69 processos
0004746-61.2019.8.15.2002
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0007768-92.2007.4.05.8200
Recurso Especial · STJ · SUP
0100652-51.2015.8.20.0136
Apelação Criminal · STJ · G2
0808128-32.2023.4.05.8200
Apelação Cível · STJ · G2
0820574-80.2024.8.15.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0000442-75.2011.8.15.0231
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0000473-15.2011.8.15.0581
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0001690-63.2014.8.15.0751
0003765-11.2014.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0005209-42.2015.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0010400-29.2019.8.15.2002
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0038779-61.2011.8.15.2001
0040165-63.2010.8.15.2001
0056953-16.2014.8.15.2001
0063983-73.2012.8.15.2001
0079911-64.2012.8.15.2001
0109594-43.2012.8.15.2003
Inventário · TJPB · G1
0800150-34.2026.8.15.1071
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0800696-49.2025.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0800995-15.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0801454-77.2014.8.15.0331
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0802001-92.2025.8.15.0441
0802112-41.2025.8.15.0000
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · TJPB · G2
0802120-39.2019.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0802645-13.2022.8.15.2002
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0802834-55.2021.8.15.0731
0803161-32.2024.8.15.0751
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0803448-46.2026.8.15.0000
0803454-70.2022.8.15.0751
0803455-17.2024.8.15.2002
0803505-39.2025.8.15.0731
Dúvida · TJPB · G1
0803531-49.2021.8.15.2001
0803868-15.2024.8.15.0261
0804732-89.2026.8.15.0000
0805390-32.2022.8.15.0331
0805764-45.2023.8.15.2002
0806309-20.2021.8.15.0181
0806480-51.2018.8.15.2001
0810048-31.2025.8.15.2001
0810589-87.2024.8.15.0000
Ação Rescisória · TJPB · G2
0811161-81.2024.8.15.0731
0811203-45.2020.8.15.2001
0812634-22.2017.8.15.2001
0813575-90.2022.8.15.2002
0814322-06.2023.8.15.2002
0824421-77.2019.8.15.2001
0827373-68.2015.8.15.2001
Procedimento Sumário · TJPB · G1
0827826-14.2025.8.15.2001
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0828207-61.2021.8.15.2001
0828424-80.2016.8.15.2001
0834319-75.2023.8.15.2001
0839114-95.2021.8.15.2001
Arrolamento Sumário · TJPB · G1
0840433-74.2016.8.15.2001
0841319-73.2016.8.15.2001
Arrolamento Comum · TJPB · G1
0849228-54.2025.8.15.2001
0851193-38.2023.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0854542-49.2023.8.15.2001
0868403-34.2025.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0004442-53.2018.8.17.3130
Cumprimento de sentença · TJPE · G1
0004911-60.2022.8.17.3130
Procedimento Comum Cível · TJPE · G1
0005736-38.2021.8.17.3130
0008122-46.2018.8.17.3130
Apelação Criminal · TJRN · G2
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