Z REBOUCAS DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BITCOMPRAS SERVICOS DIGITAIS LTDACNPJ

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

VALQUIRIA TELLES LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Autor:

IGOR SILVA DE MEDEIROS· CPF 010.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Juízo de Direito da 5ª. Vara Cível da Comarca de Natal/RN TJRN (10/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

R$ 875.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0409972-45.2010.8.20.0001. AUTOR: Ana Cleide Lira da Silva e outros (2) RÉU: Brasil Veiculos Cia de Seguros e outros DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Trata-se de impugnação à penhora apresentada por Marcos Cunha Borges, na qual alega a impenhorabilidade dos valores bloqueados via SISBAJUD, especificamente em relação à quantia de R$ 12.713,60 (doze mil, setecentos... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 875.000,00

Autor

MARIA FERRO PERONCPF

MARCOS DA CUNHA BORGESCPF

MARCOS DA CUNHA BORGES

BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROSCNPJ

WILSON BEZERRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

WILSON BEZERRA DA SILVACPF

ANA CLEIDE LIRA DA SILVACPF

MARCOS DA CUNHA BORGESCPF

MARCOS DA CUNHA BORGES

BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

EMERSON THIAGO FERNANDES ALVES· OAB RN 13489· CPF 085.***.***-30

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

LILLYANE GONCALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 10617· CPF 022.***.***-02

Reu:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (26/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2010

Distribuição

29/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARROS DE LIRACPF

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRACPF

Reu

DIEGO ALVES BEZERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Autor:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Reu:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0409972-45.2010.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal AUTOR(A): Ana Cleide Lira da Silva e outros (2) DEMANDADO(A): Brasil Veiculos Cia de Seguros e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO do(a) autor(a), por seu(s) adv... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARROS DE LIRACPF

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRACPF

Reu

DIEGO ALVES BEZERRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Autor:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE BARROS DE LIRA· OAB RN 7838· CPF 968.***.***-04

Reu:

ANDRE LUIZ BARROS DE LIRA· OAB RN 4966· CPF 912.***.***-53

Reu:

DANIEL RAMON DA SILVA· OAB RN 14156· CPF 016.***.***-62

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0409972-45.2010.8.20.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis de Natal AUTOR(A): Ana Cleide Lira da Silva e outros (2) DEMANDADO(A): Brasil Veiculos Cia de Seguros e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, procedo à INTIMAÇÃO do(a) autor(a), por seu(s) adv... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

06/02/2018

Valor

R$ 4.497,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RNCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FERNANDES MADRUGACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 4.497,15

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RNCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS FERNANDES MADRUGACPF

Advogados

Autor:

FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA· OAB RN 8126· CPF 047.***.***-07

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Reu:

GERALDO DALIA DA COSTA· OAB RN 5775· CPF 091.***.***-04

Reu:

KATIANA ALVES DA COSTA DE OLIVEIRA· OAB RN 5150· CPF 020.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIANA GARCIA BARBOSACPF

JOSE ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

RMATTOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO· OAB RN 6030· CPF 010.***.***-05

Autor:

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES· OAB RN 5541· CPF 009.***.***-69

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Reu:

EDNALDO PATRICIO DA SILVA· OAB RN 8589· CPF 063.***.***-26

Reu:

JOSE PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 2478· CPF 040.***.***-87

Reu:

SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO· OAB RN 5315· CPF 751.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANTONIO BARBOSA DA SILVACPF

TATIANA GARCIA BARBOSACPF

Reu

RMATTOS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

VILLAGE DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 96.822,85

Autor

WBR INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL VITOR DANTAS LOPESCPF

DANIEL VITOR DANTAS LOPES COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ MASSAD MARTINS· OAB SP 216132· CPF 126.***.***-02

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

AMARO MILTON DE OLIVEIRA MARQUES JUNIOR· CPF 050.***.***-03

Reu:

FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA· OAB RN 8126· CPF 047.***.***-07

Reu:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Publicado Intimação em 21/08/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE BEZERRA LIMACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RNCNPJ

Advogados

Autor:

ADILEIA TRIANI COSTA· OAB RJ 149443· CPF 033.***.***-40

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA· OAB RN 8126· CPF 047.***.***-07

Reu:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RNCNPJ

Reu

JOSE BEZERRA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 35.000,00

Autor

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RNCNPJ

Reu

JOSE BEZERRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Autor:

FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA· OAB RN 8126· CPF 047.***.***-07

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Reu:

ADILEIA TRIANI COSTA· OAB RJ 149443· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUANA DANTAS EMERENCIANO em 17/10/2022 23:59. (18/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILEIA TRIANI COSTACPF

Reu

LUANA DANTAS EMERENCIANOCPF

Advogados

Autor:

ADILEIA TRIANI COSTA· OAB RJ 149443· CPF 033.***.***-40

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Autor:

FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA· OAB RN 8126· CPF 047.***.***-07

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

ADILEIA TRIANI COSTA· OAB RJ 149443· CPF 033.***.***-40

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Reu:

FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA· OAB RN 8126· CPF 047.***.***-07

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: JOSE BEZERRA LIMA Advogado: ADILEIA TRIANI COSTA Executado: Cooperativa Habitacional dos Servidores e Trabalhadores Sindicalizados do RN - COOPHAB/RN Advogado: LUANA DANTAS EMERENCIANO, YURI REBOUCAS DA COSTA D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILEIA TRIANI COSTACPF

Reu

LUANA DANTAS EMERENCIANOCPF

Advogados

Autor:

ADILEIA TRIANI COSTA· OAB RJ 149443· CPF 033.***.***-40

Autor:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Autor:

FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA· OAB RN 8126· CPF 047.***.***-07

Autor:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Reu:

ADILEIA TRIANI COSTA· OAB RJ 149443· CPF 033.***.***-40

Reu:

LUANA DANTAS EMERENCIANO· OAB RN 8990· CPF 055.***.***-85

Reu:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Reu:

FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA· OAB RN 8126· CPF 047.***.***-07

Reu:

RODOLFO GUERREIRO DA CUNHA MAGALHAES· OAB RN 5700· CPF 009.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: JOSE BEZERRA LIMA Advogado: ADILEIA TRIANI COSTA Executado: Cooperativa Habitacional dos Servidores e Trabalhadores Sindicalizados do RN - COOPHAB/RN Advogado: LUANA DANTAS EMERENCIANO, YURI REBOUCAS DA COSTA D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, F. Faz. J.z Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

31/05/2018

Valor

R$ 25.643,35

Autor

LENIRA CASTELO DA SILVACPF

Reu

METRO QUADRADO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MAR ABERTO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RAIMUNDO CANTIDIO NETOCPF

CARLA RENATA TARGINO DE MEDEIROS CANTIDIOCPF

DOISM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACILIANO DE SOUZA FREITAS BARRETO· OAB RN 6648· CPF 051.***.***-31

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB RN 5979· CPF 029.***.***-39

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Reu:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 405.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoDissolução Parcial de Sociedade

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 20.359,90

Autor

CAMILA OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Advogados

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 20.359,90

Autor

CAMILA OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Distribuído por sorteio (09/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA OLIVEIRA MEDEIROS

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA OLIVEIRA MEDEIROS

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 26.472,99

Autor

SERGIO DANTAS DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

QESH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF 00.360.305/0001-04

Advogados

Autor:

ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO· OAB RN 22388· CPF 100.***.***-25

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Reu:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DANTAS DA SILVA

Reu

QESH INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Advogados

Autor:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Autor:

ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO· OAB RN 22388· CPF 100.***.***-25

Reu:

YURI REBOUCAS DA COSTA· OAB RN 10111· CPF 072.***.***-05

Reu:

ARTHUR VINICIUS SOARES DE ARAUJO· OAB RN 22388· CPF 100.***.***-25

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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