69 processos
0001487-91.2015.8.15.0161
Apelação Criminal · STJ · G2
0800598-31.2020.8.15.0161
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
8000614-29.2022.8.05.0244
Inventário · TJBA · G1
0000111-31.2015.8.15.0271
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPB · G1
0000125-30.2010.8.15.0161
Execução Fiscal · TJPB · G1
0000192-77.2019.8.15.0161
0000215-33.2013.8.15.0161
0000236-04.2016.8.15.0161
Apelação Cível · TJPB · G2
0000331-92.2020.8.15.0161
Ação Penal de Competência do Júri · TJPB · G1
0000378-71.2017.8.15.0161
Apelação Criminal · TJPB · G2
0000430-33.2018.8.15.0161
0000514-44.2012.8.15.0161
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJPB · G1
0000883-67.2014.8.15.0161
0000887-07.2014.8.15.0161
0001756-53.2003.8.15.0161
Inventário · TJPB · G1
0800039-98.2025.8.15.0161
Procedimento Comum Cível · TJPB · G1
0800112-75.2022.8.15.0161
0800113-60.2022.8.15.0161
Recurso Inominado Cível · TJPB · G2
0800197-37.2017.8.15.0161
Cumprimento de sentença · TJPB · G1
0800205-38.2022.8.15.0161
0800217-57.2019.8.15.0161
0800242-07.2018.8.15.0161
0800301-82.2024.8.15.0161
0800352-93.2024.8.15.0161
0800363-35.2018.8.15.0161
0800516-68.2018.8.15.0161
0800610-06.2024.8.15.0161
Inquérito Policial · TJPB · G1
0800653-74.2023.8.15.0161
0800700-24.2018.8.15.0161
0800773-25.2020.8.15.0161
Interdição/Curatela · TJPB · G1
0800811-37.2020.8.15.0161
0800845-17.2017.8.15.0161
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0800954-26.2020.8.15.0161
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Recurso em Sentido Estrito · TJPB · G2
0801363-02.2020.8.15.0161
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Embargos Infringentes e de Nulidade · TJPB · G2
0801997-56.2024.8.15.0161
0802133-58.2021.8.15.0161
Agravo em Recurso Especial · TJPB · SUP
0802216-40.2022.8.15.0161
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0802259-82.2016.8.15.0000
Mandado de Segurança Cível · TJPB · G2
0803001-94.2025.8.15.0161
0803100-64.2025.8.15.0161
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · G1
0804482-29.2024.8.15.0161
Imissão na Posse · TJPB · G1
0804489-21.2024.8.15.0161
Divórcio Consensual · TJPB · G1
0825721-53.2025.8.15.0000
Habeas Corpus Criminal · TJPB · G2
0864527-71.2025.8.15.2001
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPB · JE
3000079-77.2016.8.15.0161
0100178-66.2014.8.20.0152
Procedimento Comum Cível · TJRN · G1
0801220-53.2021.8.20.5103
Cumprimento de sentença · TJRN · G1
0801313-77.2021.8.20.5600
Apelação Criminal · TJRN · G2
0816049-83.2023.8.20.5001
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJRN · G1
0829496-12.2021.8.20.5001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRN · G1
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