73 processos
8017664-63.2018.8.05.0000
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0000004-22.1985.8.05.0075
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1
0000017-24.2013.8.05.0274
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000148-04.2010.8.05.0274
Cautelar Inominada · TJBA · G1
0000418-53.1995.8.05.0274
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0000476-02.2008.8.05.0274
0000693-79.2007.8.05.0274
0001248-33.2006.8.05.0274
Apelação Cível · TJBA · G2
0001263-46.1999.8.05.0274
0001521-22.2000.8.05.0274
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0003141-54.2009.8.05.0274
Sobrepartilha · TJBA · G1
0003335-15.2013.8.05.0274
0004022-60.2011.8.05.0274
0005304-36.2011.8.05.0274
0006367-62.2012.8.05.0274
Imissão na Posse · TJBA · G1
0006429-39.2011.8.05.0274
Inventário · TJBA · G1
0006873-09.2010.8.05.0274
0008437-04.2002.8.05.0274
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0012498-53.2012.8.05.0274
Ação de Exigir Contas · TJBA · G1
0014062-67.2012.8.05.0274
Exibição de Documento ou Coisa Cível · TJBA · G1
0014210-54.2007.8.05.0274
Execução Fiscal · TJBA · G1
0014330-24.2012.8.05.0274
0016794-21.2012.8.05.0274
0301048-30.2018.8.05.0274
0500629-60.2017.8.05.0274
0501063-88.2013.8.05.0274
0502146-03.2017.8.05.0274
0502764-11.2018.8.05.0274
0505384-30.2017.8.05.0274
Usucapião · TJBA · G1
0505560-43.2016.8.05.0274
0505599-69.2018.8.05.0274
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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · TJBA · G1
0507654-90.2018.8.05.0274
0507655-75.2018.8.05.0274
0507695-57.2018.8.05.0274
0507702-49.2018.8.05.0274
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0511381-28.2016.8.05.0274
0800508-27.2015.8.05.0274
0803121-20.2015.8.05.0274
8000075-61.2018.8.05.0193
8000259-81.2024.8.05.0136
8000530-44.2020.8.05.0035
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Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJBA · G1
8001660-64.2024.8.05.0153
8002480-73.2015.8.05.0032
8003480-17.2022.8.05.0274
8004066-83.2024.8.05.0080
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Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · TJBA · G1
8008221-32.2024.8.05.0274
8008280-88.2022.8.05.0274
Embargos de Terceiro Cível · TJBA · G1
8009083-03.2024.8.05.0274
8009188-19.2020.8.05.0274
Arrolamento Comum · TJBA · G1
8009641-72.2024.8.05.0274
Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJBA · G1
8009703-54.2020.8.05.0274
8011301-72.2022.8.05.0274
8011424-36.2023.8.05.0274
8014214-27.2022.8.05.0274
8016466-32.2024.8.05.0274
8018159-51.2024.8.05.0274
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8019855-25.2024.8.05.0274
8074019-83.2024.8.05.0000
Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2
8074143-66.2024.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
0800759-06.2022.8.10.0001
Apelação Cível · TJMA · G2
Mandado de Segurança Cível · TJMA · G1
0004493-03.2015.4.01.3307
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
0000621-75.2022.5.05.0611
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
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