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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 991.892,04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

JOSE DE MATOS COSTA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

DESIRÉE PAIXÃO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSÉ DE MATOS COSTA Advogado(s) do reclamado: DESIREE PAIXAO COSTA Intimo as partes sobre a decisão de ID 1962 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0005522-44.2023.8.03.0001 (PJe)... (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 991.892,04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

JOSE DE MATOS COSTACPF

ESPOLIO DE JOSE DE MATOS COSTA

JOSE DE MATOS COSTA

Advogados

Reu:

DESIREE PAIXAO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

JOSE DE MATOS COSTA

Advogados

Autor:

DESIRÉE PAIXÃO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Reu:

DESIRÉE PAIXÃO COSTA· OAB AP 2888· CPF 005.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose De Oliveira Santos Advogado: Stanley Dourado Seixas (OAB:BA38636) Advogado: Gualter Robson Nunes Carneiro Filho (OAB:BA75777) Terceiro Interessado: Francisca Lima De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000341-64.2015.8.05.0170 Ação Pe... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO

DEFENSOR DATIVO

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

DEFENSOR DATIVO

ESTADO DA BAHIACNPJ

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO· OAB BA 75777· CPF 048.***.***-29

Autor:

STANLEY DOURADO SEIXAS

Reu:

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO· OAB BA 75777· CPF 048.***.***-29

Reu:

STANLEY DOURADO SEIXAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2025 (30/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2004

Distribuição

06/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

ARLETE BITENCOURT DE CASTRO

ARLETE BITENCOURT DE CASTROCPF

ADEMIR PASSOS

FERNANDO MACHADO DO COUTO FILHOCPF

Advogados

Reu:

CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 9672· CPF 082.***.***-53

Reu:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 15623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Jose Ribeiro Da Silva Reu: Ademir Passos Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623) Reu: Fernando Machado Do Couto Filho Advogado: Bruno Teixeira Bahia (OAB:BA15623) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Antonio Carlos Passos Soares Testemunha: Adelcio Souza Carvalho Testemunha: Jose Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CÍCERO DANTAS INTIMAÇÃO 0000002-42.2004.8.05.0057 Ação Penal -... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

29/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAIMUNDO SILVA NASCIMENTO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Raimundo Silva Nascimento Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: José De Jesus Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0002463-93.2017.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: RAIMUNDO SILVA NASCIMENTO Advogado(s): SENTENÇA Intimação... (06/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 18.042,82

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 178.857,76

Autor

JOSELITO ZARUR PERES VALENCIACPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SANDRA MARCELINA PEREZ VALENCIA· OAB SP 68702· CPF 033.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELITO OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

YURI VINICIUS ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10928· CPF 451.***.***-91

Reu:

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA· OAB MT 14247· CPF 514.***.***-15

Reu:

ADEMAR COELHO DA SILVA· OAB MT 14948· CPF 545.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ZELITO OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

SECRETARIO AUDITOR GERAL DO ESTADO

MARICLEI EDUARDO CINTRA

SECRETARIA DA EDUCACAO, JUVENTUDE E ESPORTESCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

HERMES HENRIQUE BRAGA· OAB MT 14882· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ZELITO OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10928· CPF 451.***.***-91

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· CPF 367.***.***-06

Reu:

MARIA LUIZA DA CUNHA CAVALCANTI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/03/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 126.228,49

Autor

ZELITO OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR RODRIGUES· CPF 367.***.***-06

Outros

JULIO CESAR RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR RODRIGUES· OAB MT 23456

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR RODRIGUES· OAB MT 23456

Último movimento: Documento (10/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANTONIO OLIVEIRA RIBEIROCPF

ZELITO OLIVEIRA RIBEIROCPF

Reu

FRANCISCO LEITE

ALONSO DA SILVA

Advogados

Autor:

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10928· CPF 451.***.***-91

Reu:

HILTON SANTOS DA SILVA· OAB MT 11794· CPF 502.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 48.189,68

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 48.189,68

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

ZELITO OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10928· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10928· CPF 451.***.***-91

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10928· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10928· CPF 451.***.***-91

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

ZELITO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB MT 10928· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Documento (02/04/2025)

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