31 processos
0000024-70.1978.8.05.0103
Impugnação ao Valor da Causa Cível · TJBA · G1
0000027-59.1977.8.05.0103
Ação de Exigir Contas · TJBA · G1
0000028-66.2004.8.05.0113
Mandado de Segurança Cível · TJBA · G1
0000104-24.1984.8.05.0103
Reintegração / Manutenção de Posse · TJBA · G1
0000360-78.1995.8.05.0103
Apelação Cível · TJBA · G2
0000763-95.1987.8.05.0113
Recurso Especial · TJBA · SUP
0001437-24.1997.8.05.0113
0001523-92.1997.8.05.0113
Agravo em Recurso Especial · TJBA · SUP
0004132-72.2002.8.05.0113
Cumprimento de sentença · TJBA · G1
0005318-67.2001.8.05.0113
0010339-72.2011.8.05.0113
Execução Fiscal · TJBA · G1
0010587-39.2009.8.05.0103
0010588-24.2009.8.05.0103
0090937-73.2002.8.05.0001
0315464-90.2011.8.05.0001
0500008-27.2018.8.05.0113
Usucapião · TJBA · G1
0500009-12.2018.8.05.0113
0500010-94.2018.8.05.0113
0500782-63.2013.8.05.0103
0502434-12.2018.8.05.0113
0502524-20.2018.8.05.0113
0505619-58.2018.8.05.0113
0700003-52.1998.8.05.0103
Notificação · TJBA · G1
0821133-33.2012.8.05.0001
8004386-40.2019.8.05.0103
Procedimento Comum Cível · TJBA · G1
8005105-50.2023.8.05.0113
Ação Popular · TJBA · G1
8039529-69.2023.8.05.0000
Agravo de Instrumento · TJBA · G2
8039734-64.2024.8.05.0000
Embargos de Declaração Cível · TJBA · G2
5007612-32.2025.4.02.0000
Ação Rescisória · TRF2 · G2
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.