82 processos
0000625-67.2018.8.15.0371
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0001510-47.2019.8.15.0371
Ação Penal - Procedimento Ordinário · STJ · G1
0800276-58.2017.4.05.8202
Recurso Especial · STJ · SUP
0800652-17.2018.8.15.0371
0804518-81.2024.4.05.0000
0000427-92.2018.8.15.0221
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0001660-96.2017.8.15.0371
Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0123463-90.2010.8.15.0371
Apelação Criminal · TJPB · G2
0800010-34.2024.8.15.0371
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800173-14.2024.8.15.0371
0800303-49.2025.8.15.9010
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2
Mandado de Segurança Cível · TJPB · TR
0800623-83.2026.8.15.0371
0800676-35.2024.8.15.0371
Embargos de Terceiro Cível · TJPB · G1
0800747-03.2025.8.15.0371
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
Cumprimento de sentença · TJPB · JE
0800817-88.2023.8.15.0371
0801065-83.2025.8.15.0371
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0801261-87.2024.8.15.0371
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0801449-33.2023.8.15.0301
0801601-02.2022.8.15.0371
0801625-30.2022.8.15.0371
Apelação Cível · TJPB · G2
0802017-24.2022.8.15.2002
0802298-86.2023.8.15.0371
0802516-51.2022.8.15.0371
Execução de Título Extrajudicial · TJPB · G1
0802558-32.2024.8.15.0371
0802822-21.2024.8.15.0251
0803199-83.2025.8.15.0371
0803270-56.2023.8.15.0371
0804065-96.2022.8.15.0371
Usucapião · TJPB · G1
0804150-26.2025.8.15.0000
0804448-69.2025.8.15.0371
Recurso Inominado Cível · TJPB · TR
0804675-93.2024.8.15.0371
0805077-43.2025.8.15.0371
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · JE
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0805630-90.2025.8.15.0371
Despejo · TJPB · G1
0805666-40.2022.8.15.0371
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0806101-09.2025.8.15.0371
0806681-78.2021.8.15.0371
0806697-27.2024.8.15.0371
Oposição · TJPB · G1
0806804-76.2021.8.15.0371
0806902-61.2021.8.15.0371
Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJPB · G1
0806924-51.2023.8.15.0371
0807139-27.2023.8.15.0371
0807554-10.2023.8.15.0371
0807628-93.2025.8.15.0371
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
0807635-56.2023.8.15.0371
0808413-26.2023.8.15.0371
0808992-37.2024.8.15.0371
0809060-50.2025.8.15.0371
0809207-47.2023.8.15.0371
0809398-92.2023.8.15.0371
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0810384-92.2023.8.15.0000
0810517-20.2025.8.15.0371
0816020-16.2024.8.15.2001
0819901-40.2020.8.15.2001
0822437-71.2024.8.15.0000
0823240-88.2023.8.15.0000
Agravo de Instrumento · TJPB · G2
0834508-05.2024.8.15.0001
0851944-88.2024.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJPB · G1
0800559-80.2025.8.18.0062
Procedimento Comum Cível · TJPI · G1
0100010-33.2020.8.20.0159
Apelação Criminal · TJRN · G2
0801075-39.2022.8.20.5110
0802150-70.2023.8.20.5113
Recurso Inominado Cível · TJRN · G2
Recurso Inominado Cível · TJRN · TR
0802874-05.2022.8.20.5600
0804334-41.2025.8.20.0000
Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2
0806268-68.2024.8.20.0000
Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP
Agravo de Instrumento · TJRN · G2
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