36 processos
0009078-91.2016.8.19.0021
Agravo em Recurso Especial · STJ · SUP
0012239-52.2009.4.02.5101
0030572-94.2024.8.19.0000
0075580-96.2021.8.19.0001
0129213-03.2013.8.19.0001
Ação de Exigir Contas · STJ · G1
0381062-35.2010.8.19.0001
0382743-69.2012.8.19.0001
2226255-84.2017.8.26.0000
Embargos de Declaração Cível · STJ · G2
0026163-37.2011.8.13.0408
Cumprimento de sentença · TJMG · G1
Apelação Cível · TJMG · G2
0336441-75.2012.8.13.0024
0000278-60.2001.8.17.1410
Execução de Título Extrajudicial · TJPE · G1
0020899-50.2019.8.19.0001
Execução Fiscal · TJRJ · G1
0025644-15.2015.8.19.0001
Procedimento Comum Cível · TJRJ · G1
0026013-03.2001.8.19.0000
Mandado de Segurança Cível · TJRJ · G2
0042398-88.2022.8.19.0000
Agravo de Instrumento · TJRJ · G2
0061080-20.2024.8.19.0001
Cumprimento de sentença · TJRJ · G1
0063678-54.2018.8.19.0001
0100765-20.2013.8.19.0001
Agravo em Recurso Especial · TJRJ · SUP
0142503-07.2021.8.19.0001
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRJ · G1
0178546-12.1999.8.19.0001
0278864-70.2017.8.19.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJRJ · G1
0321398-73.2010.8.19.0001
Mandado de Segurança Cível · TJRJ · G1
0421949-56.2013.8.19.0001
Execução Contra a Fazenda Pública · TJRJ · G1
0020338-36.2000.8.26.0053
Procedimento Comum Cível · TJSP · G1
Procedimento Comum Cível · TRF2 · G1
0017678-44.2009.4.02.5101
Cumprimento de sentença · TRF2 · G1
0511002-91.2007.4.02.5101
Execução Fiscal · TRF2 · G1
0515620-79.2007.4.02.5101
5003538-66.2024.4.02.0000
Agravo em Recurso Especial · TRF2 · SUP
5007274-58.2025.4.02.0000
Agravo de Instrumento · TRF2 · G2
0011607-62.2015.5.01.0056
Agravo de Petição · TST · G2
0100369-43.2017.5.01.0037
0101334-31.2017.5.01.0066
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · TST · SUP
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.