FLAVIO OLIVEIRA MOURA — Consulta Processual e CPF | JusConsulta

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FLAVIO OLIVEIRA MOURA

CPF

Nascimento: 21/10
Faixa etaria: 40 a 44 anos
Sexo: Masculino

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83 processos

0000993-15.2025.3.00.0000
Habeas Corpus · STJ · SUP
0721625-40.2024.8.07.0001
Execução de Título Extrajudicial · TJDFT · G1

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Central de Ajuda

0835312-50.2020.8.10.0001

Produção Antecipada da Prova · TJMA · G1

0837790-65.2019.8.10.0001

Execução de Título Extrajudicial · TJMA · G1

0844407-41.2019.8.10.0001

Embargos à Execução · TJMA · G1

0000101-38.2013.8.14.0124

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000101-38.2013.8.14.0124

Apelação Criminal · TJPA · G2

0000602-47.2016.8.14.0007

Recurso em Sentido Estrito · TJPA · G2

0001044-45.2015.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001420-60.2017.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001420-60.2017.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0001982-35.2018.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0002135-68.2018.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0002391-11.2018.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0002566-42.2016.8.14.0018

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0003683-94.2019.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0005416-71.2014.8.14.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0005416-71.2014.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0006475-55.2018.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0006475-55.2018.8.14.0040

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · TJPA · G1

0007062-77.2018.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0007093-05.2016.8.14.0061

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0009868-56.2016.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0011916-51.2017.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0012383-69.2013.8.14.0040

Ação Penal de Competência do Júri · TJPA · G1

0012444-85.2017.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0013606-52.2016.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0015145-53.2016.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0015159-37.2016.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0015159-37.2016.8.14.0040

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0016846-49.2016.8.14.0040

Recurso Especial · TJPA · G2

0018080-66.2016.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0018080-66.2016.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0800023-59.2019.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0800023-59.2019.8.14.0040

Reintegração / Manutenção de Posse · TJPA · G1

0800766-04.2020.8.14.0018

Apelação Criminal · TJPA · G2

0800766-04.2020.8.14.0018

Apelação Criminal · TJPA · G2

0801435-43.2022.8.14.0000

Habeas Corpus Criminal · TJPA · G2

0801495-22.2024.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0801899-49.2019.8.14.0040

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0801899-49.2019.8.14.0040

Recurso Inominado Cível · TJPA · TR

0803230-64.2022.8.14.0136

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0803267-57.2023.8.14.0136

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJPA · G1

0804728-95.2022.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0804728-95.2022.8.14.0040

Apelação Criminal · TJPA · G2

0804783-17.2020.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0806057-11.2023.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0806194-56.2024.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0807493-39.2022.8.14.0040

Carta Precatória Cível · TJPA · G1

0807953-62.2022.8.14.0028

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0808298-94.2019.8.14.0040

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0808622-05.2022.8.14.0000

Recurso Ordinário em Habeas Corpus · TJPA · SUP

0809788-14.2018.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0809791-04.2022.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0809791-04.2022.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0809816-45.2019.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0810176-54.2019.8.14.0040

Recurso Especial · TJPA · G2

0810176-54.2019.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0810191-70.2024.8.14.0000

Agravo de Instrumento · TJPA · G2

0810755-02.2019.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0810809-89.2024.8.14.0040

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJPA · JE

0811328-35.2022.8.14.0040

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0812213-85.2022.8.14.0028

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0813235-11.2023.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0813402-28.2023.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0813464-05.2022.8.14.0040

Cumprimento de sentença · TJPA · G1

0813972-14.2023.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0814024-73.2024.8.14.0040

Apelação Cível · TJPA · G2

0816231-52.2022.8.14.0028

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · TJPA · G1

0817371-51.2023.8.14.0040

Execução de Título Extrajudicial · TJPA · G1

0817452-97.2023.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0818008-36.2022.8.14.0040

Inquérito Policial · TJPA · G1

0818936-50.2023.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0819471-76.2023.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0819494-22.2023.8.14.0040

Procedimento Comum Cível · TJPA · G1

0839137-72.2025.8.18.0140

Carta Precatória Cível · TJPI · G1

0006302-32.2020.8.27.2713

Ação Penal - Procedimento Ordinário · TJTO · G1

0027104-33.2024.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

0027104-33.2024.8.27.2706

Execução de Título Extrajudicial · TJTO · G1

5000099-23.2007.8.27.2713

Execução Fiscal · TJTO · G1

0000311-05.2024.5.08.0130

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · TST · G2

0000582-26.2024.5.08.0126

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

0000582-26.2024.5.08.0126

Recurso Ordinário Trabalhista · TST · G2

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