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ARNALDO FREITAS PIO

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Nascimento: 06/06
Faixa etaria: 65 a 69 anos
Sexo: Masculino

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148 processos

8000197-92.2019.8.05.0014
Recurso Extraordinário com Agravo · STJ · SUP
8000197-92.2019.8.05.0014
Recurso Extraordinário com Agravo · STJ · SUP

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8000197-92.2019.8.05.0014

Recurso Especial · STJ · SUP

0000002-45.2009.8.05.0258

Inventário · TJBA · G1

0000031-22.2014.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000031-22.2014.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000089-74.2004.8.05.0258

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000218-30.2014.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000221-74.1998.8.05.0248

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000223-57.2011.8.05.0258

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJBA · G1

0000289-18.2015.8.05.0219

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000319-43.2009.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

0000326-64.2011.8.05.0258

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0000365-32.2009.8.05.0258

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJBA · G1

0000378-08.2002.8.05.0248

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0000394-62.2014.8.05.0014

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000486-26.2010.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

0000502-77.2010.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000571-76.2009.8.05.0248

Arrolamento de Bens · TJBA · G1

0000574-21.2015.8.05.0248

Inventário · TJBA · G1

0000824-29.2012.8.05.0258

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

0001468-85.2001.8.05.0248

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0001541-37.2013.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0001541-37.2013.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0001559-10.2003.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0001568-61.2014.8.05.0223

Embargos de Terceiro Cível · TJBA · G1

0001986-60.2010.8.05.0248

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0002505-93.2014.8.05.0248

Embargos à Execução · TJBA · G1

0002691-97.2006.8.05.0248

Inventário · TJBA · G1

0002897-96.2015.8.05.0248

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0003218-78.2008.8.05.0248

Cautelar Inominada · TJBA · G1

0003231-82.2005.8.05.0248

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0003678-70.2005.8.05.0248

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0004744-46.2009.8.05.0248

Inventário · TJBA · G1

0004935-57.2010.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0005353-87.2013.8.05.0248

Apelação Cível · TJBA · G2

0005897-41.2014.8.05.0248

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

0006433-57.2011.8.05.0248

Embargos à Execução · TJBA · G1

0006475-04.2014.8.05.0248

Inventário · TJBA · G1

0006642-26.2011.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0007476-24.2014.8.05.0248

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0007579-36.2011.8.05.0248

Inventário · TJBA · G1

0007654-75.2011.8.05.0248

Apelação Cível · TJBA · G2

0009513-29.2011.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0009548-86.2011.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0009641-78.2013.8.05.0248

Execução de Alimentos · TJBA · G1

0012672-43.2012.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0014485-08.2012.8.05.0248

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000007-71.2022.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000035-06.2021.8.05.0248

Divórcio Litigioso · TJBA · G1

8000045-59.2017.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000046-35.2021.8.05.0248

Interdição/Curatela · TJBA · G1

8000046-44.2017.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000056-49.2021.8.05.0258

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000057-34.2021.8.05.0258

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000087-75.2016.8.05.0248

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8000120-69.2015.8.05.0258

Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP

8000121-54.2015.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000124-09.2015.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000128-46.2015.8.05.0258

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000156-67.2022.8.05.0258

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000180-42.2015.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000181-27.2015.8.05.0258

Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2

8000184-79.2015.8.05.0258

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8000188-48.2017.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000188-48.2017.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000207-25.2015.8.05.0258

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000216-84.2015.8.05.0258

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000216-84.2015.8.05.0258

Apelação / Remessa Necessária · TJBA · G2

8000217-69.2015.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000228-16.2024.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000251-63.2023.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000265-77.2023.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000268-80.2015.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000297-62.2017.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000302-55.2015.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000306-14.2023.8.05.0258

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000306-14.2023.8.05.0258

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000333-66.2019.8.05.0248

Inventário · TJBA · G1

8000370-64.2017.8.05.0248

Apelação Cível · TJBA · G2

8000415-96.2021.8.05.0258

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000416-48.2020.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000422-93.2018.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000424-25.2020.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000432-36.2019.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000438-37.2024.8.05.0258

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8000440-13.2019.8.05.0248

Arrolamento de Bens · TJBA · G1

8000441-89.2024.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000445-74.2015.8.05.0248

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

8000448-81.2024.8.05.0258

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

8000471-33.2019.8.05.0248

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

8000490-72.2020.8.05.0258

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000509-79.2018.8.05.0248

Procedimento Comum Infância e Juventude · TJBA · G1

8000523-62.2020.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000531-34.2023.8.05.0258

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000594-35.2018.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000594-94.2020.8.05.0248

Inventário · TJBA · G1

8000596-69.2017.8.05.0248

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000621-42.2023.8.05.0258

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000633-28.2019.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000741-51.2024.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000790-40.2015.8.05.0248

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1

8000847-71.2018.8.05.0242

Cautelar Inominada · TJBA · G1

8000864-54.2021.8.05.0258

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000913-52.2020.8.05.0219

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000928-55.2019.8.05.0219

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJBA · G1

8000947-75.2018.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000948-60.2018.8.05.0258

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000960-40.2019.8.05.0258

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8000966-77.2019.8.05.0248

Usucapião · TJBA · G1

8000976-52.2023.8.05.0258

Apelação Cível · TJBA · G2

8000977-38.2021.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001039-20.2017.8.05.0248

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

8001079-94.2020.8.05.0248

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8001234-34.2019.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001236-33.2021.8.05.0248

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJBA · G1

8001238-42.2017.8.05.0248

Monitória · TJBA · G1

8001293-51.2021.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001410-81.2017.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001493-63.2018.8.05.0248

Sobrepartilha · TJBA · G1

8001612-82.2022.8.05.0248

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8001612-82.2022.8.05.0248

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1

8001667-38.2019.8.05.0248

Interdição/Curatela · TJBA · G1

8001753-14.2016.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001890-20.2021.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002083-30.2024.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002088-22.2017.8.05.0014

Apelação Cível · TJBA · G2

8002090-56.2023.8.05.0248

Cautelar Inominada Criminal · TJBA · G1

8002092-89.2024.8.05.0248

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJBA · G1

8002102-17.2016.8.05.0248

Procedimento Comum Infância e Juventude · TJBA · G1

8002214-05.2024.8.05.0248

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJBA · G1

8002247-44.2021.8.05.0201

Embargos à Execução · TJBA · G1

8002255-69.2024.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002255-69.2024.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002387-97.2022.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002675-79.2021.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002950-28.2021.8.05.0248

Inventário · TJBA · G1

8003269-59.2022.8.05.0248

Inventário · TJBA · G1

8003285-13.2022.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003312-93.2022.8.05.0248

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8003417-70.2022.8.05.0248

Divórcio Litigioso · TJBA · G1

8004291-84.2024.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8004904-41.2023.8.05.0248

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8004947-75.2023.8.05.0248

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

1000564-75.2020.4.01.3304

Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE

1006654-02.2020.4.01.3304

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · JE

0001288-87.2015.5.05.0132

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0001288-87.2015.5.05.0132

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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