DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR

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Nascimento: 25/06
Faixa etaria: 35 a 39 anos
Sexo: Masculino

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153 processos

0000467-48.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0057833-45.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP

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0089712-70.2025.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0212299-31.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0266472-05.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0266472-05.2024.3.00.0000

Habeas Corpus · STJ · SUP

0801343-08.2022.8.20.5300

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0801851-87.2023.8.20.5600

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0808879-91.2024.8.20.0000

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0901478-52.2022.8.20.5001

Apelação Criminal · STJ · G2

0003009-35.2010.8.05.0250

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0005082-05.2020.8.14.0015

Apelação Criminal · TJPA · G2

0010349-52.2018.8.15.2002

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPB · G1

0830179-13.2025.8.15.0001

Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1

0830179-13.2025.8.15.0001

Pedido de Prisão Preventiva · TJPB · G1

0000452-51.2023.8.17.5370

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPE · G1

0001225-25.2012.8.20.0124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0024447-52.2002.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100002-11.2021.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0100002-11.2021.8.20.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0100015-12.2021.8.20.0162

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0100228-50.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0100605-96.2012.8.20.0002

Apelação Criminal · TJRN · G2

0101309-34.2020.8.20.0001

Pedido de Busca e Apreensão Criminal · TJRN · G1

0102778-13.2016.8.20.0145

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0102917-67.2020.8.20.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0102935-88.2020.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0108121-29.2019.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0116860-25.2018.8.20.0001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800096-96.2021.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0800120-82.2021.8.20.5129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800120-82.2021.8.20.5129

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800194-76.2024.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800260-90.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800260-90.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800410-78.2023.8.20.5145

Apelação Cível · TJRN · G2

0800449-78.2021.8.20.5102

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800475-10.2021.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800531-97.2021.8.20.5300

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0800625-49.2020.8.20.5116

Reintegração / Manutenção de Posse · TJRN · G1

0800632-39.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800632-39.2023.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0800654-68.2021.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0800667-96.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800703-77.2024.8.20.5124

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0800790-26.2025.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0800895-64.2024.8.20.5106

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · G1

0800943-15.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0801056-29.2023.8.20.5100

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801158-06.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801194-96.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0801194-96.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0801256-32.2021.8.20.5124

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0801302-87.2021.8.20.5102

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801320-32.2022.8.20.5116

Usucapião · TJRN · G1

0801343-08.2022.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801402-25.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801402-25.2024.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801631-60.2021.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801851-87.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0801917-86.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0802002-51.2021.8.20.5300

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802037-76.2024.8.20.5600

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802177-17.2022.8.20.5104

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802705-39.2023.8.20.5129

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0802907-85.2023.8.20.5300

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0802953-29.2023.8.20.5121

Apelação Criminal · TJRN · G2

0802953-29.2023.8.20.5121

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0802988-07.2023.8.20.5600

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803147-45.2021.8.20.5300

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0803713-41.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803713-41.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0803826-30.2025.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0803981-16.2024.8.20.5600

Inquérito Policial · TJRN · G1

0804034-29.2021.8.20.5300

Apelação Cível · TJRN · G2

0804140-38.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804198-41.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804237-38.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804245-15.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804358-72.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0804638-37.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804685-11.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804689-48.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804754-43.2024.8.20.5121

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0804851-61.2024.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0805127-14.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0805288-03.2022.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0805697-86.2025.8.20.5004

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0806184-04.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0806288-25.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0806360-27.2024.8.20.5600

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0806520-16.2023.8.20.5300

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0806534-21.2025.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0806934-69.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0807107-62.2023.8.20.5001

Cumprimento de sentença · TJRN · G1

0807350-71.2023.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0807469-40.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0807469-40.2023.8.20.5300

Apelação Criminal · TJRN · G2

0807747-21.2022.8.20.5124

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · TJRN · G1

0807949-73.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0808030-22.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0808636-84.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0808847-23.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0809467-98.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0810162-89.2021.8.20.5001

Agravo em Recurso Especial · TJRN · SUP

0810369-51.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0810488-63.2024.8.20.5124

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJRN · JE

0812029-17.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0812323-28.2020.8.20.5124

Apelação Criminal · TJRN · G2

0813678-17.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0814548-51.2024.8.20.5004

Recurso Inominado Cível · TJRN · TR

0815245-83.2023.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0815274-02.2024.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0815274-02.2024.8.20.0000

Revisão Criminal · TJRN · G2

0817060-81.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0817464-35.2024.8.20.0000

Habeas Corpus Criminal · TJRN · G2

0818995-96.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0821621-20.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0822949-48.2024.8.20.5001

Pedido de Prisão Preventiva · TJRN · G1

0824574-25.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0825271-75.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · JE

0825955-63.2024.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0826488-56.2023.8.20.5001

Ação Penal de Competência do Júri · TJRN · G1

0827150-83.2024.8.20.5001

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRN · JE

0828270-98.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0830698-53.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0834081-05.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0834081-05.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0834081-05.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0837013-97.2023.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0846314-68.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0848841-61.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0848841-61.2021.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0849124-79.2024.8.20.5001

Recurso Inominado Cível · TJRN · G2

0850143-96.2019.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0850143-96.2019.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0851107-26.2018.8.20.5001

Execução de Título Extrajudicial · TJRN · G1

0853100-94.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0855108-49.2021.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0855721-98.2023.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0856746-15.2024.8.20.5001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJRN · G1

0861179-33.2022.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0861179-33.2022.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0867940-22.2018.8.20.5001

Execução Fiscal · TJRN · G1

0867943-64.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0867943-64.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0868963-27.2023.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1

0872369-22.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0876788-85.2024.8.20.5001

Ação Penal - Procedimento Sumário · TJRN · G1

0879476-20.2024.8.20.5001

Apelação Cível · TJRN · G2

0885745-75.2024.8.20.5001

Procedimento Comum Cível · TJRN · G1

0921519-40.2022.8.20.5001

Apelação Criminal · TJRN · G2

0000198-98.2022.5.21.0020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

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