ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF

Nascimento: 16/04
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

308 processos

0000022-03.2012.8.05.0138
Apelação Cível · TJBA · G2
0000022-03.2012.8.05.0138
Apelação Cível · TJBA · G2

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Central de Ajuda

0000029-92.2012.8.05.0138

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000047-28.2013.8.05.0155

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000097-15.2013.8.05.0265

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000148-61.2008.8.05.0116

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

0000194-76.2011.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

0000228-64.2009.8.05.0221

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

0000246-72.2011.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

0000337-39.2011.8.05.0082

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0000399-38.2014.8.05.0094

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000478-24.2014.8.05.0221

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000544-64.2010.8.05.0117

Petição Cível · TJBA · G1

0000547-19.2010.8.05.0117

Petição Cível · TJBA · G1

0000657-54.2013.8.05.0265

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

0000691-29.2013.8.05.0265

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0000837-43.2013.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

0000929-46.2010.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

0000929-46.2010.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

0000952-89.2010.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

0000965-54.2011.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

0001052-44.2010.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

0001088-86.2010.8.05.0138

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

0001097-48.2010.8.05.0138

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

0001097-48.2010.8.05.0138

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

0001099-81.2011.8.05.0138

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0001135-60.2010.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

0001139-97.2010.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

0001434-53.2007.8.05.0199

Ação Popular · TJBA · G1

0002685-81.2010.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0002689-21.2010.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0002840-95.2010.8.05.0105

Apelação Cível · TJBA · G2

0003279-30.2011.8.05.0022

Apelação Cível · TJBA · G2

0004049-43.2011.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

0009714-40.2011.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

0011155-22.2012.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0011791-90.2009.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0016278-06.2009.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0100681-77.2011.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0302917-44.2015.8.05.0141

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0500019-29.2016.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0500302-11.2015.8.05.0105

Apelação Cível · TJBA · G2

0501326-92.2017.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

0501327-77.2017.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

0501329-47.2017.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

0501329-47.2017.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

0501615-25.2017.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

0501618-77.2017.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

0501648-15.2017.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

0501661-14.2017.8.05.0141

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

0501664-66.2017.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

0502042-11.2017.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0503263-74.2016.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

0505951-66.2014.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0506723-87.2018.8.05.0274

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0509833-31.2017.8.05.0274

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0509833-31.2017.8.05.0274

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

0511634-16.2016.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0521434-43.2018.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

0700012-06.2012.8.05.0141

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0790561-84.2018.8.05.0001

Execução Fiscal · TJBA · G1

0802374-70.2015.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0803526-56.2015.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

0804761-58.2015.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0805752-34.2015.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

8000146-72.2022.8.05.0274

Apelação Cível · TJBA · G2

8000155-71.2019.8.05.0134

Apelação Cível · TJBA · G2

8000211-75.2017.8.05.0134

Apelação Cível · TJBA · G2

8000288-17.2017.8.05.0221

Apelação / Remessa Necessária · TJBA · G2

8000314-42.2021.8.05.0199

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8000366-82.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8000449-59.2018.8.05.0199

Apelação Cível · TJBA · G2

8000541-80.2019.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000543-50.2019.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000548-81.2017.8.05.0096

Apelação Cível · TJBA · G2

8000558-51.2024.8.05.0009

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000558-51.2024.8.05.0009

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8000621-16.2023.8.05.0105

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

8000662-66.2024.8.05.0066

Petição Cível · TJBA · G1

8000779-86.2021.8.05.0155

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001075-71.2023.8.05.0274

Habilitação · TJBA · G1

8001110-31.2023.8.05.0274

Habilitação · TJBA · G1

8001119-78.2019.8.05.0000

Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2

8001129-14.2024.8.05.0141

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8001130-96.2024.8.05.0141

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8001132-66.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001138-73.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001140-43.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001140-43.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8001145-65.2024.8.05.0141

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8001180-25.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8001380-49.2024.8.05.0103

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8001432-45.2024.8.05.0103

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8001490-85.2023.8.05.0199

Remessa Necessária Cível · TJBA · G2

8001674-66.2023.8.05.0126

Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento · TJBA · G1

8002089-67.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8002099-33.2018.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

8002109-58.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8002531-33.2024.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8002572-34.2023.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8002577-11.2024.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002584-48.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8002592-70.2023.8.05.0126

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002592-70.2023.8.05.0126

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002593-64.2022.8.05.0199

Apelação Cível · TJBA · G2

8002593-64.2022.8.05.0199

Apelação Cível · TJBA · G2

8002646-88.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8002688-63.2022.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003239-83.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8003241-53.2024.8.05.0141

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8003241-53.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8003242-38.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8003274-94.2023.8.05.0103

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

8003392-19.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8003393-04.2024.8.05.0141

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8003395-71.2024.8.05.0141

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8003402-63.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8003404-33.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8003437-40.2024.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003627-06.2024.8.05.0199

Apelação Cível · TJBA · G2

8003659-08.2024.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8003701-49.2024.8.05.0138

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8003731-98.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8003751-89.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8003909-47.2023.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8003909-47.2023.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8003938-83.2024.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

8003939-68.2024.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

8003939-68.2024.8.05.0138

Apelação Cível · TJBA · G2

8004118-27.2023.8.05.0141

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004179-53.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004186-45.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004192-52.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004197-74.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004200-29.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004202-96.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004212-43.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004215-95.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004227-12.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004231-49.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004241-93.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004245-33.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004263-54.2021.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8004265-24.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004284-30.2021.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8004285-15.2021.8.05.0141

Agravo Interno Cível · TJBA · G2

8004288-67.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004297-29.2021.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8004323-27.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004331-04.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004349-25.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004366-61.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8004367-12.2022.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8004394-47.2023.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8004412-16.2022.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8004460-38.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8004466-45.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8004469-97.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8004471-67.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8004673-33.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004684-62.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004690-69.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004697-61.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004704-53.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004734-88.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004735-73.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004739-13.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004740-95.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004743-50.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004744-35.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004746-05.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004749-57.2023.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8004858-48.2024.8.05.0141

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8004989-91.2022.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8005144-43.2024.8.05.0103

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8005290-84.2024.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8005298-61.2024.8.05.0103

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005373-88.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8005382-50.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8005388-57.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8005419-77.2021.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8005419-77.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8005424-02.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8005425-84.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8005459-59.2021.8.05.0141

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8005494-19.2021.8.05.0141

Apelação Cível · TJBA · G2

8005496-86.2021.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8005498-56.2021.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005627-79.2023.8.05.0274

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8005637-37.2023.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8005642-59.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005648-66.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005650-36.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005652-06.2023.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8005652-06.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005655-58.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005656-43.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005657-28.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005661-65.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8005664-20.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005668-57.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005670-27.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8005671-12.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005678-04.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005687-63.2023.8.05.0141

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8005690-18.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005695-40.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005696-25.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005699-77.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8005774-82.2024.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8005887-23.2024.8.05.0113

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8006275-36.2024.8.05.0141

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8006361-75.2022.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8006370-37.2022.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8006483-82.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8006498-51.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8006505-43.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8006520-12.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8006521-94.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8006809-14.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8006810-96.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8006813-51.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8007055-10.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8007058-62.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8007168-27.2024.8.05.0141

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8007195-44.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8007196-29.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8007198-96.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8007285-52.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8007288-07.2023.8.05.0141

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8007382-35.2024.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8007426-54.2024.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8007506-18.2024.8.05.0103

Apelação Cível · TJBA · G2

8008351-33.2024.8.05.0141

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8008667-69.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8008940-48.2023.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8008945-70.2023.8.05.0274

Habilitação · TJBA · G1

8008970-83.2023.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8008970-83.2023.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8009015-24.2022.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8009254-22.2023.8.05.0103

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8009255-18.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8009255-18.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8009281-16.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8009287-23.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8009353-61.2023.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8009358-25.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8009385-08.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8010554-54.2024.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8010705-93.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8010726-69.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8010765-90.2024.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8010768-45.2024.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8010778-89.2024.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8011026-31.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8011068-80.2019.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · TR

8011203-81.2023.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8011206-36.2023.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8011208-06.2023.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8011211-58.2023.8.05.0103

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8011436-62.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8011474-28.2024.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8012302-52.2024.8.05.0103

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8012645-88.2022.8.05.0274

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G1

8012867-16.2024.8.05.0103

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8013149-94.2022.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8013155-04.2022.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8013206-44.2024.8.05.0274

Habilitação · TJBA · G1

8013338-72.2022.8.05.0274

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJBA · G1

8013340-42.2022.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8013343-94.2022.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8013344-79.2022.8.05.0274

Recurso Inominado Cível · TJBA · G2

8015214-91.2024.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8015225-23.2024.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8015228-75.2024.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8016433-88.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8017266-60.2024.8.05.0274

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

8020580-14.2024.8.05.0274

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8021668-87.2024.8.05.0274

Habilitação · TJBA · G1

8023972-42.2023.8.05.0000

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJBA · G2

8028975-75.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8029026-86.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8029254-61.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8029695-08.2024.8.05.0000

Ação Direta de Inconstitucionalidade · TJBA · G2

8036657-47.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8039640-19.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8041047-31.2022.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8041209-55.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8041571-91.2023.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8044580-61.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8050933-83.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8052898-33.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8053811-15.2023.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8058318-82.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8071414-69.2021.8.05.0001

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8071721-21.2024.8.05.0000

Habeas Corpus Criminal · TJBA · G2

8074089-03.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8076156-38.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G2

8080154-84.2019.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

1430257-83.2023.8.13.0000

Agravo de Instrumento · TJMG · G2

0000525-43.2007.4.01.3307

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0000708-33.2015.4.01.3307

Cumprimento de sentença · TRF1 · G1

0005162-27.2013.4.01.3307

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

1003986-80.2019.4.01.3308

Procedimento Comum Cível · TRF1 · G1

0000115-58.2023.5.05.0581

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000160-79.2017.5.05.0611

Agravo de Petição · TST · G2

0000160-79.2017.5.05.0611

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP

0001336-49.2018.5.05.0000

Ação Rescisória · TST · G2

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