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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 45.191,47

Autor

E. ZOLET EIRELI - MECNPJ

ELIERCIO ZOLETCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 45.191,47

Autor

ELIERCIO ZOLETCPF

E. ZOLET EIRELI - MECNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 77.178,82

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELIERCIO ZOLETCPF

E. ZOLET EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 77.178,82

Autor

ELIERCIO ZOLETCPF

E. ZOLET EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E. ZOLET LTDA

ELIERCIO ZOLETCPF

Reu

ELIERCIO ZOLETCPF

Advogados

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: E. ZOLET EIRELI - ME, ELIERCIO ZOLET Processo nº 1008829-24.2021.8.11.0037. Vistos. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de E. ZOLET EIRELI - ME e outros, na qual a parte exequente informa o pagamento integral do débito executado e, assim, requer a extinção do feito. É o relatório. Fundame... (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E. ZOLET LTDA

ELIERCIO ZOLETCPF

Reu

ELIERCIO ZOLETCPF

Advogados

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

R$ 21.831,60

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

E. ZOLET EIRELI - MECNPJ

ELIERCIO ZOLETCPF

Advogados

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 76.175,46

Último movimento: Juntada de Certidão (30/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 76.175,46

Autor

ELIERCIO ZOLETCPF

E. ZOLET EIRELI - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Autor:

ALEX DA MATA ROCHA· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 64.910,83

Autor

E. ZOLET EIRELI - MECNPJ

ELIERCIO ZOLETCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Transitado em Julgado em 023/08/2024 (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. ZOLET EIRELI - ME

ELIERCIO ZOLETCPF

Reu

ELIERCIO ZOLETCPF

Advogados

Autor:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Autor:

LUCAS NEVES BATISTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS NEVES BATISTA· OAB PR 82527· CPF 096.***.***-70

Reu:

ELIERCIO ZOLET· OAB MT 28027· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 37.205,48

Autor

OIW - INDUSTRIA ELETRONICA S/ACNPJ

Reu

ZOLET TELEFONIA E COMUNICACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BORBA DA SILVA· OAB GO 58278

Reu:

FABIO FERREIRA SANTOS

Último movimento: Intimação Efetivada (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 55.866,62

Autor

REIS OFFICE PRODUCTS COMERCIAL LTDA.CNPJ

Reu

ZOLET TELEFONIA E COMUNICACAO EIRELICNPJ

Outros

ROBERTA DE OLIVEIRA CARMONA· OAB GO 131040

Último movimento: Processo Arquivado (16/12/2025)

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