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ANDRE NOVAES DA SILVA

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Nascimento: 21/12
Faixa etaria: 45 a 49 anos
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46 processos

0001246-36.2017.8.26.0616
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0028562-88.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0033370-39.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0052600-67.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0052600-67.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0078344-64.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0078344-64.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0108680-51.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0140802-54.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0158811-64.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0441811-75.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

1500041-13.2019.8.26.0361

Apelação Criminal · STJ · G2

1514001-28.2021.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1

1529524-46.2022.8.26.0050

Apelação Criminal · STJ · G2

0000252-74.2017.8.12.0041

Apelação Criminal · TJMS · G2

1401665-22.2024.8.12.0000

Revisão Criminal · TJMS · G2

0000471-72.2024.8.17.2670

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPE · G1

0003353-49.2019.8.26.0045

Apelação Cível · TJSP · G2

0004710-69.2004.8.26.0278

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0005075-72.2024.8.26.0521

Execução da Pena · TJSP · G1

0005376-15.2025.8.26.0996

Agravo de Execução Penal · TJSP · G1

0006343-88.2019.8.26.0020

Cumprimento de sentença · TJSP · G1

0006693-75.2025.8.26.0502

Agravo de Execução Penal · TJSP · G1

0008355-46.2018.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0010925-97.2021.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

0025064-49.2024.8.26.0041

Execução da Pena · TJSP · G1

1500538-33.2022.8.26.0616

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1500911-93.2024.8.26.0616

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1500951-95.2022.8.26.0535

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501257-93.2021.8.26.0278

Apelação Criminal · TJSP · G2

1501379-77.2024.8.26.0286

Apelação Criminal · TJSP · G2

1505138-36.2024.8.26.0161

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1514001-28.2021.8.26.0050

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1518657-71.2024.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1522214-08.2020.8.26.0228

Embargos de Declaração Criminal · TJSP · G2

1522214-08.2020.8.26.0228

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1

1526634-85.2022.8.26.0228

Apelação Criminal · TJSP · G2

2089344-84.2025.8.26.0000

Habeas Corpus Criminal · TJSP · G2

2089344-84.2025.8.26.0000

Código de movimento inválido na origem · TJSP · G2

0004761-41.2018.4.03.6332

Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2

0006355-21.2016.4.03.6119

Apelação Cível · TRF3 · G2

0006355-21.2016.4.03.6119

Apelação Cível · TRF3 · G2

0008808-91.2016.4.03.6182

Execução Fiscal · TRF3 · G1

5001621-26.2018.4.03.6133

Apelação Cível · TRF3 · G2

5002648-81.2021.4.03.6119

Execução de Título Extrajudicial · TRF3 · G1

5004715-58.2017.4.03.6119

Apelação Cível · TRF3 · G2

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