132 processos
0001908-24.2020.2.00.0000
Procedimento de Controle Administrativo · CNJ · SUP
0004768-89.2014.4.03.6100
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0009088-47.2024.8.26.0996
0012528-98.2018.4.03.6181
Apelação Criminal · STJ · G2
0800590-34.2023.9.26.0040
1004575-19.2022.8.26.0566
Apelação Cível · STJ · G2
1006388-64.2021.8.26.0001
5003562-56.2021.4.03.6181
Recurso em Sentido Estrito · STJ · G2
0800054-23.2023.9.26.0040
Apelação Criminal · TJMSP · G2
0800062-66.2025.9.26.0060
Apelação Cível · TJMSP · G2
0800084-55.2022.9.26.0020
0800114-26.2023.9.26.0030
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · TJMSP · G1
0800447-46.2021.9.26.0030
Agravo Interno Criminal · TJMSP · G2
0800669-72.2025.9.26.0030
0801069-90.2024.9.26.0040
0900060-37.2018.9.26.0000
Agravo em Recurso Especial · TJMSP · SUP
0900077-92.2026.9.26.0000
Embargos de Declaração Criminal · TJMSP · G2
0813299-02.2023.8.20.5004
Cumprimento de sentença · TJRN · JE
0000117-49.2025.8.26.0637
Cumprimento de sentença · TJSP · G1
0000364-46.2025.8.26.0082
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
0000365-90.2024.8.26.0106
Precatório · TJSP · G1
0000455-79.2025.8.26.0198
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJSP · G1
0000858-52.2007.8.26.0045
0000954-15.2025.8.26.0408
0000979-30.2024.8.26.0451
0001633-81.2017.8.26.0606
Ação Penal de Competência do Júri · TJSP · G1
0001897-25.2023.8.26.0045
0002128-59.2025.8.26.0602
0002547-78.2023.8.26.0625
0002548-92.2023.8.26.0001
0003613-51.2019.8.26.0361
0005473-78.2018.8.26.0052
Recurso em Sentido Estrito · TJSP · G2
0006382-38.2023.8.26.0152
0007335-13.2020.8.26.0053
0007532-61.2003.8.26.0053
Requisição de Pequeno Valor · TJSP · G1
0011160-92.2024.8.26.0224
0012543-47.2024.8.26.0114
0013093-54.2020.8.26.0996
Execução da Pena · TJSP · G1
0013688-02.2024.8.26.0224
0020710-18.2019.8.26.0053
0027906-69.2017.8.26.0001
Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio · TJSP · G1
0051295-72.2013.8.26.0050
Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJSP · G1
1000373-39.2025.8.26.0648
1000509-07.2019.8.26.0564
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJSP · G1
1000955-22.2019.8.26.0269
Embargos de Declaração Cível · TJSP · G2
1002392-15.2023.8.26.0510
1003235-11.2025.8.26.0477
Apelação Cível · TJSP · G2
1003614-26.2021.8.26.0045
Recurso Inominado Cível · TJSP · G2
1003964-44.2023.8.26.0271
Usucapião · TJSP · G1
1004642-65.2025.8.26.0020
1004988-83.2025.8.26.0224
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJSP · G1
1005364-91.2025.8.26.0152
1007398-52.2022.8.26.0020
1007737-48.2018.8.26.0053
Mandado de Segurança Cível · TJSP · G1
1009789-59.2021.8.26.0005
Reintegração / Manutenção de Posse · TJSP · G1
1010401-57.2024.8.26.0048
Monitória · TJSP · G1
1011942-83.2022.8.26.0020
Alvará Judicial - Lei 6858/80 · TJSP · G1
1012553-40.2025.8.26.0405
1015936-39.2022.8.26.0564
1017334-94.2025.8.26.0053
1021877-24.2017.8.26.0053
Agravo Interno Cível · TJSP · TR
1023947-67.2024.8.26.0053
1024428-06.2019.8.26.0053
Apelação / Remessa Necessária · TJSP · G2
1026087-21.2017.8.26.0053
1026093-43.2023.8.26.0562
1027005-45.2021.8.26.0001
1027356-70.2024.8.26.0564
1027546-58.2017.8.26.0053
1033119-33.2024.8.26.0053
1036961-89.2022.8.26.0053
1037160-58.2015.8.26.0053
Agravo Interno Cível · TJSP · G2
1038212-26.2014.8.26.0053
1054283-54.2024.8.26.0053
1056812-22.2019.8.26.0053
1071829-98.2019.8.26.0053
1074612-87.2024.8.26.0053
1500009-47.2020.8.26.0272
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos · TJSP · G1
1501558-90.2024.8.26.0001
Inquérito Policial · TJSP · G1
1537466-32.2022.8.26.0050
Apelação Criminal · TJSP · G2
2303931-64.2024.8.26.0000
Agravo em Recurso Especial · TJSP · SUP
3000446-55.2025.8.26.9061
Agravo de Instrumento · TJSP · G2
0035260-31.2018.4.01.3400
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF1 · JE
5052561-04.2024.4.02.5101
Apelação Cível · TRF2 · G2
0000007-34.2013.4.03.6105
Apelação Criminal · TRF3 · G2
0000929-29.2019.4.03.6311
Recurso Inominado Cível · TRF3 · TR
0000934-30.2004.4.03.6100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TRF3 · G1
0000984-88.2012.4.03.6322
Recurso Inominado Cível · TRF3 · G2
0002128-10.2020.4.03.6325
0002511-75.2017.4.03.6330
Procedimento do Juizado Especial Cível · TRF3 · JE
0003736-21.2011.4.03.6111
Procedimento Comum Cível · TRF3 · G1
0004162-15.2011.4.03.6311
0005474-77.2017.4.03.6323
0007538-55.2014.4.03.6100
Apelação Cível · TRF3 · G2
0010304-52.2012.4.03.6100
0011580-69.2012.4.03.6181
Inquérito Policial · TRF3 · G1
0014380-61.2008.4.03.6100
Cumprimento de sentença · TRF3 · G1
0016960-25.2012.4.03.6100
0021348-97.2014.4.03.6100
Apelação / Remessa Necessária · TRF3 · G2
0024001-85.2013.4.03.6301
0046727-92.2009.4.03.6301
0080533-45.2014.4.03.6301
5000195-12.2022.4.03.6109
Petição Cível · TRF3 · G1
5000397-37.2018.4.03.6106
5000683-76.2021.4.03.6181
Petição Criminal · TRF3 · G1
5001741-11.2022.4.03.6301
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Mandado de Segurança Cível · TRF3 · G1
5004089-23.2022.4.03.6100
Execução de Título Extrajudicial · TRF3 · G1
5006950-40.2017.4.03.6105
5010416-29.2019.4.03.6119
5011534-97.2019.4.03.6100
5020093-14.2017.4.03.6100
5026840-72.2020.4.03.6100
1003389-76.2022.4.01.3803
Carta Precatória Cível · TRF6 · G1
0001401-65.2015.5.02.0442
Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2
1001877-49.2022.5.02.0472
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