176 processos
0011111-93.2003.4.01.3400
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · STJ · G1
0025609-12.2005.4.04.7000
Embargos de Divergência em Recurso Especial · STJ · SUP
0195719-43.2012.3.00.0000
Execução em Mandado de Segurança · STJ · SUP
0803355-56.2014.4.05.8200
1000264-47.2022.8.26.0319
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
1014124-92.2017.4.01.3400
Recurso Especial · STJ · SUP
5000123-88.2016.4.04.7214
5000124-73.2016.4.04.7214
5000154-33.2015.4.04.7218
5000330-31.2022.4.04.7100
5001249-10.2019.4.04.7202
5003200-60.2015.4.04.7208
5003557-49.2015.4.04.7205
5003703-37.2017.4.04.7200
Procedimento Comum Cível · STJ · G1
5006060-68.2018.4.04.7001
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · STJ · G2
5006434-34.2016.4.04.7202
5006851-73.2019.4.04.7204
5007593-40.2023.4.04.0000
5008511-33.2018.4.04.7206
5010730-76.2019.4.04.7208
5015495-20.2018.4.04.0000
5015733-25.2017.4.04.7000
5017061-05.2022.4.04.7100
5017784-20.2019.4.04.7200
5021532-87.2023.4.04.0000
5026689-12.2021.4.04.0000
5028625-40.2018.4.03.6100
5029418-60.2021.4.04.7000
5029517-40.2015.4.04.7000
Recurso Extraordinário · STJ · SUP
5032046-95.2016.4.04.7000
5032791-84.2020.4.04.0000
5036121-61.2022.4.04.7100
5038442-78.2022.4.04.7000
5041568-92.2019.4.04.0000
5048205-06.2022.4.04.7000
5049341-29.2022.4.04.7100
5053919-74.2018.4.04.7100
Recurso Extraordinário com Agravo · STJ · SUP
5064034-57.2018.4.04.7100
5066115-76.2018.4.04.7100
5070952-43.2019.4.04.7100
5079640-32.2021.4.04.7000
0037520-45.2001.8.05.0001
Apelação Cível · TJBA · G2
0202746-61.2022.8.06.0091
Agravo em Recurso Especial · TJCE · SUP
0702651-74.2019.8.07.0018
Apelação Cível · TJDFT · G2
Petição Cível · TJDFT · JE
0711568-09.2024.8.07.0018
Mandado de Segurança Cível · TJDFT · G1
0716835-02.2023.8.07.0016
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJDFT · G1
0718603-42.2022.8.07.0001
Agravo de Instrumento em Recurso Especial · TJDFT · G2
0722486-60.2023.8.07.0001
Recurso Especial · TJDFT · G2
0724424-27.2022.8.07.0001
Cumprimento de sentença · TJDFT · G1
0734136-25.2024.8.07.0016
Cumprimento de sentença · TJDFT · JE
0737759-89.2017.8.07.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJDFT · G1
0740200-07.2021.8.07.0000
Agravo em Recurso Especial · TJDFT · SUP
0740268-20.2022.8.07.0000
Agravo de Instrumento · TJDFT · G2
0749358-15.2023.8.07.0001
0023721-67.2017.8.16.0000
Recurso Extraordinário · TJPR · SUP
5008498-79.2016.8.21.0001
Ação Civil Coletiva · TJRS · G1
9127395-85.2014.8.24.0000
Petição Cível · TJSC · G2
0000648-63.2006.4.01.3602
Cumprimento de sentença · TRF1 · G1
0002277-33.2005.4.01.3400
0002714-83.2019.4.01.3400
Recurso Inominado Cível · TRF1 · TR
0002857-29.2006.4.01.3400
Mandado de Segurança Cível · TRF1 · G1
0004440-44.2009.4.01.3400
Mandado de Segurança Coletivo · TRF1 · G1
0006453-64.2019.4.01.3400
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · G1
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
0011905-55.2019.4.01.3400
0013530-27.2019.4.01.3400
0015829-11.2018.4.01.3400
Recurso Inominado Cível · TRF1 · G2
0020302-31.2004.4.01.3400
Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1
0020304-98.2004.4.01.3400
0020840-41.2006.4.01.3400
0024273-33.2018.4.01.3400
0025018-76.2019.4.01.3400
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
0030898-49.2019.4.01.3400
0040514-82.2018.4.01.3400
0041869-30.2018.4.01.3400
Recurso Especial · TRF4 · SUP
Apelação Cível · TRF4 · G2
5000126-10.2023.4.04.0000
Agravo de Instrumento · TRF4 · G2
5000390-33.2010.4.04.7000
Apelação / Remessa Necessária · TRF4 · G2
5003660-21.2018.4.04.7215
5003699-97.2017.4.04.7200
5004027-96.2014.4.04.7211
Procedimento Comum Cível · TRF4 · G1
5007996-89.2018.4.04.7208
5008335-66.2018.4.04.7202
5009309-73.2021.4.04.0000
5010021-97.2020.4.04.0000
5013009-69.2018.4.04.7208
5013043-47.2022.4.04.7000
5014521-48.2017.4.04.7200
Agravo em Recurso Especial · TRF4 · SUP
5015489-82.2020.4.04.7100
5016591-46.2013.4.04.0000
5017293-11.2021.4.04.0000
Cumprimento de sentença · TRF4 · G2
5019028-22.2021.4.04.7100
Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · TRF4 · G2
5020104-27.2020.4.04.7000
Ação Civil Pública · TRF4 · G1
5021309-10.2019.4.04.7200
5021828-19.2018.4.04.7200
5025619-23.2022.4.04.0000
5025827-55.2019.4.04.7002
5027995-16.2021.4.04.0000
Mandado de Segurança Cível · TRF4 · G2
5029130-21.2012.4.04.7100
5032281-82.2018.4.04.7100
5033851-50.2011.4.04.7100
Ação Rescisória · TRF4 · G2
5043127-08.2011.4.04.7100
5047974-95.2020.4.04.0000
5049836-10.2021.4.04.7100
5050721-18.2020.4.04.0000
5053495-66.2017.4.04.7100
5059621-93.2021.4.04.7100
5059996-12.2012.4.04.7100
Embargos à Execução · TRF4 · G1
5060068-81.2021.4.04.7100
Mandado de Segurança Cível · TRF4 · G1
0002318-23.2025.4.05.8400
Recurso Inominado Cível · TRF5 · G2
Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR
0000072-62.2023.5.10.0006
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
0000082-60.2017.5.05.0102
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
0000373-33.2020.5.12.0014
Cumprimento de sentença · TST · G1
0000388-94.2023.5.09.0041
Recurso de Revista · TST · SUP
0000552-89.2018.5.05.0641
Recurso de Revista com Agravo · TST · SUP
0000729-16.2021.5.05.0102
0000766-84.2022.5.12.0014
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · TST · G1
0000818-14.2023.5.09.0084
0000929-33.2024.5.05.0000
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · SUP
0000930-81.2023.5.21.0008
Agravo de Petição · TST · G2
0001010-11.2017.5.05.0102
0001685-30.2017.5.10.0006
Ação Trabalhista - Rito Ordinário · TST · G1
0002300-76.2016.5.05.0561
0005105-55.2024.5.05.0000
0007460-30.2022.5.15.0000
0010103-06.2016.5.09.0010
0010232-63.2024.5.18.0015
0010279-79.2015.5.05.0511
0010371-31.2022.5.18.0000
Ação Rescisória · TST · G2
0010403-72.2023.5.18.0009
0010561-19.2021.5.18.0003
0010686-51.2021.5.18.0111
0010717-71.2021.5.18.0014
0010855-46.2022.5.18.0000
0010951-68.2021.5.18.0009
0011130-92.2022.5.18.0000
0011465-12.2021.5.18.0012
0011565-29.2023.5.18.0001
0011884-51.2016.5.09.0014
0012078-56.2017.5.18.0017
0012084-93.2017.5.18.0007
0012125-33.2017.5.18.0016
0012729-32.2023.5.18.0000
0020055-47.2024.5.04.0663
0020722-74.2019.5.04.0124
Embargos · TST · SUP
0025354-30.2023.5.24.0001
0027400-41.1990.5.12.0014
0101015-41.2016.5.01.0020
0815700-22.1997.5.12.0036
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.