22 processos
8032301-09.2024.8.05.0000
Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP
0000021-88.2001.8.05.0110
Embargos à Execução · TJBA · G1
0000033-54.1991.8.05.0110
Arrolamento de Bens · TJBA · G1
0000095-79.2000.8.05.0110
Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1
0000137-60.2002.8.05.0110
Inventário · TJBA · G1
0000165-23.2011.8.05.0042
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1
0000168-66.1991.8.05.0110
0000208-91.2010.8.05.0042
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · TJBA · G1
0000368-82.2011.8.05.0236
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJBA · G1
0000401-77.2002.8.05.0110
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
0000492-60.2014.8.05.0042
0000560-49.2004.8.05.0110
0000813-32.2013.8.05.0042
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0001158-51.2014.8.05.0110
0001469-52.2008.8.05.0110
Apelação Cível · TJBA · G2
0002562-79.2010.8.05.0110
0004471-88.2012.8.05.0110
8000064-68.2016.8.05.0042
Embargos de Terceiro Cível · TJBA · G1
8000159-46.2017.8.05.0145
8000284-22.2017.8.05.0110
8002467-87.2022.8.05.0110
0018700-24.1998.4.01.3300
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF1 · G1
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