Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAZARO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ZULEIKA

Outros

THALIS GOMES DE FREITAS· OAB RN 15696· CPF 104.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 3.700,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA ZACCARELLI MARINOCPF

Reu

FUNDACAO DO ABCCNPJ

JOAO ROBERTO DE SACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE LOPES PFEIFER· OAB SP 313152· CPF 368.***.***-55

Reu:

FABIO PAULO REIS DE SANTANA· OAB DF 0000000· CPF 057.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001147652022826055420250915143829 (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 3.700,00

Autor

MARIA ANGELA ZACCARELLI MARINOCPF

Reu

CENTRO UNIVERSITARIO FMABC FMABCCPF

FUNDACAO DO ABCCNPJ

JOAO ROBERTO DE SACPF

CAIO PARENTE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

STEPHANIE LOPES PFEIFER· OAB SP 313152· CPF 368.***.***-55

Reu:

MÁRCIO CAMMAROSANO· OAB SP 024170· CPF 331.***.***-15

Reu:

MARCIO ALEXANDRE GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO· OAB SP 310036· CPF 358.***.***-97

Reu:

FLAVIO SANTOS DA SILVA· CPF 307.***.***-65

Reu:

FABIO PAULO REIS DE SANTANA· OAB DF 0000000· CPF 057.***.***-60

Reu:

JOSEVAL MARTINS VIANA· CPF 069.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/12/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Concurso para servidorAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANIELLO NAPPICPF

SOLANGE RITA MILANOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Outros

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· OAB SP 158828· CPF 134.***.***-03

JOSEVAL MARTINS VIANA· OAB SP 142455· CPF 069.***.***-19

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANIELLO NAPPICPF

SOLANGE RITA MILANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

ANIELLO NAPPICPF

SOLANGE RITA MILANOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· CPF 134.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANIELLO NAPPICPF

SOLANGE RITA MILANOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· CPF 134.***.***-03

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIELLO NAPPICPF

SOLANGE RITA MILANOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Autor:

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· OAB SP 158828· CPF 134.***.***-03

Autor:

JOSEVAL MARTINS VIANA· OAB SP 142455· CPF 069.***.***-19

Reu:

ALESSANDRA MARQUES MARTINI· OAB SP 270825· CPF 338.***.***-39

Reu:

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· OAB SP 158828· CPF 134.***.***-03

Reu:

JOSEVAL MARTINS VIANA· OAB SP 142455· CPF 069.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015844-71.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Aniello Nappi - - Solange Rita Milano - BRADESCO SAÚDE S/A - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas de desarquivamento dos autos, nos exatos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023: "Artigo 10 - O valor referente ao desarquivamento de processos físicos que estejam no Arquivo Geral ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais (mov... (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 229.062,82

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

LUIS CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB CE 27988· CPF 519.***.***-34

Reu:

JOSEVAL MARTINS VIANA· OAB SP 142455· CPF 069.***.***-19

Reu:

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· OAB SP 158828· CPF 134.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 190659022 (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA DA ROSA CORREA

Reu

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

JOSEVAL MARTINS VIANACPF

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANACPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB CE 27988· CPF 519.***.***-34

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

JOSEVAL MARTINS VIANA· OAB SP 142455· CPF 069.***.***-19

Autor:

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· OAB SP 158828· CPF 134.***.***-03

Reu:

ROSANGELA DA ROSA CORREA· OAB CE 27988· CPF 519.***.***-34

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

JOSEVAL MARTINS VIANA· OAB SP 142455· CPF 069.***.***-19

Reu:

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· OAB SP 158828· CPF 134.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA PEREIRA DE LIMACPF

Reu

CLINICA PRIVILEGE - CLINICA MEDICA E ESTETICACNPJ

RICARDO PERINCPF

Advogados

Autor:

AMANDA PEREIRA DE LIMA· CPF 304.***.***-39

Autor:

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· CPF 134.***.***-03

Autor:

CARLA CRISTINA DA SILVA HENRIQUE· OAB SP 366403· CPF 156.***.***-74

Autor:

JOSEVAL MARTINS VIANA· CPF 069.***.***-19

Reu:

ALINE DIAS ALBUQUERQUE· OAB PR 68167· CPF 701.***.***-04

Reu:

TATIANA CARLA DARIVA E FURIO· OAB PR 87636· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 600.000,00

Autor

VICTOR GOMES RODRIGUESCPF

EUDES GOMES CARDOSOCPF

MIRTYS KATHRE RODRIGUES CARDOSOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

FUNDACAO DO ABC

Outros

JOSEVAL MARTINS VIANA· OAB SP 142455

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· OAB SP 158828

CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI· OAB SP 122724· CPF 112.***.***-23

PRISCILA CARDOSO CASTREGINI· OAB SP 207333· CPF 293.***.***-31

TATYANA MARA PALMA TAVARES· OAB SP 203129· CPF 260.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 600.000,00

Autor

FUNDACAO DO ABCCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

MIRTYS KATHRE RODRIGUES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· OAB SP 203129· CPF 260.***.***-33

Reu:

JOSEVAL MARTINS VIANA· CPF 069.***.***-19

Reu:

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· CPF 134.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

VICTOR GOMES RODRIGUESCPF

MIRTYS KATHRE RODRIGUES CARDOSOCPF

EUDES GOMES CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· CPF 134.***.***-03

Reu:

JOSEVAL MARTINS VIANA· CPF 069.***.***-19

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DO ABCCPF

Advogados

Autor:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· OAB SP 203129· CPF 260.***.***-33

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

FUNDACAO DO ABCCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRECNPJ

VICTOR GOMES RODRIGUESCPF

EUDES GOMES CARDOSOCPF

MIRTYS KATHRE RODRIGUES CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

TATYANA MARA PALMA TAVARES· OAB SP 203129· CPF 260.***.***-33

Autor:

PRISCILA CARDOSO CASTREGINI· CPF 293.***.***-31

Autor:

CRISTIANE DE LIMA GHIRGHI· OAB SP 122724· CPF 112.***.***-23

Reu:

DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF· OAB SP 251419· CPF 292.***.***-13

Reu:

JOSEVAL MARTINS VIANA· CPF 069.***.***-19

Reu:

ZULEICA DOMINGUES DE MORAES VIANA· CPF 134.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal