78 processos
0002175-02.2021.8.16.0004
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1003972-23.2019.4.01.3300
Apelação Cível · STJ · G2
1008172-68.2022.4.01.3300
1035333-24.2020.4.01.3300
5001743-91.2023.4.02.5001
Apelação / Remessa Necessária · STJ · G2
8026450-91.2021.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0022288-37.1994.8.05.0001
Execução Fiscal · TJBA · G1
0022314-32.2017.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
0067184-43.2009.8.05.0001
Inventário · TJBA · G1
0302332-92.2014.8.05.0022
Embargos à Execução · TJBA · G1
0302667-45.2014.8.05.0141
Impugnação ao Valor da Causa Cível · TJBA · G1
0303131-28.2019.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0303364-73.2013.8.05.0150
0306012-85.2013.8.05.0001
0351303-11.2013.8.05.0001
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0365608-97.2013.8.05.0001
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0500761-29.2016.8.05.0250
0500985-30.2019.8.05.0001
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0501177-94.2018.8.05.0001
0505390-29.2018.8.05.0039
Petição Cível · TJBA · G2
0511252-66.2016.8.05.0001
0514924-87.2013.8.05.0001
0516664-75.2016.8.05.0001
Remessa Necessária Cível · TJBA · G2
0517835-33.2017.8.05.0001
0529379-81.2018.8.05.0001
0536974-68.2017.8.05.0001
0543534-26.2017.8.05.0001
0543545-55.2017.8.05.0001
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0559814-72.2017.8.05.0001
0763164-60.2012.8.05.0001
8004958-78.2021.8.05.0150
8009624-96.2023.8.05.0039
8010606-10.2019.8.05.0150
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8133383-51.2022.8.05.0001
Embargos de Terceiro Cível · TJBA · G1
8138507-49.2021.8.05.0001
8142596-13.2024.8.05.0001
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Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
5035206-50.2022.8.08.0024
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0853162-50.2018.8.14.0301
Recurso Especial · TJPA · G2
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0016552-08.2014.8.19.0208
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0004845-02.2003.4.01.3300
Execução Fiscal · TRF1 · G1
0005708-64.2017.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · G2
0006381-43.2006.4.01.3300
0014481-30.2019.4.01.3300
0022222-24.2019.4.01.3300
0032167-69.2018.4.01.3300
0042953-51.2013.4.01.3300
0046529-86.2012.4.01.3300
0046993-76.2013.4.01.3300
1094013-65.2021.4.01.3300
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
Apelação / Remessa Necessária · TRF2 · G2
0000563-97.2017.4.03.6007
Execução Fiscal · TRF3 · G1
5000284-76.2019.4.03.6000
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
5000307-30.2021.4.03.6007
5000387-96.2018.4.03.6007
5000604-08.2019.4.03.6007
5000607-46.2021.4.03.6183
Remessa Necessária Cível · TRF3 · G2
5002069-93.2021.4.03.6100
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
5002166-93.2021.4.03.6100
Apelação Cível · TRF3 · G2
5004463-40.2021.4.03.0000
Agravo de Instrumento · TRF3 · G2
5009257-49.2021.4.03.6000
Embargos à Execução Fiscal · TRF3 · G1
5027038-75.2021.4.03.6100
Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
5031716-64.2017.4.04.7000
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
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