Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 5.484,95

Autor

EDRIANE PEREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE CIêNCIA E EDUCAçãO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Autor:

NATALIA GAZETTE DE SOUZA· OAB MS 16864· CPF 004.***.***-85

Reu:

MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 27592

Reu:

ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14479

Reu:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

ENDRIGO PURINI PELEGRINO· OAB SP 231911· CPF 218.***.***-00

Outros

ALCEU SUBTIL CHUEIRE· OAB SP 14479

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 1.156,21

Autor

SANDRA HELENA DA SILVA CANCADOCPF

Reu

MARCIA MARINHO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOÃO PEREIRA DA SILVA· OAB MS 6022· CPF 355.***.***-68

Reu:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Último movimento: Prazo em Curso (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

IGOR DOS SANTOS STIGARIBIACPF

ADRIANO MIGUEL DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

NATALIA GAZETTE DE SOUZA· OAB MS 16864· CPF 004.***.***-85

Reu:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Reu:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Autos preparados para expedição (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR DOS SANTOS STIGARIBIACPF

ADRIANO MIGUEL DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA GAZETTE DE SOUZA· OAB MS 16864· CPF 004.***.***-85

Autor:

ANTONIO CARLOS KLEIN· OAB MS 2317· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZABETE PAULA RIBEIROCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA GAZETTE DE SOUZA· OAB MS 16864· CPF 004.***.***-85

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZABETE PAULA RIBEIROCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA GAZETTE DE SOUZA· OAB MS 16864· CPF 004.***.***-85

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUIZA MACHADO PARCIOCPF

Reu

WALDIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

STELA MARIA PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 9010

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA LUIZA MACHADO PARCIOCPF

Reu

WALDIR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/09/2015

Distribuição

18/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA MACHADO PARCIOCPF

Reu

WALDIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Autor:

STELA MARIA PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 9010

Reu:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Reu:

STELA MARIA PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 9010

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA MACHADO PARCIOCPF

Reu

WALDIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Autor:

STELA MARIA PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 9010

Reu:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Reu:

STELA MARIA PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 9010

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Zélia Barbosa Braga (OAB 14092/MS) Processo 0802538-96.2015.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luiza Machado Parcio - Reqdo: Waldir dos Santos - Ciente da certidão de fls. 310. Considerando que a sentença prolatada já transitou em julgado (fls. 295), expeça-se o competente RPV para pagamento dos honorários periciais fixados na decisão de fls. 108/110, conforme Decreto nº: 15.474/2020 e o Termo de Cooperação... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 6.860,88

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE NAVIRAI

BRUNA BORGES NEVESCPF

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Reu

BRUNA BORGES NEVESCPF

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Autor:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Reu:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Reu:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 13.721,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GINA DENISA PANCERACPF

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Reu

GINA DENISA PANCERACPF

MUNICíPIO DE NAVIRAíCNPJ

Advogados

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Autor:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Autor:

GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA· OAB MS 10727· CPF 908.***.***-53

Reu:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Reu:

KATYA MAYUMI NAKAMURA MATSUBARA· OAB MS 13027· CPF 420.***.***-34

Reu:

GLAUCE KELLY VIDAL CERVEIRA SILVA· OAB MS 10727· CPF 908.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 7.491,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELAINE CARVALHO DA COSTACPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ALVINO FRANCELINO DE OLIVEIRACPF

CICERA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

COLONIZADORA NAVIRAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO· OAB MS 16862· CPF 014.***.***-92

Autor:

SUELI ERMINIA BELAO PORTILHO· OAB MS 2248· CPF 589.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINO FRANCELINO DE OLIVEIRA

CICERA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

COLONIZADORA NAVIRAI LTDA

Advogados

Autor:

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO· OAB MS 16862· CPF 014.***.***-92

Autor:

SUELI ERMINIA BELAO PORTILHO· OAB MS 2248· CPF 589.***.***-49

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Autor:

JANE PEIXER· OAB MS 12730· CPF 786.***.***-04

Autor:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ REINALDO BELÃO PORTILHO· OAB MS 16862· CPF 014.***.***-92

Reu:

SUELI ERMINIA BELAO PORTILHO· OAB MS 2248· CPF 589.***.***-49

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

Reu:

JANE PEIXER· OAB MS 12730· CPF 786.***.***-04

Reu:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCIA CRISTINA NOSCENTE ORTEGCPF

Advogados

Autor:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· OAB MS 25678· CPF 031.***.***-45

Reu:

ZÉLIA BARBOSA BRAGA· OAB MS 14092· CPF 896.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal