FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

FABRICIO BASTOS DE OLIVEIRA

CPF

Nascimento: 11/01
Faixa etaria: 45 a 49 anos
Sexo: Masculino

Confira todos os processos encontrados pelo sistema.

70 processos

0000011-21.2002.8.05.0268
Apelação Cível · STJ · G2
0000011-21.2002.8.05.0268
Recurso Especial · STJ · SUP

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

0328939-79.2012.8.05.0001

Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

0500966-97.2015.8.05.0022

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP

8038123-47.2022.8.05.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · STJ · SUP

0000017-83.2014.8.05.0049

Apelação Cível · TJBA · G2

0000022-08.2014.8.05.0049

Apelação Cível · TJBA · G2

0000297-53.2011.8.05.0245

Interdito Proibitório · TJBA · G1

0000354-39.2010.8.05.0267

Apelação Cível · TJBA · G2

0000443-76.2013.8.05.0099

Apelação Cível · TJBA · G2

0000607-49.2012.8.05.0237

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJBA · G1

0000607-49.2012.8.05.0237

Outros procedimentos de jurisdição voluntária · TJBA · G1

0000700-47.2002.8.05.0274

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TJBA · G1

0000734-26.2013.8.05.0245

Apelação Cível · TJBA · G2

0000983-10.2013.8.05.0040

Apelação Cível · TJBA · G2

0002941-77.2011.8.05.0112

Execução Fiscal · TJBA · G1

0004547-14.2009.8.05.0112

Execução Fiscal · TJBA · G1

0005224-65.2010.8.05.0126

Execução Fiscal · TJBA · G1

0006431-02.2010.8.05.0126

Execução Fiscal · TJBA · G1

0008633-59.2008.8.05.0113

Apelação Cível · TJBA · G2

0072548-59.2010.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

0328939-79.2012.8.05.0001

Embargos à Execução · TJBA · G1

0395447-70.2013.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJBA · G1

0500640-57.2013.8.05.0039

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

0536902-47.2018.8.05.0001

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000159-21.2020.8.05.0184

Apelação Cível · TJBA · G2

8000219-84.2019.8.05.0036

Apelação Cível · TJBA · G2

8000458-21.2021.8.05.0165

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

8000460-98.2020.8.05.0173

Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1

8000511-72.2019.8.05.0035

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000535-47.2022.8.05.0245

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000539-84.2022.8.05.0245

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000543-24.2022.8.05.0245

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8000567-91.2018.8.05.0245

Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1

8000596-68.2023.8.05.0245

Cumprimento de sentença · TJBA · G1

8000640-35.2017.8.05.0104

Execução de Título Extrajudicial · TJBA · G1

8001652-26.2022.8.05.0099

Ação Penal de Competência do Júri · TJBA · G1

8001810-30.2023.8.05.0137

Procedimento Comum Cível · TJBA · G1

8002785-48.2019.8.05.0022

Ação Civil Pública · TJBA · G1

8003014-53.2021.8.05.0049

Ação Civil Pública · TJBA · G1

8007320-53.2021.8.05.0150

Retificação de Registro de Imóvel · TJBA · G1

8029055-05.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8031229-18.2023.8.05.0001

Apelação Cível · TJBA · G2

8031229-18.2023.8.05.0001

Pedido de Providências · TJBA · G1

8035920-44.2024.8.05.0000

Procedimento Comum Cível · TJBA · G2

8041454-71.2021.8.05.0000

Agravo Interno Cível · TJBA · G2

8057152-49.2023.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8059505-28.2024.8.05.0000

Agravo de Instrumento · TJBA · G2

8129181-60.2024.8.05.0001

Relaxamento de Prisão · TJBA · G1

8138710-06.2024.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1

8138710-06.2024.8.05.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · TJBA · G1

8144319-67.2024.8.05.0001

Recurso em Sentido Estrito · TJBA · G2

0000878-02.2021.8.16.0184

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPR · JE

0003091-50.2022.8.16.0182

Cumprimento Provisório de Sentença · TJPR · G1

0028676-12.2019.8.16.0182

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPR · G1

0000647-56.2016.4.01.3302

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0000877-88.2013.4.01.3307

Ação Civil Pública · TRF1 · G1

0001104-48.2017.4.01.3304

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0001282-41.2015.4.01.3312

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0001540-44.2016.4.01.3303

Apelação Cível · TRF1 · G2

0002030-73.2015.4.01.3312

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002284-45.2012.4.01.3314

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0002475-62.2013.4.01.3312

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0002899-61.2018.4.01.3302

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TRF1 · G1

0003633-55.2008.4.01.3304

Apelação Cível · TRF1 · G2

0003641-32.2008.4.01.3304

Ação Civil de Improbidade Administrativa · TRF1 · G1

0017639-50.2006.4.01.3300

Recurso Especial · TRF1 · SUP

0017849-04.2006.4.01.3300

Execução Fiscal · TRF1 · G1

0023284-95.2002.4.01.3300

Execução Fiscal · TRF1 · G1

1024158-33.2020.4.01.3300

Apelação Criminal · TRF1 · G2

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h