YURIHANDER MONTEIRO ROSA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AUGUSTO CORREA

Reu

ALAN SOUSA DA PIEDADECPF

Advogados

Reu:

RAQUEL COUTO TERRA· OAB PA 18123· CPF 945.***.***-49

Reu:

IVNA LOBATO PIMENTA· OAB PA 33938· CPF 657.***.***-53

Reu:

ANA CECILIA PIMENTEL DA PIEDADE· OAB PA 33983· CPF 911.***.***-53

Reu:

RAYSA RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 32976· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN SOUSA DA PIEDADECPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AUGUSTO CORREA

Advogados

Autor:

ANA CECILIA PIMENTEL DA PIEDADE· OAB PA 33983· CPF 911.***.***-53

Autor:

RAYSA RODRIGUES DA COSTA· OAB PA 32976· CPF 033.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/02/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

IRENE DO NASCIMENTO PINTOCPF

VLADIMIR EUSTAQUIO NASCIMENTOCPF

HAMILTON LIBERATO NASCIMENTOCPF

GEROSINE MARTINS DO NASCIMENTOCPF

DALCI DO NASCIMENTO ALVESCPF

+ 8 outros

Reu

VICENTINA DO NASCIMENTO MORAISCPF

Advogados

Autor:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 160523· CPF 012.***.***-70

Autor:

ANA REGINA MAYER MOREIRA· OAB MG 63251· CPF 844.***.***-82

Autor:

FABIANA FATIMA DE AGUIAR LACERDA· OAB MG 182857· CPF 005.***.***-70

Autor:

MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR· OAB MG 72996· CPF 923.***.***-34

Reu:

RAQUEL GOMES DE SOUSA DA COSTA DIAS· CPF 032.***.***-37

Outros

ROSA MARIA MONTEIRO· OAB MG 56772· CPF 664.***.***-00

OCTAVIO DELGADO· OAB MG 21323· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Alienação Judicial - Para: Causas Supervenientes à Sentença (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DALCI DO NASCIMENTO ALVESCPF

WALTER MARIA DO NASCIMENTOCPF

VLADIMIR EUSTAQUIO NASCIMENTOCPF

IRENE DO NASCIMENTO PINTOCPF

GEROSINE MARTINS DO NASCIMENTOCPF

+ 8 outros

Reu

VICENTINA DO NASCIMENTO MORAISCPF

Advogados

Autor:

FABIANA FATIMA DE AGUIAR LACERDA· OAB MG 182857· CPF 005.***.***-70

Autor:

ANA REGINA MAYER MOREIRA· OAB MG 63251· CPF 844.***.***-82

Autor:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 160523· CPF 012.***.***-70

Autor:

CAMILA RODRIGUES DA SILVA· CPF 095.***.***-60

Autor:

MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR· OAB MG 72996· CPF 923.***.***-34

Reu:

ROSA MARIA MONTEIRO· CPF 664.***.***-00

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 02/03/2026. (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTINA DO NASCIMENTO MORAISCPF

Reu

ANTONIO PAULO DO NASCIMENTOCPF

CARMEM GONCALVES DO NASCIMENTOCPF

CLAUDIA DE CASSIA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

DIVINO DO NASCIMENTOCPF

FLAVIA ADRIANA DO NASCIMENTO WEIBERTCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MONTEIRO

Reu:

ANA REGINA MAYER MOREIRA

Reu:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 160523

Reu:

MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR

Reu:

OCTAVIO DELGADO

Reu:

FABIANA FATIMA DE AGUIAR LACERDA

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTINA DO NASCIMENTO MORAISCPF

Reu

DIVINO DO NASCIMENTOCPF

DORALICE CONCEICAO PEREIRA DO NASCIMENTO

CLAUDIA DE CASSIA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

DARCI DO NASCIMENTO ALVES

MARCIA APARECIDA DO NASCIMENTO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MONTEIRO

Reu:

ANA REGINA MAYER MOREIRA

Reu:

FABIANA FATIMA DE AGUIAR LACERDA

Reu:

OCTAVIO DELGADO

Reu:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 160523

Reu:

MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2002

Distribuição

10/06/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO

CARMEN GONCALVES DO NASCIMENTO

CLAUDIA DE CASSIA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

DALCI DO NASCIMENTO ALVESCPF

DIVINO DO NASCIMENTO

+ 8 outros

Reu

VICENTINA DO NASCIMENTO MORAISCPF

Advogados

Autor:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 160523· CPF 012.***.***-70

Autor:

ANA REGINA MAYER MOREIRA· OAB MG 63251· CPF 844.***.***-82

Autor:

FABIANA FÁTIMA DE AGUIAR LACERDA· OAB MG 182857· CPF 005.***.***-70

Autor:

MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR· OAB MG 72996· CPF 923.***.***-34

Autor:

CAMILA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 163251· CPF 095.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 160523· CPF 012.***.***-70

Reu:

ANA REGINA MAYER MOREIRA· OAB MG 63251· CPF 844.***.***-82

Reu:

FABIANA FÁTIMA DE AGUIAR LACERDA· OAB MG 182857· CPF 005.***.***-70

Reu:

MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR· OAB MG 72996· CPF 923.***.***-34

Reu:

OCTAVIO DELGADO· OAB MG 21323· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 7365899-67.2002.8.13.0024/MG EXEQUENTE: HAMILTON LIBERATO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANA REGINA MAYER MOREIRA (OAB MG063251) ADVOGADO(A): MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR (OAB MG072996) ADVOGADO(A): FABIANA FÁTIMA DE AGUIAR LACERDA (OAB MG182857) ADVOGADO(A): FABIO COSTA SILVA (OAB MG160523) EXEQUENTE: CARMEN GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FABIANA FÁTIMA DE AGUIAR LACERDA (OAB MG182857) ADVOGADO(A): ANA REGINA... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CondomínioRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

30/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PAULO DO NASCIMENTO

CARMEN GONCALVES DO NASCIMENTO

CLAUDIA DE CASSIA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

DALCI DO NASCIMENTO ALVESCPF

DIVINO DO NASCIMENTO

+ 8 outros

Reu

VICENTINA DO NASCIMENTO MORAISCPF

Advogados

Autor:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 160523· CPF 012.***.***-70

Autor:

ANA REGINA MAYER MOREIRA· OAB MG 63251· CPF 844.***.***-82

Autor:

FABIANA FÁTIMA DE AGUIAR LACERDA· OAB MG 182857· CPF 005.***.***-70

Autor:

MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR· OAB MG 72996· CPF 923.***.***-34

Autor:

CAMILA RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 163251· CPF 095.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO COSTA SILVA· OAB MG 160523· CPF 012.***.***-70

Reu:

ANA REGINA MAYER MOREIRA· OAB MG 63251· CPF 844.***.***-82

Reu:

FABIANA FÁTIMA DE AGUIAR LACERDA· OAB MG 182857· CPF 005.***.***-70

Reu:

MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR· OAB MG 72996· CPF 923.***.***-34

Reu:

OCTAVIO DELGADO· OAB MG 21323· CPF 016.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 7365899-67.2002.8.13.0024/MG EXEQUENTE: HAMILTON LIBERATO NASCIMENTO ADVOGADO(A): ANA REGINA MAYER MOREIRA (OAB MG063251) ADVOGADO(A): MARCIO EUSTAQUIO DE REZENDE JUNIOR (OAB MG072996) ADVOGADO(A): FABIANA FÁTIMA DE AGUIAR LACERDA (OAB MG182857) ADVOGADO(A): FABIO COSTA SILVA (OAB MG160523) EXEQUENTE: CARMEN GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FABIANA FÁTIMA DE AGUIAR LACERDA (OAB MG182857) ADVOGADO(A): ANA REGINA... (17/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

06/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SHIRLEY PEREIRA CAMPOS

Reu

FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCIA MONTEIRO ROSA· OAB MG 75384· CPF 032.***.***-10

Autor:

ROSA MARIA MONTEIRO· OAB MG 56772· CPF 664.***.***-00

Autor:

ANTONIO MOREIRA SABINO· OAB MG 41128

Autor:

HELCIO ALVES PEREIRA· OAB MG 56758· CPF 087.***.***-53

Autor:

SONIA MARIA MOREIRA· OAB MG 22319· CPF 307.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA MONTEIRO ROSA· OAB MG 75384· CPF 032.***.***-10

Reu:

ROSA MARIA MONTEIRO· OAB MG 56772· CPF 664.***.***-00

Reu:

ANTONIO MOREIRA SABINO· OAB MG 41128

Reu:

HELCIO ALVES PEREIRA· OAB MG 56758· CPF 087.***.***-53

Reu:

SONIA MARIA MOREIRA· OAB MG 22319· CPF 307.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: SHIRLEY PEREIRA CAMPOS; RÉU: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS () Considerando que os cumprimentos de sentença, inclusive contra a Fazenda Pública, estão sujeitos ao processamento eletrônico do processo junto ao PJE. Tais cumprimentos de sentença devem ser distribuídos no PJE e junto à CENTRASE por dependência ao processo principal, em ra... (28/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANDREIA LUCIA CARVALHO MARTINS; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Revisor - Des(a). Edivaldo George dos Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO), em 29/05/2023. Adv - ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES, FILIPE DIAS XAVIER RACHID, GLORIA MARIA DE OLIVEIRA GARIOS, LUIZ RENATO GONCALVES CRUZ, MARLEN PEREIRA DE OLI... (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabilitação

Concessão / Permissão / AutorizaçãoHabilitação

Ajuizamento

29/10/2007

Distribuição

29/10/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA LUCIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144· CPF 955.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459· CPF 716.***.***-34

Autor:

MAXIMILLIANO ANGELO S. DOS P. PEREIRA· OAB MG 141126

Autor:

GLORIA MARIA DE OLIVEIRA GARIOS· OAB MG 15643· CPF 081.***.***-91

Autor:

ADRIANO BATISTA SANTOS· OAB MG 145128· CPF 085.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144· CPF 955.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459· CPF 716.***.***-34

Reu:

MAXIMILLIANO ANGELO S. DOS P. PEREIRA· OAB MG 141126

Reu:

GLORIA MARIA DE OLIVEIRA GARIOS· OAB MG 15643· CPF 081.***.***-91

Reu:

ADRIANO BATISTA SANTOS· OAB MG 145128· CPF 085.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaConflito de competência cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

25/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA LUCIA CARVALHO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144· CPF 955.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459· CPF 716.***.***-34

Autor:

MAXIMILLIANO ANGELO S. DOS P. PEREIRA· OAB MG 141126

Autor:

GLORIA MARIA DE OLIVEIRA GARIOS· OAB MG 15643· CPF 081.***.***-91

Autor:

ADRIANO BATISTA SANTOS· OAB MG 145128· CPF 085.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX GALDINO PAWLOWSKI· OAB MG 72144· CPF 955.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DINIZ GUIMARAES· OAB MG 56459· CPF 716.***.***-34

Reu:

MAXIMILLIANO ANGELO S. DOS P. PEREIRA· OAB MG 141126

Reu:

GLORIA MARIA DE OLIVEIRA GARIOS· OAB MG 15643· CPF 081.***.***-91

Reu:

ADRIANO BATISTA SANTOS· OAB MG 145128· CPF 085.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS HABILITAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 REQUERENTE: ANDREIA LUCIA CARVALHO MARTINS; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS Vistos etc. Tendo em vista a devolução dos autos pela instância superior e o trânsito em julgado do acordão proferido, determino: 1 Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2 Juntem-se cópia da sentença e do acórdão proferido na ação principal, deven... (31/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2000

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 569.023,48

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO AGUIMAR ALVARESCPF

DIRCEU ALVES PEDROSACPF

TRADE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· CPF 380.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA MONTEIRO· OAB MG 56772· CPF 664.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA SJMG-DIREF 28/2026 (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2005

Distribuição

18/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

TRADE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

DIRCEU ALVES PEDROSACPF

ANTONIO AGUIMAR ALVARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2000

Distribuição

03/07/2000

Valor

R$ 569.023,48

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO AGUIMAR ALVARESCPF

DIRCEU ALVES PEDROSACPF

TRADE TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ROSA MARIA MONTEIRO· OAB MG 56772· CPF 664.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/1999

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AB DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDACNPJ

GENTIL BORGES MAIA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

HORIGENES FONTES SOARES NETO· CPF 052.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/1999

Distribuição

02/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AB DISTRIBUICAO E TRANSPORTE LTDACNPJ

GENTIL BORGES MAIA CARDOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NulidadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA ELOISA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MONTEIRO· OAB MG 56772· CPF 664.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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