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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

JOAO CARNEIRO BARROS NETOCPF

RODRIGO CALCACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABA MT

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL SORRISO/MT

Outros

JOAO CARNEIRO BARROS NETO· OAB MT 15216· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2023 (08/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO NASSIF MASSUFERO IZARCPF

DAVID DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

DIEGO GUTIERREZ DE MELOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

JUIZO DA SETIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL SORRISO/MT

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SORRISO

Advogados

Autor:

DIEGO GUTIERREZ DE MELO· OAB MT 9231· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/02/2023 (28/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

DIEGO GUTIERREZ DE MELOCPF

Reu

2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO/MT

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO

Advogados

Autor:

DIEGO GUTIERREZ DE MELO· OAB MT 9231· CPF 905.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (22/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 781,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ

Reu

ISAURA ARLETE BENACHIO SPASSINI

Advogados

Autor:

LORIA ZAVA· OAB ES 34678· CPF 151.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA TECNICA CAPIXABA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ

MUNICIPIO DE RIO BANANAL

Advogados

Autor:

HUGO PEPINO SIEPIERSKI· OAB ES 27706· CPF 138.***.***-95

Autor:

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS· OAB ES 11520· CPF 104.***.***-83

Autor:

DANIELLE DA COSTA PINHEIRO· OAB AM 7710· CPF 775.***.***-91

Reu:

LORIA ZAVA· OAB ES 34678· CPF 151.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA NUNES ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO BANANAL ES

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA CRISTINA ZON· OAB ES 20154· CPF 126.***.***-17

Autor:

RAFAELA DE PAULA RESENDE BICALHO· OAB ES 33716· CPF 147.***.***-56

Autor:

LORRAINY TESCH BREJEIRO· OAB ES 36853· CPF 057.***.***-69

Autor:

JHONATHAN BATISTA EBANI· OAB ES 33687· CPF 157.***.***-33

Reu:

LORIA ZAVA· OAB ES 34678· CPF 151.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALDINO ZUQUE

Reu

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 12070· CPF 079.***.***-96

Reu:

LORIA ZAVA· OAB ES 34678· CPF 151.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 97.830,15

Autor

DAIELI DE MOURA OLIOZI

Reu

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ

O MUNICIPIO DE RIO BANANAL

Advogados

Autor:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 12070· CPF 079.***.***-96

Reu:

LORIA ZAVA· OAB ES 34678· CPF 151.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE RIO BANANAL. HORA-ATIVIDADE (LEI N. 11.738/2008). INOBSERVÂNCIA. ATIVIDADE EXTRACLASSE REALIZADA FORA DA JORNADA REGULAR. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PAGAMENTO DEVIDO. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME Remessa Necessária Cível submetida ao Tribunal em face de sentença que julgou parcialmente... (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 97.830,15

Autor

DAIELI DE MOURA OLIOZI

Reu

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR CIPRIANO JUNIOR· OAB ES 12070· CPF 079.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ

VALCENIR MARIA PIANA BERGAMICPF

MUNICIPIO DE RIO BANANAL

VALCENIR MARIA PIANA BERGAMI

ANGELO SPACINI BERGAMICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

HUDSON SANTOS SOUZA· OAB ES 40416· CPF 058.***.***-03

Reu:

LORIA ZAVA· OAB ES 34678· CPF 151.***.***-02

Reu:

APARECIDA DE DEUS JULIAO OLIOZI· OAB ES 21106· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BANANAL em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

ADEMILSON GABRIELLICPF

ADEMILSON GABRIELLI

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIO CIPRIANO· OAB ES 12708· CPF 087.***.***-43

Autor:

PETERSON CIPRIANO· OAB ES 16277· CPF 058.***.***-06

Reu:

LORIA ZAVA· OAB ES 34678· CPF 151.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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