ANA HELENA POLASTRELI SALVATOCPF

AGENOR LUIZ FERRAZ THOME

ANTONIO LUIZ FERRAZ THOME

AULER LUDOLF THOME

AUREA FERRAZ THOME

+ 31 outros

Advogados

Autor:

JUAO VITOR SANTOS SILVA· OAB ES 31022· CPF 167.***.***-54

Reu:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 7.529,08

Autor

EDIMO TEIXEIRA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMO TEIXEIRA BARBOSACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 87.798,20

Autor

AMANDA CAPRA FERREIRACPF

Reu

ALINE CAPRA FERREIRACPF

SELMA CAPRA DE ASSISCPF

ANSELMO CAPRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ELIZEU ANTONIO GASPARINI FILHO· OAB ES 29208· CPF 136.***.***-52

Autor:

LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN· OAB ES 12365· CPF 095.***.***-25

Reu:

JOSE LUCIO DE ASSIS· OAB ES 4238· CPF 395.***.***-91

Reu:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NICOLAS FREITAS

FELIPE POLIDO FERNANDES

LUIZ AUGUSTO FERNANDESCPF

FATIMA APARECIDA FERNANDES

LUIZ CEZAR FERNANDES

Reu

MARIA APARECIDA DA CUNHA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO DE ASSIS· OAB ES 4238· CPF 395.***.***-91

Autor:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Autor:

FLAVIA VIEIRA DE PAULA· OAB ES 11064· CPF 015.***.***-36

Autor:

LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO· OAB ES 19953· CPF 103.***.***-00

Autor:

ERICA BARBOZA VARGAS· OAB ES 15324· CPF 008.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Mandado - Intimação (28/04/2026)

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