62 processos
0108135-78.2025.3.00.0000
Conflito de Competência · STJ · SUP
0800010-36.2015.4.05.8204
Apelação Cível · STJ · G2
0000690-66.2011.8.15.2001
Apelação Cível · TJPB · G2
0012300-12.2003.8.15.2001
Arrolamento Comum · TJPB · G1
0021666-89.2014.8.15.2001
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0047817-34.2010.8.15.2001
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800600-03.2021.8.15.0731
0800790-68.2018.8.15.0731
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0801458-73.2017.8.15.0731
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0801485-48.2025.8.15.2001
0801499-32.2025.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0801855-59.2022.8.15.0731
0802186-17.2017.8.15.0731
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0802511-89.2017.8.15.0731
0802904-37.2024.8.15.2002
Apelação Criminal · TJPB · G2
0803426-96.2026.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0803566-94.2025.8.15.0731
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0804086-95.2023.8.15.2001
0805612-95.2021.8.15.0731
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0806189-15.2017.8.15.0731
0806705-70.2015.8.15.2003
0807245-10.2022.8.15.0731
0810759-02.2026.8.15.2001
0811582-37.2025.8.15.0731
0815232-12.2018.8.15.2001
0822519-16.2024.8.15.2001
0823232-54.2025.8.15.2001
0824071-94.2016.8.15.2001
0824209-80.2024.8.15.2001
0830371-28.2023.8.15.2001
0841069-25.2025.8.15.2001
0841996-59.2023.8.15.2001
0842255-83.2025.8.15.2001
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TJPB · G2
0849142-88.2022.8.15.2001
0859870-91.2022.8.15.2001
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0875609-02.2025.8.15.2001
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0000073-28.2022.5.13.0029
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000077-32.2024.5.21.0010
0000131-13.2024.5.21.0005
Agravo de Petição · TST · G2
0000168-11.2024.5.13.0022
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0000250-83.2024.5.21.0001
0000325-72.2024.5.13.0025
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
0000383-79.2017.5.13.0006
0000475-74.2024.5.21.0043
0000476-59.2024.5.21.0043
0000476-73.2024.5.21.0006
0000477-58.2024.5.21.0006
0000564-22.2023.5.13.0022
0000568-54.2024.5.21.0005
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2
0000571-12.2024.5.21.0004
0000592-66.2023.5.13.0029
0000975-88.2024.5.13.0003
0000997-77.2024.5.13.0026
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