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Lei nº 5.344, de 31 de Outubro de 1967

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

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Tipo: lei
Numero: 5.344
Ano: 1967

Ementa

Altera o Fundo de Reserva criado pelo Decreto-Lei nº 81, de 21 de dezembro de 1966, e dá outras providências.

Artigos(8)

Art. 1
Art. 2

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