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EUCIDES BORGES DE FREITAS

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Nascimento: 10/07
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93 processos

0000990-44.2007.8.10.0049
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0801490-88.2023.8.10.0058
Apelação Criminal · STJ · G2

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0000004-15.2017.8.10.0090

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000208-30.2020.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0000706-62.2014.8.10.0058

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000706-62.2014.8.10.0058

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0000954-09.2006.8.10.0058

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0000990-44.2007.8.10.0049

Apelação Criminal · TJMA · G2

0001995-86.2016.8.10.0049

Apelação Criminal · TJMA · G2

0002031-10.2018.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0002031-10.2018.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0002569-82.2016.8.10.0058

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0002569-82.2016.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0002706-35.2014.8.10.0058

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0003249-44.2016.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0003433-29.2018.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0003467-95.2016.8.10.0058

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0007508-14.2018.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0010696-49.2017.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0010696-49.2017.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0012482-94.2018.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0012874-97.2019.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0014827-96.2019.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0800119-02.2017.8.10.0058

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800130-55.2022.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0800130-55.2022.8.10.0058

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · G1

0800173-66.2021.8.10.9001

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0800240-52.2020.8.10.0049

Apelação Cível · TJMA · G2

0800260-21.2017.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0800260-21.2017.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800273-21.2021.8.10.9001

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0800277-18.2021.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800280-76.2022.8.10.9001

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0800283-25.2021.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0800283-25.2021.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0800323-47.2021.8.10.9001

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0800362-05.2021.8.10.0090

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800414-69.2019.8.10.0090

Apelação Cível · TJMA · G2

0800513-31.2020.8.10.0049

Apelação Cível · TJMA · G2

0800540-47.2021.8.10.0059

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0800710-85.2022.8.10.0058

Carta Precatória Criminal · TJMA · G1

0800818-58.2015.8.10.0059

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0800948-07.2022.8.10.0058

Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJMA · G1

0801030-69.2021.8.10.0059

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0801137-92.2016.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801234-87.2019.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0801234-87.2019.8.10.0058

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801245-53.2018.8.10.0058

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0801482-45.2022.8.10.0059

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMA · JE

0801493-50.2021.8.10.0143

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801599-15.2017.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0801685-78.2020.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0801685-78.2020.8.10.0058

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801718-34.2021.8.10.0058

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801719-19.2021.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0801762-92.2017.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0801782-44.2021.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0801782-44.2021.8.10.0058

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801888-06.2021.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0801888-06.2021.8.10.0058

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0801973-89.2021.8.10.0058

Interdição/Curatela · TJMA · G1

0801985-06.2021.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0801985-06.2021.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0802017-09.2019.8.10.0049

Apelação Cível · TJMA · G2

0802017-09.2019.8.10.0049

Interdito Proibitório · TJMA · G1

0802255-95.2019.8.10.0059

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0802612-15.2018.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0802612-15.2018.8.10.0058

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0802661-82.2020.8.10.0059

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0802777-93.2017.8.10.0059

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0802947-31.2018.8.10.0059

Cumprimento de sentença · TJMA · JE

0803125-75.2021.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0803154-21.2022.8.10.0049

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0804078-78.2017.8.10.0058

Reintegração / Manutenção de Posse · TJMA · G1

0804145-04.2021.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0804218-15.2017.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0804307-96.2021.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0804614-16.2022.8.10.0058

Embargos à Execução · TJMA · G1

0804762-27.2022.8.10.0058

Procedimento Comum Cível · TJMA · G1

0805590-62.2018.8.10.0058

Apelação Cível · TJMA · G2

0807494-89.2021.8.10.0001

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMA · JE

0816093-17.2021.8.10.0001

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJMA · G1

0817494-51.2021.8.10.0001

Apelação Criminal · TJMA · G2

0817494-51.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0820735-02.2022.8.10.0000

Agravo de Instrumento · TJMA · G2

0824953-07.2021.8.10.0001

Recurso Inominado Cível · TJMA · G2

0826701-74.2021.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0826701-74.2021.8.10.0001

Cumprimento de sentença · TJMA · G1

0833343-63.2021.8.10.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJMA · G1

0850980-27.2021.8.10.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJMA · G2

0850980-27.2021.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0851381-89.2022.8.10.0001

Ação Penal de Competência do Júri · TJMA · G1

0029441-23.2017.4.01.3700

Apelação Criminal · TRF1 · G2

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