Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Legislacao

Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996

Texto compiladoExtraido em 2026-06-07 de senado

Mostrar mais detalhes▾

Tipo: lei
Numero: 9.394
Ano: 1996

Ementa

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Artigos(92)

Art. 1DA EDUCAÇÃO
Art. 2DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Art. 3

Art. 4DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR

Art. 5

Art. 6

Art. 7

Art. 8DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Art. 21DA COMPOSIÇÃO DOS NÍVEIS ESCOLARES

Art. 22Das Disposições Gerais

Art. 29Da Educação Infantil

Art. 30

Art. 31

Art. 32Do Ensino Fundamental

Art. 33

Art. 34

Art. 35Do Ensino Médio

Art. 36

Art. 37Da Educação de Jovens e Adultos

Art. 38

Art. 39DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Art. 40

Art. 41

Art. 42

Art. 43DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

Art. 58DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Art. 59

Art. 60

Art. 61DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Art. 68DOS RECURSOS FINANCEIROS

Art. 78DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 87DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h