ZF DO BRASIL LTDA. — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Reu:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Reu:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· OAB SP 117614· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ZF DO BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI - SP117752 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE - SP174081 IMPETRADO: DELEGADO CHEFE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SOROCABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESP... (04/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 22.259,63

Autor

RAFAEL ZANUNCIO MAZIOLICPF

Reu

VD COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

SACHS AUTOMOTIVE BRASIL LTDACNPJ

SACHS AUTOMOTIVE BRASIL LTDA ZF DO BRASIL LTDA

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ZANUNCIO MAZIOLI· OAB ES 24740· CPF 104.***.***-05

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 101.354,39

Autor

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Autor:

ANGELA PATRICIA FERREIRA ANDREOLI· OAB SP 179730· CPF 256.***.***-00

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 101.354,39

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE FONTES RODRIGUES DE SOUZA· CPF 079.***.***-88

Reu:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Reu:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/02/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 101.354,39

Autor

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANGELA PATRICIA FERREIRA ANDREOLI· OAB SP 179730· CPF 256.***.***-00

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

EDUARDO PEREZ SALUSSE· CPF 149.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 23.109,47

Autor

REGINALDO BARBOSA DE FONTECPF

Reu

JS DISTRIBUIDORA DE PECAS S/ACPF

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NERLANDO BERNARDO DA SILVA· OAB PE 59271· CPF 873.***.***-72

Reu:

FRANCISMARIO MOURA VASCONCELOS· CPF 487.***.***-53

Reu:

ROGERIO BARAO· OAB MT 8313· CPF 233.***.***-72

Reu:

LAZARO PAULO ESCANHOELA JUNIOR· OAB SP 65128· CPF 984.***.***-72

Reu:

RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA· OAB SP 101878· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

25/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDINE APARICIDO DE SOUZA COSTACPF

ADRIANA DE SOUZA COSTACPF

DIEGO HENRIQUE COSTACPF

Reu

LOURDES DOS SANTOS XAVIER

JOSE AGOSTINHO XAVIERCPF

JOSE ALIAGACPF

ENI SANTOS COELHOCPF

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA DE VASCONCELLOS· OAB SP 261562· CPF 324.***.***-64

Reu:

CILONIA MAGUSTE· OAB SP 363425· CPF 300.***.***-55

Reu:

ROGERIO JULIO DOS SANTOS· CPF 085.***.***-02

Reu:

JOAO PAULO ROSSI JULIO· OAB SP 90533· CPF 127.***.***-51

Reu:

TADEU SANCHEZ· OAB SP 183250· CPF 245.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LORENA DE BRITO FRANZOCPF

ERICSANDER AGOSTINI DUARTECPF

Reu

PEDRO PAULO DA SILVACPF

VANILDA ZAPATTEIRO DA SILVA

JOSE LUIZ SOLEDADECPF

ROSA HELENA PAVANIM SOLEDADECPF

CILCO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BRUNA DE VASCONCELLOS· OAB SP 261562· CPF 324.***.***-64

Reu:

JOSE WALSER WALMIR RU BARNABE· OAB SP 87832· CPF 016.***.***-57

Reu:

JOAO PAULO ROSSI JULIO· OAB SP 90533· CPF 127.***.***-51

Reu:

KAREN CRISTINA STEFANEL CHANCHETTI RONCATTO· OAB SP 492976· CPF 256.***.***-51

Reu:

SHEYLLA NISHIMURA GONCALVES· CPF 335.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 12.776,89

Autor

LUIZ SEVERINO DE QUEIROZCPF

MARIA DE LOURDES SOUSA DE QUEIROZCPF

Reu

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JANICE CARVALHO DOS SANTOS· OAB SP 364505· CPF 340.***.***-80

Autor:

LIDIANE CHAVES DA SILVA· OAB SP 473971· CPF 013.***.***-74

Reu:

KAREN CRISTINA STEFANEL CHANCHETTI RONCATTO· OAB SP 492976· CPF 256.***.***-51

Reu:

JOAO PAULO ROSSI JULIO· OAB SP 90533· CPF 127.***.***-51

Reu:

SHEYLLA NISHIMURA GONCALVES· CPF 335.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (23/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/09/2014

Distribuição

15/09/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

25/04/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Reu:

EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE· OAB SP 174081· CPF 199.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/12/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2006

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 70.504,19

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FUAD ACHCAR JUNIOR· OAB SP 63253· CPF 461.***.***-97

Reu:

LETHYCIA SEGATI BALLONI· CPF 378.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ROSSI JULIO· CPF 127.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/03/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2006

Distribuição

15/09/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

ZF DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA· OAB SP 206354· CPF 276.***.***-37

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ZF DO BRASIL LTDA.CNPJ

ZF DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI· OAB SP 117752· CPF 118.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019101422 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA >10ªSSJ>SP (10/07/2019)

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