Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ADALBERTO BENICIO COSTACPF

ANABELA SANTOS SOUTOCPF

ANDRE ROCHA COSTACPF

CARMEN ESPERANZA RAMIREZ DE ZANETTICPF

COUKI WATANABECPF

+ 95 outros

Reu

IRMA LUCIA DE ASSIS SOUZACPF

JACQUELINE QUINTASCPF

JOSE EDGARD DE ALBUQUERQUE THOMASCPF

JOSELINA DIAS DE ALENCAR RIBEIRO

JOSE EUSTAQUIO DE OLIVEIRA

+ 95 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CLAUDIO LEMOS FONTELESCPF

LUCIANO WIRTH CHAIBUBCPF

TONY MARCOS MALHEIROSCPF

GUY DE FREITAS PIRESCPF

JOAO CARLOS ANGELINICPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE LIMA COSTA· OAB DF 22168· CPF 273.***.***-04

Autor:

CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO· OAB DF 10263· CPF 539.***.***-91

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO AFONSO· OAB DF 19258· CPF 033.***.***-55

Reu:

FLAVIA PERSIANO GALVAO· OAB DF 31152· CPF 049.***.***-93

Reu:

BRUNO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 40151· CPF 722.***.***-49

Reu:

LUCIANO LOPES CANCADO· OAB DF 43278· CPF 007.***.***-23

Reu:

NATHALIA MARCHEWKA VALENTE· OAB DF 57177· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (28/10/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 32.100,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 189903875 (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 32.100,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

LEANDRO JUSTINO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 4.609,65

Autor

JOSUE GERMANO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIUGES SOBRINHO

Outros

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0050264-13.2020.8.06.0055. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. AFASTADA. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS, MAS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME. 1. Embargos Declaratórios interpostos para sanar a ocorrência de possível omissão no julgado com a aplicação de efeitos infringentes. II... (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA ELIANE DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARPEGIANO GONCALVES

Reu:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARIA ELIANE DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA ELIANE DE SOUSA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Autor:

CARPEGIANO GONCALVES

Reu:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Reu:

CARPEGIANO GONCALVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3123107/CE (2025/0461759-1) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: CARPEGIANO GONÇALVES AGRAVADO: MARIA ELIANE DE SOUSA SANTOS ADVOGADO: YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO - CE042365 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/02/2026. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA ELIANE DE SOUSA SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Autor:

CARPEGIANO GONCALVES

Reu:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Reu:

CARPEGIANO GONCALVES

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 300,00

Autor

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195703253 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSE ANTONIO DIOGOCPF

Reu

FERNANDO PAIXAO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Reu:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Reu:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS TIMBO BEZERRACPF

Reu

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTOCPF

Advogados

Autor:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Autor:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Autor:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Autor:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Autor:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Reu:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Reu:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Reu:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS TIMBO BEZERRACPF

Reu

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTOCPF

Advogados

Autor:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Autor:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Autor:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Autor:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Autor:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Reu:

THAIS TIMBO BEZERRA· OAB CE 37364· CPF 048.***.***-93

Reu:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Reu:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Reu:

PEDRO VASCO DANTAS OLIVEIRA· OAB CE 23682· CPF 008.***.***-30

Reu:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FERNANDO PAIXAO DA COSTA REQUERIDO: JOSE ANTONIO DIOGO DECISÃO Intimação - Comarca de Canindé/CE 1ª Vara Cível Rua Doutor Gerôncio Brígido Neto, 266, Bela Vista - CEP 62700-000, Fone: (85) 3343-5030, Canindé-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3000135-79.2022.8.06.0055 Vistos, etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto por Fernando Paixão da Costa em face de José Antônio Diogo, conforme pedido e m... (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTOCPF

Advogados

Reu:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2026. Documento: 197434753 (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA EDILENE SANTIAGO GUERRACPF

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH

SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO

SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE DE FORTALEZA

Outros

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO ADEGILDO VIANA NUNESCPF

Reu

ALFREDO PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

VERONICA INGRID DE OLIVEIRA LIMA SANTOS· OAB CE 40675

Autor:

ALBERTO RIBEIRO MENDES VIEIRA FILHO· OAB CE 36597· CPF 919.***.***-00

Reu:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Outros

MONIKI SOUSA DE HOLANDA· OAB CE 51765

Último movimento: Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 142488678 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERONICA INGRID DE OLIVEIRA LIMA SANTOSCPF

Reu

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTOCPF

Advogados

Autor:

MONIKI SOUSA DE HOLANDA· OAB CE 51765

Autor:

VERONICA INGRID DE OLIVEIRA LIMA SANTOS· OAB CE 40675· CPF 059.***.***-06

Autor:

ALBERTO RIBEIRO MENDES VIEIRA FILHO· OAB CE 36597· CPF 919.***.***-00

Reu:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Definitivo (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 29.999,98

Autor

EDNA RAMARIA RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YURI MARTINS CALIXTO ALBERTO· OAB CE 42365· CPF 048.***.***-20

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

05/11/2023

Valor

R$ 29.999,98

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Reu

EDNA RAMARIA RIBEIRO DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal