76 processos
0004181-63.2006.4.01.3300
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
0000356-60.1996.8.05.0150
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000927-85.2007.8.05.0072
Apelação Cível · TJBA · G2
0000956-38.2007.8.05.0072
Procedimento Sumário · TJBA · G1
0002616-66.2010.8.05.0103
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0012324-14.2008.8.05.0103
0013791-19.2003.8.05.0001
Execução Fiscal · TJBA · G1
0022763-31.2010.8.05.0001
0030471-60.1995.8.05.0001
0032541-16.1996.8.05.0001
0050000-55.2001.8.05.0001
0054169-85.2001.8.05.0001
0061118-76.2011.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0077015-81.2010.8.05.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0082102-33.2001.8.05.0001
0084767-07.2010.8.05.0001
0085736-27.2007.8.05.0001
0085783-98.2007.8.05.0001
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0098079-21.2008.8.05.0001
0103663-79.2002.8.05.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0155055-14.2009.8.05.0001
Ação Civil Pública · TJBA · G1
0159911-21.2009.8.05.0001
0190465-70.2008.8.05.0001
0191283-56.2007.8.05.0001
0192618-76.2008.8.05.0001
Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJBA · G1
0199277-04.2008.8.05.0001
0326844-42.2013.8.05.0001
Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJBA · G1
0339608-94.2012.8.05.0001
0341709-02.2015.8.05.0001
0345075-54.2012.8.05.0001
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Embargos à Execução · TJBA · G1
0352074-23.2012.8.05.0001
0500861-03.2017.8.05.0006
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0501288-19.2018.8.05.0150
0510456-79.2017.8.05.0150
Ação de Exigir Contas · TJBA · G1
0521537-26.2013.8.05.0001
Usucapião · TJBA · G1
0536237-65.2017.8.05.0001
8000506-30.2018.8.05.0150
8004057-53.2024.8.05.0038
8004341-21.2021.8.05.0150
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1
8025202-61.2019.8.05.0000
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2
8052863-12.2019.8.05.0001
8112047-25.2021.8.05.0001
0038010-30.2007.8.06.0001
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1884001-76.2008.8.13.0056
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Procedimento de Conhecimento · TJMG · G1
0000469-24.2011.8.14.0801
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · G1
0043981-10.2008.8.14.0301
Cumprimento de sentença · TJPA · G1
0736110-33.2007.8.15.2001
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0001665-88.2009.8.17.0001
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0006017-04.2022.8.17.9000
Agravo de Instrumento · TJPE · G2
0035426-81.2007.8.17.0001
Apelação Cível · TJPE · G2
0042169-10.2007.8.17.0001
0043295-95.2007.8.17.0001
0048470-49.2023.8.17.8201
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · G1
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPE · JE
0626160-02.1999.8.17.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
0005847-61.1990.4.01.3300
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0006949-05.2019.4.01.3300
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
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