87 processos
0002545-13.2011.8.20.0103
Apelação Criminal · STJ · G2
0000418-55.2019.8.15.0461
Apelação Criminal · TJPB · G2
0000904-62.2008.8.15.0061
Apelação Cível · TJPB · G2
0001402-40.2018.8.15.0181
Ação Penal - Procedimento Sumário · TJPB · G1
0002041-05.2011.8.15.0181
0003970-39.2012.8.15.0181
0016539-78.2011.8.15.2001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0100543-28.2001.8.15.0181
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800009-08.2022.8.15.0181
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0800116-21.2019.8.15.0581
0800160-66.2025.8.15.0181
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
0800470-43.2023.8.15.0181
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0800625-86.2021.8.15.0061
0800733-70.2026.8.15.0181
0800815-04.2026.8.15.0181
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0800827-57.2022.8.15.0181
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800894-28.2019.8.15.0601
Reintegração / Manutenção de Posse · TJPB · G1
0800977-14.2017.8.15.0181
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0801243-88.2023.8.15.0181
Execução Fiscal · TJPB · G1
0801416-44.2025.8.15.0181
0801720-49.2024.8.15.0061
0801964-17.2020.8.15.0061
0801980-87.2024.8.15.0171
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0802179-85.2023.8.15.0061
0802238-88.2025.8.15.0001
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1
0802241-22.2024.8.15.0181
0802317-12.2025.8.15.0181
0802318-94.2025.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · JE
0802319-21.2021.8.15.0181
0802322-34.2025.8.15.0181
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0802417-64.2025.8.15.0181
0802470-51.2024.8.15.0061
0803126-85.2021.8.15.0231
0803152-97.2025.8.15.0181
0803281-39.2024.8.15.0181
Apelação / Remessa Necessária · TJPB · G2
0803672-33.2020.8.15.0181
0804118-94.2024.8.15.0181
0804119-79.2024.8.15.0181
0804267-90.2024.8.15.0181
0804604-45.2025.8.15.0181
0804617-44.2025.8.15.0181
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0804621-81.2025.8.15.0181
0804622-66.2025.8.15.0181
0804638-20.2025.8.15.0181
0805323-27.2025.8.15.0181
0805352-77.2025.8.15.0181
0805382-15.2025.8.15.0181
0805700-32.2024.8.15.0181
0805887-06.2025.8.15.0181
0805907-94.2025.8.15.0181
Inventário · TJPB · G1
0806847-93.2024.8.15.0181
0807024-23.2025.8.15.0181
0807138-30.2023.8.15.0181
0807300-25.2023.8.15.0181
0808634-26.2025.8.15.0181
0808689-74.2025.8.15.0181
0808820-49.2025.8.15.0181
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · TJPB · G1
0809267-71.2024.8.15.0181
0809660-20.2025.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0809868-77.2024.8.15.0181
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · JE
0809873-02.2024.8.15.0181
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0809874-84.2024.8.15.0181
0809887-83.2024.8.15.0181
0812472-35.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0814620-16.2025.8.15.0001
0843098-34.2025.8.15.0001
Apelação Criminal · TJRN · G2
0802259-47.2024.8.20.5114
Apelação Cível · TJRN · G2
0802260-32.2024.8.20.5114
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0000571-44.2025.4.05.8204
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1
0001087-64.2025.4.05.8204
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF5 · JE
0001234-61.2023.4.05.8204
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0000682-34.2023.5.13.0010
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
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