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ELIOENAI PONTE FROTA

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Nascimento: 13/10
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: I - Intersexo

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39 processos

0001135-07.2019.8.06.0077
Apelação Cível · TJCE · G2
0001564-88.2002.8.06.0167
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJCE · G1

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0002795-17.2011.8.06.0077

Usucapião · TJCE · G1

0004104-67.2019.8.06.0053

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0005153-42.2017.8.06.0077

Inventário · TJCE · G1

0005245-20.2017.8.06.0077

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJCE · G1

0005499-27.2016.8.06.0077

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0010822-87.2023.8.06.0167

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0010822-87.2023.8.06.0167

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0011145-52.2019.8.06.0064

Reintegração / Manutenção de Posse · TJCE · G1

0050040-81.2020.8.06.0053

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0051928-44.2014.8.06.0167

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0154808-54.2019.8.06.0001

Apelação Cível · TJCE · G2

0200369-15.2022.8.06.0028

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0200909-63.2024.8.06.0167

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0201761-24.2023.8.06.0167

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

0201865-79.2024.8.06.0167

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

0204729-27.2023.8.06.0167

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

0206530-75.2023.8.06.0167

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3000519-10.2021.8.06.0174

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3000544-20.2016.8.06.0167

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3000864-89.2024.8.06.0167

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE

3001072-15.2020.8.06.0167

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3001245-39.2020.8.06.0167

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · G1

3001367-86.2019.8.06.0167

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3001549-62.2023.8.06.0222

Cumprimento de sentença · TJCE · G1

3001549-62.2023.8.06.0222

Cumprimento de sentença · TJCE · JE

3002325-67.2022.8.06.0167

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3002422-96.2024.8.06.0167

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE

3002448-02.2021.8.06.0167

Execução de Título Extrajudicial · TJCE · JE

3002959-58.2025.8.06.0167

Procedimento Comum Cível · TJCE · G1

3003556-27.2025.8.06.0167

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE

3003907-34.2024.8.06.0167

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

3003907-34.2024.8.06.0167

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · JE

3004394-38.2023.8.06.0167

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJCE · G1

3004945-18.2023.8.06.0167

Recurso Inominado Cível · TJCE · G2

0801770-88.2018.8.18.0033

Procedimento Comum Cível · TJPI · G1

0011669-38.2025.4.05.8103

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF5 · G1

0033821-26.2024.4.05.8100

Recurso Inominado Cível · TRF5 · TR

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