46 processos
0003769-22.2005.8.16.0001
Recurso Especial · STJ · SUP
0006807-44.2025.8.16.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
5001698-06.2020.4.04.0000
5018847-30.2021.4.04.7000
5034719-36.2021.4.04.0000
Ação Rescisória · STJ · G2
5063575-35.2016.4.04.7000
Apelação Cível · STJ · G2
5087640-09.2024.8.21.7000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0714290-60.2017.8.07.0018
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2
0000245-71.2022.8.16.0146
Exceção de Incompetência de Juízo · TJPR · G1
0000285-61.2020.8.16.0166
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPR · G1
0000363-03.2020.8.16.0151
0000476-71.2020.8.16.0113
0000903-73.2021.8.16.0100
Ação Civil Pública · TJPR · G1
0001264-33.2020.8.16.0001
Procedimento Comum Cível · TJPR · G1
0001843-96.2021.8.16.0113
0002869-84.2021.8.16.0031
0003011-03.2019.8.16.0179
0003327-16.2019.8.16.0179
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPR · G1
0006563-49.2011.8.16.0116
Execução Fiscal · TJPR · G1
0010351-45.2022.8.16.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPR · G2
0010354-97.2022.8.16.0000
0010777-75.2019.8.16.0028
0016243-61.2020.8.16.0013
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJPR · G1
0024583-25.2019.8.16.0014
Embargos à Execução Fiscal · TJPR · G1
5145363-20.2023.8.21.7000
Agravo de Instrumento · TJRS · G2
5292718-34.2023.8.21.7000
0015180-37.2018.4.01.3500
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · TRF1 · G1
1022024-87.2021.4.01.3400
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1
0006487-64.2008.4.03.6182
Execução Fiscal · TRF3 · G1
5000586-84.2021.4.04.7010
Apelação Cível · TRF4 · G2
5003974-10.2012.4.04.7010
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
5010477-13.2021.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5013023-41.2021.4.04.0000
5013097-95.2021.4.04.0000
5014266-59.2022.4.04.9999
Recurso Especial · TRF4 · SUP
5023307-74.2022.4.04.0000
5023347-76.2020.4.04.7000
Embargos à Execução · TRF4 · G1
5026021-37.2014.4.04.7000
Ação Rescisória · TRF4 · G2
5044948-75.2019.4.04.7000
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF4 · JE
5045162-23.2020.4.04.7100
5052450-36.2017.4.04.7000
5055870-92.2020.4.04.0000
5064369-47.2016.4.04.7100
Execução Fiscal · TRF4 · G1
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